Câmara Municipal de Vereadores de Progresso

Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 01.09/2021
Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 01.09/2021 Acrescenta o tributo Contribuição para Custeio da Iluminação Pública – CIP na Lei Orgânica de Progresso, e dá outras providências. 29/09/2021 – Lido no Expediente da Sessão 29/09/2021 – Distribuído para as Comissões 29/12/2021 - Aprovado por unanimidade em 1º Turno Vereadores que votaram a favor: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Márcio José Groder(PDT), Valmir Quevedo (PTB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas. 02/02/2022 - Aprovado por unanimidade em 2º Turno Vereadores que votaram a favor: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Márcio José Groder(PDT), Valmir Quevedo (PTB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas.

Projeto de Lei nº 2592.09/2021
Projeto de Lei nº 2592.09/2021 Abre Crédito Especial no Orçamento Municipal vigente e aponta recursos para cobertura. 06/01/2021 – Lido no Expediente da Sessão 06/01/2021 – Distribuído para as Comissões 06/01/2021 - Aprovado por unanimidade. Vereadores que votaram: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Márcio José Groder (PDT), Valmir Quevedo (PTB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas.

Projeto de Lei nº 2593.09/2021
Projeto de Lei nº 2593.09/2021 Revoga efeitos da Lei Municipal nº 2174.07, de 03 de setembro de 2015. 06/01/2021 – Lido no Expediente da Sessão 06/01/2021 – Distribuído para as Comissões 06/01/2021 - Aprovado por 07 sete votos a favor e 01 contra Vereadores que votaram a favor: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Márcio José Groder(PDT), Valmir Quevedo (PTB), Vanderlei José Talini (PTB), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas. Vereadores que votaram contra: Juarês Paulo Alcará (PDT).

Projeto de Lei nº 2594.09/2021
Projeto de Lei nº 2594.09/2021 Autoriza a cessão de uso de equipamentos que identifica à Associação de Produtores Rurais do Município, e dá outras providências. 13/01/2021 – Lido no Expediente da Sessão 13/01/2021 – Distribuído para as Comissões 13/01/2021 - Aprovado por unanimidade Vereadores que votaram a favor: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Márcio José Groder(PDT), Valmir Quevedo (PTB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas.

Projeto de Lei nº 2595.09/2021
Projeto de Lei nº 2595.09/2021 Altera disposições da Lei Municipal nº 2008.07, de 13 de novembro de 2013 e dá outras providências. 20/01/2021 – Lido no Expediente da Sessão 20/01/2021 – Distribuído para as Comissões 20/01/2021 - Aprovado por unanimidade Vereadores que votaram a favor: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Márcio José Groder(PDT), Valmir Quevedo (PTB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas.

Projeto de Lei nº 2596.09/2021
Projeto de Lei nº 2596.09/2021 Autoriza o Poder Executivo a contratar emergencialmente e em caráter temporário, profissional habilitado para atender necessidades imediatas nos serviços da Secretaria de Saúde. 20/01/2021 – Lido no Expediente da Sessão 20/01/2021 – Distribuído para as Comissões 20/01/2021 - Aprovado por unanimidade Vereadores que votaram a favor: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Márcio José Groder(PDT), Valmir Quevedo (PTB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas.

Projeto de Lei nº 2597.09/2021
Projeto de Lei nº 2597.09/2021 Altera redação do Art. 2º da Lei Municipal nº 2473.0/, de 23 de abril de 2020 e dá outras providências. 20/01/2021 – Lido no Expediente da Sessão 20/01/2021 – Distribuído para as Comissões 20/01/2021 - Aprovado por unanimidade Vereadores que votaram a favor: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Márcio José Groder(PDT), Valmir Quevedo (PTB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas.

Projeto de Lei nº 2598.09/2021
Projeto de Lei nº 2598.09/2021 Altera redação do Artigo 6º da Lei Municipal nº 2278.08, de 09 de março de 2017 e dá outras providências. 27/01/2021 – Lido no Expediente da Sessão 27/01/2021 – Distribuído para as Comissões 27/01/2021 - Aprovado por unanimidade Vereadores que votaram a favor: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Márcio José Groder(PDT), Valmir Quevedo (PTB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas.

Projeto de Lei nº 2599.09/2021
Projeto de Lei nº 2599.09/2021 Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato emergencial, de caráter temporário, para atender necessidades da Secretaria de Educação e Cultura e dá outras providências. 03/02/2021 – Lido no Expediente da Sessão 03/02/2021 – Distribuído para as Comissões 03/02/2021 - Aprovado por unanimidade Vereadores que votaram a favor: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Márcio José Groder(PDT), Valmir Quevedo (PTB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas.

Projeto de Lei nº 2600.09/2021
Projeto de Lei nº 2600.09/2021 Altera redação do Art. 1º da Lei Municipal nº 2473.08, de 23 de abril de 2020 e dá outras providências. 03/02/2021 – Lido no Expediente da Sessão 03/02/2021 – Distribuído para as Comissões 24/02/2021 - Aprovado por unanimidade Vereadores que votaram a favor: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Márcio José Groder(PDT), Valmir Quevedo (PTB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas.

Projeto de Lei nº 2601.09/2021
Projeto de Lei nº 2601.09/2021 Institui o Programa “Preservação de Nascentes D’água” no Município de Progresso e dá outras providências. 17/02/2021 – Lido no Expediente da Sessão 17/02/2021 – Distribuído para as Comissões 07/04/2021 - Aprovado por unanimidade Vereadores que votaram a favor: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Márcio José Groder(PDT), Valmir Quevedo (PTB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas.

Projeto de Lei nº 2602/09/2021
Projeto de Lei nº 2602.09/2021 Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contratos emergenciais, de caráter temporário, para atender as necessidades das Escolas Municipais e dá outras providências. 17/02/2021 – Lido no Expediente da Sessão 17/02/2021 – Distribuído para as Comissões 17/02/2021 - Aprovado por unanimidade com 01 Emenda Modificativa Vereadores que votaram a favor: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Márcio José Groder(PDT), Valmir Quevedo (PTB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas. Emenda Modificativa nº 001.09/2021 – O prazo do contrato poderá ser prorrogado mediante autorização legislativa, ate o limite permitido em Lei, caso haja necessidade de atendimento ao serviço.

Projeto de Lei nº 2603/09/2021
Projeto de Lei nº 2603.09/2021 Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contratos emergenciais, de caráter temporário, para atender as necessidades das Escolas Municipais e dá outras providências. 03/03/2021 – Lido no Expediente da Sessão 03/03/2021 – Distribuído para as Comissões 03/03/2021 - Aprovado por unanimidade Vereadores que votaram a favor: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Márcio José Groder(PDT), Valmir Quevedo (PTB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas.

Projeto de Lei nº 2604/09/2021
Projeto de Lei nº 2604.09/2021 Acrescenta disposições que especifica no Artigo 147 da Lei Municipal de 1838.06, de 20 de dezembro de 2011 e dá outras providências. 03/03/2021 – Lido no Expediente da Sessão 03/03/2021 – Distribuído para as Comissões 07/04/2021 - Aprovado por unanimidade Vereadores que votaram a favor: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Márcio José Groder(PDT), Valmir Quevedo (PTB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas.

Projeto de Lei nº 2605/09/2021
Projeto de Lei nº 2605.09/2021 Abre Crédito Especial no Orçamento Municipal vigente e aponta recursos para cobertura. 03/03/2021 – Lido no Expediente da Sessão 03/03/2021 – Distribuído para as Comissões 03/03/2021 - Aprovado por unanimidade Vereadores que votaram a favor: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Márcio José Groder(PDT), Valmir Quevedo (PTB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas.

Projeto de Lei nº 2606/09/2021
Projeto de Lei nº 2606.09/2021 Altera disposições que especifica no Artigo 1º da Lei Municipal nº 2513.08, de 28 de dezembro de 2020 e dá outras providências. 10/03/2021 – Lido no Expediente da Sessão 10/03/2021 – Distribuído para as Comissões 10/03/2021 - Aprovado por unanimidade Vereadores que votaram a favor: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Márcio José Groder(PDT), Valmir Quevedo (PTB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas.

Projeto de Lei nº 2607/09/2021
Projeto de Lei nº 2607.09/2021 Autoriza o Poder Executivo Municipal prorrogar prazo de contrato emergencial, de caráter temporário, para atender necessidades da Secretaria de Saúde e dá outras providências. 17/03/2021 – Lido no Expediente da Sessão 17/03/2021 – Distribuído para as Comissões 24/03/2021 - Aprovado por unanimidade Vereadores que votaram a favor: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Márcio José Groder(PDT), Valmir Quevedo (PTB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas.

Projeto de Lei nº 2608/09/2021
Projeto de Lei nº 2608.09/2021 Autoriza o Poder Executivo Municipal prorrogar prazo de contrato emergencial, de caráter temporário, para atender necessidades da Secretaria de Agricultura e Gestão Ambiental e dá outras providências. 17/03/2021 – Lido no Expediente da Sessão 17/03/2021 – Distribuído para as Comissões 24/03/2021 - Aprovado por unanimidade Vereadores que votaram a favor: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Márcio José Groder(PDT), Valmir Quevedo (PTB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas.

Projeto de Lei nº 2609/09/2021
Projeto de Lei nº 2609.09/2021 Reestrutura o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS FUNDEB e dá outras providências. 24/03/2021 – Lido no Expediente da Sessão 24/03/2021 – Distribuído para as Comissões 24/03/2021 - Aprovado por unanimidade Vereadores que votaram a favor: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Márcio José Groder(PDT), Valmir Quevedo (PTB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas.

Projeto de Lei nº 2610/09/2021
Projeto de Lei nº 2610.09/2021 Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato emergencial, de caráter temporário, para atender necessidades dos serviços públicos e dá outras providências 24/03/2021 – Lido no Expediente da Sessão 24/03/2021 – Distribuído para as Comissões 24/03/2021 - Aprovado por unanimidade Vereadores que votaram a favor: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Márcio José Groder(PDT), Valmir Quevedo (PTB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas.

Projeto de Lei nº 2612/09/2021
Projeto de Lei nº 2612.09/2021 Altera disposições que especifica na Lei Municipal nº 1782.06, de 19 de abril de 2011, e dá outras providências. 24/03/2021 – Lido no Expediente da Sessão 24/03/2021 – Distribuído para as Comissões 24/03/2021 - Aprovado por unanimidade Vereadores que votaram a favor: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Márcio José Groder(PDT), Valmir Quevedo (PTB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas.

Projeto de Lei nº 2613/09/2021
Projeto de Lei nº 2613.09/2021 Abre Crédito Especial no Orçamento Municipal vigente e aponta recursos para cobertura. 24/03/2021 – Lido no Expediente da Sessão 24/03/2021 – Distribuído para as Comissões 24/03/2021 - Aprovado por unanimidade com 01 Emenda Modificativa Vereadores que votaram a favor: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Márcio José Groder(PDT), Valmir Quevedo (PTB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas. Emenda Modificativa nº 001.09 – Corrige a redação do Art.1, para o valor em numeral de 15.000,00.

Projeto de Lei nº 2614/09/2021
Projeto de Lei nº 2614.09/2021 Abre Créditos Suplementares no Orçamento Municipal vigente e aponta recursos para cobertura. 24/03/2021/31/03/2021 – Lido no Expediente da Sessão 31/03/2021 – Distribuído para as Comissões 31/03/2021 - Aprovado por unanimidade Vereadores que votaram a favor: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Márcio José Groder(PDT), Valmir Quevedo (PTB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas.

Projeto de Lei nº 2615/09/2021
Projeto de Lei nº 2615.09/2021 Autoriza o Poder Executivo a firmar convênios com Hospitais que identifica para repasse de recursos financeiros, com o objetivo de atendimentos em ações e serviços de saúde. 24/03/2021 – Lido no Expediente da Sessão 24/03/2021 – Distribuído para as Comissões 24/03/2021 - Aprovado por unanimidade Vereadores que votaram a favor: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Márcio José Groder(PDT), Valmir Quevedo (PTB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas.

Projeto de Lei nº 2616/09/2021
Projeto de Lei nº 2616.09/2021 Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Sociedade Sulina Divina Providência- Hospital Santa Isabel para repasse de recursos financeiros e dá outras providências. 31/03/2021 – Lido no Expediente da Sessão 31/03/2021 – Distribuído para as Comissões 31/03/2021 - Aprovado por unanimidade Vereadores que votaram a favor: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Márcio José Groder(PDT), Valmir Quevedo (PTB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas.

Projeto de Lei nº 2617/09/2021
Projeto de Lei nº 2617.09/2021 Abre Crédito Especial no Orçamento Municipal vigente e aponta recursos para cobertura. 14/04/2021 – Lido no Expediente da Sessão 14/04/2021 – Distribuído para as Comissões 14/04/2021 - Aprovado por unanimidade Vereadores que votaram a favor: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Márcio José Groder(PDT), Valmir Quevedo (PTB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas.

Projeto de Lei nº 2618.09/2021
Projeto de Lei nº 2618.09/2021 Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Sociedade Sulina Divina Providência- Hospital Santa Isabel para repasse de recursos financeiros e dá outras providências. 14/04/2021 – Lido no Expediente da Sessão 14/04/2021 – Distribuído para as Comissões 14/04/2021 - Aprovado por unanimidade Vereadores que votaram a favor: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Márcio José Groder(PDT), Valmir Quevedo (PTB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas.

Projeto de Lei nº 2619.09/2021
Projeto de Lei nº 2619.09/2021 Abre Crédito Especial no Orçamento Municipal vigente e aponta recursos para cobertura. 14/04/2021 – Lido no Expediente da Sessão 14/04/2021 – Distribuído para as Comissões 14/04/2021 - Aprovado por unanimidade Vereadores que votaram a favor: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Márcio José Groder(PDT), Valmir Quevedo (PTB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas.

Projeto de Lei nº 2620.09/2021
Projeto de Lei nº 2620.09/2021 Dispõe sobre os benefícios eventuais da Política da Assistência Social. 28/04/2021 – Lido no Expediente da Sessão 28/04/2021 – Distribuído para as Comissões 05/05/2021 - Aprovado por unanimidade dos presentes. Vereadores que votaram a favor: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Valmir Quevedo (PTB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas.

Projeto de Lei nº 2621.09/2021
Projeto de Lei nº 2621.09/2021 Autoriza contratação emergencial em caráter temporário, de agentes comunitários de saúde – ACS, para atender necessidades imediatas nos serviços da Secretaria de Saúde. 14/04/2021 – Lido no Expediente da Sessão 14/04/2021 – Distribuído para as Comissões 14/04/2021 - Aprovado por unanimidade Vereadores que votaram a favor: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Márcio José Groder(PDT), Valmir Quevedo (PTB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas.

Projeto de Lei nº 2622.09/2021
Projeto de Lei nº 2622.09/2021 Abre Crédito Especial no Orçamento Municipal vigente e aponta recursos para cobertura. 28/04/2021 – Lido no Expediente da Sessão 28/04/2021 – Distribuído para as Comissões 28/04/2021 - Aprovado por unanimidade Vereadores que votaram a favor: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Márcio José Groder(PDT), Valmir Quevedo (PTB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas.

Projeto de Lei nº 2623.09/2021
Projeto de Lei nº 2623.09/2021 Dispõe sobre adaptação de parte dos brinquedos e equipamentos das praças públicas e privadas às necessidades das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida e dá outras providências. 05/05/2021 – Lido no Expediente da Sessão 05/05/2021 – Distribuído para as Comissões 01/09/2021 - Aprovado por unanimidade Vereadores que votaram a favor: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Márcio José Groder(PDT), Valmir Quevedo (PTB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas.

Projeto de Lei nº 2624.09/2021
Projeto de Lei nº 2624.09/2021 Abre Crédito Especial no Orçamento Municipal vigente e aponta recursos para cobertura. 28/04/2021 – Lido no Expediente da Sessão 28/04/2021 – Distribuído para as Comissões 28/04/2021 - Aprovado por unanimidade Vereadores que votaram a favor: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Márcio José Groder(PDT), Valmir Quevedo (PTB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas.

Projeto de Lei nº 2625.09/2021
Projeto de Lei nº 2625.09/2021 Autoriza o Município de Progresso a integrar a Associação dos Municípios Produtores de Tabaco – Amprotabaco e dá outras providências. 12/05/2021 – Lido no Expediente da Sessão 12/05/2021 – Distribuído para as Comissões 26/05/2021 - Aprovado por unanimidade Vereadores que votaram a favor: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Márcio José Groder(PDT), Valmir Quevedo (PTB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas.

Projeto de Lei nº 2626.09/2021
Projeto de Lei nº 2626.09/2021 Abre Crédito Especial no Orçamento Municipal vigente e aponta recursos para cobertura. 12/05/2021 – Lido no Expediente da Sessão 12/05/2021 – Distribuído para as Comissões 26/05/2021 - Aprovado por unanimidade Vereadores que votaram a favor: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Márcio José Groder(PDT), Valmir Quevedo (PTB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas.

Projeto de Lei nº 2627.09/2021
Projeto de Lei nº 2627.09/2021 Altera disposição que identifica na Lei Municipal nº 1667.06, de 09 de março de 2010, e dá outras providências. 19/05/2021 – Lido no Expediente da Sessão 19/05/2021 – Distribuído para as Comissões 26/05/2021 - Aprovado por unanimidade Vereadores que votaram a favor: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Márcio José Groder(PDT), Valmir Quevedo (PTB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas.

Projeto de Lei nº 2629.09/2021
Projeto de Lei nº 2629.09/2021 Homologa celebração de convênio que especifica e dá outras providências. 02/06/2021 – Lido no Expediente da Sessão 02/06/2021 – Distribuído para as Comissões 02/06/2021 - Aprovado por unanimidade Vereadores que votaram a favor: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Márcio José Groder(PDT), Valmir Quevedo (PTB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas.

Projeto de Lei nº 2630.09/2021
Projeto de Lei nº 2630.09/2021 Autoriza contratações emergenciais, em caráter temporário, para atender necessidades imediatas nos serviços da Secretaria de Saúde. 16/06/2021 – Lido no Expediente da Sessão 16/06/2021 – Distribuído para as Comissões 16/06/2021 - Aprovado por unanimidade Vereadores que votaram a favor: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Márcio José Groder(PDT), Valmir Quevedo (PTB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas.

Projeto de Lei nº 2631.09/2021
Projeto de Lei nº 2631.09/2021 Abre Créditos Suplementares no Orçamento Municipal vigente e aponta recursos para cobertura. 09/06/2021 – Lido no Expediente da Sessão 09/06/2021 – Distribuído para as Comissões 09/06/2021 - Aprovado por unanimidade Vereadores que votaram a favor: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Márcio José Groder(PDT), Valmir Quevedo (PTB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas.

Projeto de Lei nº 2632.09/2021
Projeto de Lei nº 2632.09/2021 Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Economica Federal, com a garantia da União e dá outras providências. 09/06/2021 – Lido no Expediente da Sessão 09/06/2021 – Distribuído para as Comissões 09/06/2021 - Aprovado por unanimidade Vereadores que votaram a favor: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Márcio José Groder(PDT), Valmir Quevedo (PTB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas.

Projeto de Lei nº 2633.09/2021
Projeto de Lei nº 2633.09/2021 Estabelece normas sobre a Regularização Fundiária Urbana – REURB no âmbito do Município de Progresso/RS, de acordo com a Lei nº 13.465/2017 e dá outras providências. 16/06/2021 – Lido no Expediente da Sessão 16/06/2021 – Distribuído para as Comissões 28/07/2021 - Aprovado por unanimidade Vereadores que votaram a favor: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Márcio José Groder(PDT), Valmir Quevedo (PTB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas.

Projeto de Lei nº 2634.09/2021
Projeto de Lei nº 2634.09/2021 Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato emergencial, de caráter temporário, para atender necessidades da Secretaria de Educação e Cultura e dá outras providências. 16/06/2021 – Lido no Expediente da Sessão 16/06/2021 – Distribuído para as Comissões 16/06/2021 - Aprovado por unanimidade Vereadores que votaram a favor: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Márcio José Groder(PDT), Valmir Quevedo (PTB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas.

Projeto de Lei nº 2635.09/2021
Projeto de Lei nº 2635.09/2021 Abre Crédito Especial no Orçamento Municipal vigente e aponta recursos para cobertura. 16/06/2021 – Lido no Expediente da Sessão 16/06/2021 – Distribuído para as Comissões 16/06/2021 - Aprovado por unanimidade Vereadores que votaram a favor: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Márcio José Groder(PDT), Valmir Quevedo (PTB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas.

Projeto de Lei nº 2636.09/2021
Projeto de Lei nº 2636.09/2021 Abre Créditos Suplementares no Orçamento Municipal vigente e aponta recursos para cobertura. 16/06/2021 – Lido no Expediente da Sessão 16/06/2021 – Distribuído para as Comissões 16/06/2021 - Aprovado por unanimidade Vereadores que votaram a favor: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Márcio José Groder(PDT), Valmir Quevedo (PTB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas.

Projeto de Lei nº 2638.09/2021
Projeto de Lei nº 2638.09/2021 Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022/2025 e dá outras providências. 30/06/2021 – Lido no Expediente da Sessão 30/06/2021 – Distribuído para as Comissões 28/07/2021 - Aprovado por unanimidade Vereadores que votaram a favor: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Márcio José Groder(PDT), Valmir Quevedo (PTB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas.

Projeto de Lei nº 2639.09/2021
Projeto de Lei nº 2639.09/2021 Abre Crédito Especial no Orçamento Municipal vigente e aponta recursos para cobertura. 30/06/2021 – Lido no Expediente da Sessão 30/06/2021 – Distribuído para as Comissões 14/07/2021 - Aprovado por unanimidade Vereadores que votaram a favor: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Márcio José Groder(PDT), Valmir Quevedo (PTB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas.

Projeto de Lei nº 2640.09/2021
Projeto de Lei nº 2640.09/2021 Abre Crédito Especial no Orçamento Municipal vigente e aponta recursos para cobertura. 07/07/2021 – Lido no Expediente da Sessão 07/07/2021 – Distribuído para as Comissões 07/07/2021 - Aprovado por unanimidade Vereadores que votaram a favor: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Márcio José Groder(PDT), Valmir Quevedo (PTB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas.

Projeto de Lei nº 2641.09/2021
Projeto de Lei nº 2641.09/2021 Autoriza contratação emergencial, de caráter temporário, para atender necessidades imediatas nos serviços da Secretaria de Saúde. 07/07/2021 – Lido no Expediente da Sessão 07/07/2021 – Distribuído para as Comissões 07/07/2021 - Aprovado por unanimidade Vereadores que votaram a favor: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Márcio José Groder(PDT), Valmir Quevedo (PTB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas.

Projeto de Lei nº 2642.09/2021
Projeto de Lei nº 2642.09/2021 Abre Crédito Suplementar no Orçamento Municipal vigente e aponta recursos para cobertura. 14/07/2021 – Lido no Expediente da Sessão 14/07/2021 – Distribuído para as Comissões 14/07/2021 - Aprovado por unanimidade Vereadores que votaram a favor: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Márcio José Groder(PDT), Valmir Quevedo (PTB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas.

Projeto de Lei nº 2643.09/2021
Projeto de Lei nº 2643.09/2021 Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Articulação e Apoio aos Municípios no âmbito do Programa Pavimenta e dá outras providências. 07/07/2021 – Lido no Expediente da Sessão 07/07/2021 – Distribuído para as Comissões 07/07/2021 - Aprovado por unanimidade Vereadores que votaram a favor: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Márcio José Groder(PDT), Valmir Quevedo (PTB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas.

Projeto de Lei nº 2644.09/2021
Projeto de Lei nº 2644.09/2021 Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o DAER/RS, objetivando a realização de operação tapa-buracos em trechos da Rodovia Getúlio Scheeren/ RS423 e dá outras providências. 14/07/2021 – Lido no Expediente da Sessão 14/07/2021 – Distribuído para as Comissões 14/07/2021 - Aprovado por unanimidade Vereadores que votaram a favor: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Márcio José Groder(PDT), Valmir Quevedo (PTB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas.

Projeto de Lei nº 2645.09/2021
Projeto de Lei nº 2645.09/2021 Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato emergencial, de caráter temporário, para atender necessidades da Secretaria de Educação e Cultura e dá outras providências. 07/07/2021 – Lido no Expediente da Sessão 07/07/2021 – Distribuído para as Comissões 07/07/2021 - Aprovado por unanimidade Vereadores que votaram a favor: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Márcio José Groder(PDT), Valmir Quevedo (PTB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas.

Projeto de Lei nº 2646.09/2021
Projeto de Lei nº 2646.09/2021 Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Sociedade Sulina Divina Providência- Hospital Santa Isabel, para repasse de recursos financeiros e dá outras providências. 14/07/2021 – Lido no Expediente da Sessão 14/07/2021 – Distribuído para as Comissões 14/07/2021 - Aprovado por unanimidade Vereadores que votaram a favor: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Márcio José Groder(PDT), Valmir Quevedo (PTB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas.

Projeto de Lei nº 2647.09/2021
Projeto de Lei nº 2647.09/2021 Abre Crédito Especial no Orçamento Municipal vigente e aponta recursos para cobertura. 14/07/2021 – Lido no Expediente da Sessão 14/07/2021 – Distribuído para as Comissões 14/07/2021 - Aprovado por unanimidade Vereadores que votaram a favor: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Márcio José Groder(PDT), Valmir Quevedo (PTB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas.

Projeto de Lei nº 2648.09/2021
Projeto de Lei nº 2648.09/2021 Abre Créditos Suplementares no Orçamento Municipal vigente e aponta recursos para cobertura. 04/008/2021 – Lido no Expediente da Sessão 04/08/2021 – Distribuído para as Comissões 04/08/2021 - Aprovado por unanimidade Vereadores que votaram a favor: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Márcio José Groder(PDT), Valmir Quevedo (PTB) Licenciado, Vanderlei José Talini (PTB)Licenciado, Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas, Gionatan Nicolini (PTB), Sidnei Broilo (PTB).

Projeto de Lei nº 2649.09/2021
Projeto de Lei nº 2649.09/2021 Abre Crédito Especial no Orçamento Municipal vigente e aponta recursos para cobertura. 28/07/2021 – Lido no Expediente da Sessão 28/07/2021 – Distribuído para as Comissões 28/07/2021 - Aprovado por unanimidade Vereadores que votaram a favor: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Márcio José Groder(PDT), Valmir Quevedo (PTB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas.

Projeto de Lei nº 2650.09/2021
Projeto de Lei nº 2650.09/2021 Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato emergencial, de caráter temporário, para atender necessidades da Escola Municipal de Educação Infantil Gente Miúda e dá outras providências. 28/07/2021 – Lido no Expediente da Sessão 28/07/2021 – Distribuído para as Comissões 28/07/2021 - Aprovado por unanimidade com 01 Emenda Modificativa Vereadores que votaram a favor: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Márcio José Groder(PDT), Valmir Quevedo (PTB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas. Emenda Modificativa nº 001.09/2021 – O prazo do contrato será adequado ao ano letivo de 2021, podendo ser prorrogado mediante autorização legislativa, até o limite permitido em Lei, caso haja necessidade de atendimento ao serviço.

Projeto de Lei nº 2651.09/2021
Projeto de Lei nº 2651.09/2021 Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contratos emergenciais, de caráter temporário, na função de professor séries iniciais, para atender necessidades das Escolas Municipais e dá outras providências. 04/08/2021 – Lido no Expediente da Sessão 04/08/2021 – Distribuído para as Comissões 04/07/2021 - Aprovado por unanimidade com 01 emenda Vereadores que votaram a favor: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Márcio José Groder(PDT), Valmir Quevedo (PTB) Licenciado, Vanderlei José Talini (PTB)Licenciado, Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas, Gionatan Nicolini (PTB), Sidnei Broilo (PTB). Emenda Modificativa nº 001.09/2021 – O prazo dos contratos será adequado ao ano letivo de 2021, não podendo ultrapassar 01 (um) ano, podendo ser prorrogado mediante autorização legislativa, até o limite permitido em Lei, caso haja necessidade de atendimento ao serviço.

Projeto de Lei nº 2652.09/2021
Projeto de Lei nº 2652.09/2021 Abre Crédito Suplementar no Orçamento Municipal vigente e aponta recursos para cobertura. 11/08/2021 – Lido no Expediente da Sessão 11/08/2021 – Distribuído para as Comissões 11/08/2021 - Aprovado por unanimidade Vereadores que votaram a favor: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Márcio José Groder(PDT), Valmir Quevedo (PTB) Licenciado, Vanderlei José Talini (PTB)Licenciado, Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas, Gionatan Nicolini (PTB), Sidnei Broilo (PTB).

Projeto de Lei nº 2653.09/2021
Projeto de Lei nº 2653.09/2021 Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato emergencial, de caráter temporário, para atender necessidades da Secretaria de Educação e Cultura e dá outras providências. 28/07/2021 – Lido no Expediente da Sessão 28/07/2021 – Distribuído para as Comissões 28/07/2021 - Aprovado por unanimidade com 01 Emenda Modificativa Vereadores que votaram a favor: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Márcio José Groder(PDT), Valmir Quevedo (PTB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas. Emenda Modificativa nº 001.09/2021 – O prazo do contrato será de um ano podendo ser prorrogado mediante autorização legislativa, até o limite permitido em Lei, caso haja necessidade de atendimento ao serviço.

Projeto de Lei nº 2654.09/2021
Projeto de Lei nº 2654.09/2021 Altera disposições que especifica na Lei Municipal nº 2040.07, de 20 de março de 2014 e dá outras providências. 11/08/2021 – Lido no Expediente da Sessão 11/08/2021 – Distribuído para as Comissões 18/08/2021 – Retirado via Ofício Gabinete do Prefeito Aprovado por unanimidade Vereadores que votaram a favor: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Márcio José Groder(PDT), Valmir Quevedo (PTB) Licenciado, Vanderlei José Talini (PTB)Licenciado, Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas, Gionatan Nicolini (PTB), Sidnei Broilo (PTB).

Projeto de Lei nº 2655.09/2021
Projeto de Lei nº 2655.09/2021 Abre Créditos Especiais no Orçamento Municipal vigente e aponta recursos para cobertura. 04/08/2021 – Lido no Expediente da Sessão 04/08/2021 – Distribuído para as Comissões 04/08/2021 - Aprovado por unanimidade Vereadores que votaram a favor: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Márcio José Groder(PDT), Valmir Quevedo (PTB) Licenciado, Vanderlei José Talini (PTB)Licenciado, Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas, Gionatan Nicolini (PTB), Sidnei Broilo (PTB).

Projeto de Lei nº 2656.09/2021
Projeto de Lei nº 2656.09/2021 Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato emergencial, de caráter temporário, para atender necessidades da Secretaria de Administração e Planejamento. 04/08/2021 – Lido no Expediente da Sessão 04/08/2021 – Distribuído para as Comissões 04/08/2021 - Aprovado por unanimidade com 01 emenda Vereadores que votaram a favor: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Márcio José Groder(PDT), Valmir Quevedo (PTB) Licenciado, Vanderlei José Talini (PTB)Licenciado, Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas, Gionatan Nicolini (PTB), Sidnei Broilo (PTB). Emenda Modificativa nº 001.09/2021 – O prazo dos contratos será de 01 (um) ano, podendo ser prorrogado mediante autorização legislativa, até o limite permitido em Lei, caso haja necessidade de atendimento ao serviço.

Projeto de Lei nº 2657.09/2021
Projeto de Lei nº 2657.09/2021 Abre Crédito Especial no Orçamento Municipal vigente e aponta recursos para cobertura. 18/08/2021 – Lido no Expediente da Sessão 18/08/2021 – Distribuído para as Comissões 01/09/2021 - Aprovado por unanimidade Vereadores que votaram a favor: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Márcio José Groder(PDT), Valmir Quevedo (PTB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas.

Projeto de Lei nº 2658.09/2021
Projeto de Lei nº 2658.09/2021 Abre Crédito Especial no Orçamento Municipal vigente e aponta recursos para cobertura. 18/08/2021 – Lido no Expediente da Sessão 18/08/2021 – Distribuído para as Comissões 01/09/2021 - Aprovado por unanimidade Vereadores que votaram a favor: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Márcio José Groder(PDT), Valmir Quevedo (PTB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas.

Projeto de Lei nº 2659.09/2021
Projeto de Lei nº 2659.09/2021 Autoriza concessão de incentivo para instalação de indústria localizada no Município, estabelece as obrigações das partes e dá outras providências. 18/08/2021 – Lido no Expediente da Sessão 18/08/2021 – Distribuído para as Comissões 08/09/2021 - Aprovado por unanimidade Vereadores que votaram a favor: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Márcio José Groder(PDT), Valmir Quevedo (PTB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas.

Projeto de Lei nº 2660.09/2021
Projeto de Lei nº 2660.09/2021 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022. 25/08/2021 – Lido no Expediente da Sessão 25/08/2021 – Distribuído para as Comissões 06/10/2021 - Aprovado por unanimidade Vereadores que votaram a favor: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Márcio José Groder(PDT), Valmir Quevedo (PTB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas.

Projeto de Lei nº 2661.09/2021
Projeto de Lei nº 2661.09/2021 Abre Crédito Especial no Orçamento Municipal vigente e aponta recursos para cobertura. 08/09/2021 – Lido no Expediente da Sessão 08/09/2021 – Distribuído para as Comissões 13/10/2021 - Aprovado por unanimidade com 01 Emenda Modificativa Vereadores que votaram a favor: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Márcio José Groder(PDT), Valmir Quevedo (PTB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas. Emenda Modificativa 001.09/2021- Fica autorizada a abertura de crédito especial no orçamento municipal vigente no montante de R$180.000,00 (cento e oitenta mil reais). Para dar cobertura ao credito especial no artigo precedente servira de recurso o excesso de arrecadação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização de profissionais da Educação – FUNDEB.

Projeto de Lei nº 2662.09/2021
Projeto de Lei nº 2662.09/2021 Acrescenta disposições que especifica na Lei Municipal nº 1756.06, de 28 de dezembro de 2010, e dá outras providências. 08/09/2021 – Lido no Expediente da Sessão 08/09/2021 – Distribuído para as Comissões 22/09/2021 - Aprovado por unanimidade com 01 Emenda Modificativa Vereadores que votaram a favor: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Márcio José Groder(PDT), Valmir Quevedo (PTB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas. Emenda Modificativa 001.09/2021- Para casos já consolidados, em se tratando de reformas ou reestruturação de calçadas de passeio deverá ser apresentado pedido de viabilidade junto a equipe de Engenharia da Prefeitura. O projeto deverá atender no mínimo a NBR 9050 (Norma Brasileira de acessibilidade e suas atualizações), garantindo uma faixa livre para circulação de pedestres sem degraus, onde o passeio deverá ter largura mínima de 1,20 metros, passagem livre de 80 centímetros, e altura livre de 2,10 metros.

Projeto de Lei nº 2663.09/2021
Projeto de Lei nº 2663.09/2021 Abre Créditos Suplementares no Orçamento Municipal vigente e aponta recursos para cobertura. 15/09/2021 – Lido no Expediente da Sessão 15/09/2021 – Distribuído para as Comissões 22/09/2021 - Aprovado por unanimidade Vereadores que votaram a favor: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Márcio José Groder(PDT), Valmir Quevedo (PTB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas.

Projeto de Lei nº 2664.09/2021
Projeto de Lei nº 2664.09/2021 Autoriza o Município a receber bens móveis, imóveis e serviços como dação de pagamento e dá outras providências. 22/09/2021 – Lido no Expediente da Sessão 22/09/2021 – Distribuído para as Comissões 15/12/2021 - Aprovado por unanimidade Vereadores que votaram a favor: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Márcio José Groder(PDT), Valmir Quevedo (PTB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas.

Projeto de Lei nº 2665.09/2021
Projeto de Lei nº 2665.09/2021 Institui no âmbito do Município de Progresso, o procedimento de autorregularização tributária e dá outras providências. 22/09/2021 – Lido no Expediente da Sessão 22/09/2021 – Distribuído para as Comissões 15/12/2021 - Aprovado por unanimidade Vereadores que votaram a favor: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Márcio José Groder(PDT), Valmir Quevedo (PTB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas.

Projeto de Lei nº 2666.09/2021
Projeto de Lei nº 2666.09/2021 Institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, estabelecendo garantias de livre mercado no Município de Progresso, e dá outras providências. 22/09/2021 – Lido no Expediente da Sessão 22/09/2021 – Distribuído para as Comissões 15/12/2021 - Aprovado por unanimidade Vereadores que votaram a favor: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Márcio José Groder(PDT), Valmir Quevedo (PTB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas.

Projeto de Lei nº 2667.09/2021
Projeto de Lei nº 2667.09/2021 Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato emergencial, de caráter temporário, de professor anos finais para componente curricular de Matemática para atender necessidades da Secretaria de Educação e Cultura e dá outras providências. 22/09/2021 – Lido no Expediente da Sessão 22/09/2021 – Distribuído para as Comissões 29/09/2021 - Aprovado por unanimidade com 01 Emenda Modificativa Vereadores que votaram a favor: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Márcio José Groder(PDT), Valmir Quevedo (PTB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas. Emenda Modificativa nº 001.09/2021 – O prazo do contrato será adequado ao ano letivo de 2021, não podendo ultrapassar um ano, podendo ser prorrogado por igual período, mediante autorização legislativa, caso haja necessidade por parte do Município.

Projeto de Lei nº 2668.09/2021
Projeto de Lei nº 2668.09/2021 Abre Crédito Suplementar no Orçamento Municipal vigente e aponta recursos para cobertura. 22/09/2021 – Lido no Expediente da Sessão 22/09/2021 – Distribuído para as Comissões 22/09/2021 - Aprovado por unanimidade Vereadores que votaram a favor: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Márcio José Groder(PDT), Valmir Quevedo (PTB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas.

Projeto de Lei nº 2669.09/2021
Projeto de Lei nº 2669.09/2021 Altera disposições que especifica na Lei Municipal nº 2055.07, de 07 de maio de 2014 e dá outras providências. 22/09/2021 – Lido no Expediente da Sessão 22/09/2021 – Distribuído para as Comissões 22/09/2021 - Aprovado por unanimidade com 01 Emenda Aditiva Vereadores que votaram a favor: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Márcio José Groder(PDT), Valmir Quevedo (PTB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas Emenda Aditiva nº 001.09/2021- O COMTUR, será formado por 15 membros e seus respectivos suplentes, representante dos seguintes órgãos, entidades e sociedade civil, conforme segue: 1/3 do total de ser membros representantes de entidades Públicas: Um representante indicado pela Câmara Municipal de Vereadores; 1/3 de seus membros representante da Sociedade Civil: Um representante da Associação Esportiva Recreativa Trilheiros de Progresso; 1/3 de seus membros representante da Iniciativa Privada: Um representante da Propriedade Rural.

Projeto de Lei nº 2670.09/2021
Projeto de Lei nº 2670.09/2021 Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato emergencial, de caráter temporário, para atender necessidades da Secretaria de Educação e Cultura e dá outras providências. 29/09/2021 – Lido no Expediente da Sessão 29/09/2021 – Distribuído para as Comissões 29/09/2021 - Aprovado por unanimidade com 01 Emenda Modificativa Vereadores que votaram a favor: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Márcio José Groder(PDT), Valmir Quevedo (PTB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas Emenda Modificativa nº 001.09/2021 – O prazo do contrato será de um ano, podendo ser prorrogado por igual período, mediante autorização legislativa, caso haja necessidade por parte do Município.

Projeto de Lei nº 2671.09/2021
Projeto de Lei nº 2671.09/2021 Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente, e em caráter temporário, profissional habilitado para atender necessidades imediatas nos Serviços da Secretaria de Educação e Cultura. 13/10/2021 – Lido no Expediente da Sessão 13/10/2021 – Distribuído para as Comissões 27/10/2021 - Aprovado por unanimidade com 01 Emenda Modificativa Vereadores que votaram a favor: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Márcio José Groder(PDT), Valmir Quevedo (PTB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas Emenda Modificativa nº 001.09/2021 – O prazo do contrato será de 06 meses, podendo ser prorrogado por igual período, mediante autorização legislativa, atendendo as necessidades da Secretaria de Educação e Cultura.

Projeto de Lei nº 2672.09/2021
Projeto de Lei nº 2672.09/2021 Autoriza o Poder Executivo a realizar a reversão de desapropriação de área que identifica e dá outras providências. 13/10/2021 – Lido no Expediente da Sessão 13/10/2021 – Distribuído para as Comissões 13/10/2021 - Aprovado por unanimidade Vereadores que votaram a favor: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Márcio José Groder(PDT), Valmir Quevedo (PTB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas.

Projeto de Lei nº 2673.09/2021
Projeto de Lei nº 2673.09/2021 Cria o Parque Municipal Cascata do Moinho, regulamenta sua exploração e dá outras providências. 20/10/2021 – Lido no Expediente da Sessão 20/10/2021 – Distribuído para as Comissões 06/04/2022 - Aprovado por unanimidade Vereadores que votaram a favor: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Márcio José Groder(PDT), Valmir Quevedo (PTB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas.

Projeto de Lei nº 2674.09/2021
Projeto de Lei nº 2674.09/2021 Autoriza a cessão de uso de Imóvel e Equipamentos que identifica à Associação de Apicultores de Progresso AAPRO e dá outras providências. 27/10/2021 – Lido no Expediente da Sessão 27/10/2021 – Distribuído para as Comissões 15/12/2021 - Aprovado por unanimidade Vereadores que votaram a favor: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Márcio José Groder(PDT), Valmir Quevedo (PTB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas.

Projeto de Lei nº 2675.09/2021
Projeto de Lei nº 2675.09/2021 Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Sociedade Sulina Divina Providência – Hospital Santa Isabel, para repasse de recursos financeiros e dá outras providências. 27/10/2021 – Lido no Expediente da Sessão 27/10/2021 – Distribuído para as Comissões 27/10/2021 - Aprovado por unanimidade Vereadores que votaram a favor: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Márcio José Groder(PDT), Valmir Quevedo (PTB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas.

Projeto de Lei nº 2676.09/2021
Projeto de Lei nº 2676.09/2021 Autoriza o Poder Executivo a alienar bens que identifica pertencentes ao patrimônio do Município e dá outras providências. 03/11/2021 – Lido no Expediente da Sessão 03/11/2021 – Distribuído para as Comissões 10/11/2021 - Aprovado por unanimidade Vereadores que votaram a favor: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Márcio José Groder(PDT), Valmir Quevedo (PTB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas.

Projeto de Lei nº 2677.09/2021
Projeto de Lei nº 2677.09/2021 Abre Crédito Especial no Orçamento Municipal vigente e aponta recursos para cobertura. 03/11/2021 – Lido no Expediente da Sessão 03/11/2021 – Distribuído para as Comissões 10/11/2021 - Aprovado por 06 votos a favor e 01 contra Vereadores que votaram a favor: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Valmir Quevedo (PTB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas. Vereadores que votaram contra: Márcio José Groder(PDT)

Projeto de Lei nº 2678.09/2021
Projeto de Lei nº 2678.09/2021 Orça a Receita e Fixa Despesa do Município de Progresso para o exercício de 2022. 10/11/2021 – Lido no Expediente da Sessão 10/11/2021 – Distribuído para as Comissões 24/11/2021 - Aprovado por unanimidade Vereadores que votaram a favor: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Márcio José Groder(PDT), Valmir Quevedo (PTB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas.

Projeto de Lei nº 2679.09/2021
Projeto de Lei nº 2679.09/2021 Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Sociedade Sulina Divina Providência – Hospital Santa Isabel, para repasse de recursos financeiros e dá outras providências. 22/12/2021 – Lido no Expediente da Sessão 22/12/2021 – Distribuído para as Comissões 24/11/2021 - Aprovado por unanimidade Vereadores que votaram a favor: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Márcio José Groder(PDT), Valmir Quevedo (PTB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas.

Projeto de Lei nº 2680.09/2021
Projeto de Lei nº 2680.09/2021 Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato emergencial. De caráter temporário, para atender necessidades da Secretaria de Saúde e dá outras providências. 15/12/2021 – Lido no Expediente da Sessão 15/12/2021 – Distribuído para as Comissões 15/12/2021 - Aprovado por unanimidade Vereadores que votaram a favor: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Márcio José Groder(PDT), Valmir Quevedo (PTB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas.

Projeto de Lei nº 2681.09/2021
Projeto de Lei nº 2681.09/2021 Autoriza prorrogação de prazos de contratos administrativos, de caráter temporário, autorizados pela Lei Municipal nº 2524.09, de 18 de fevereiro de 2021, e dá outras providências. 22/12/2021 – Lido no Expediente da Sessão 22/12/2021 – Distribuído para as Comissões 29/12/2021 - Aprovado por unanimidade Vereadores que votaram a favor: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Márcio José Groder(PDT), Valmir Quevedo (PTB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas.

Projeto de Lei nº 2682.09/2021
Projeto de Lei nº 2682.09/2021 Autoriza prorrogação de prazo de contrato administrativo, de caráter temporário, autorizados pela Lei Municipal nº 2570.09, de 29 de julho de 2021, e dá outras providências. 22/12/2021 – Lido no Expediente da Sessão 22/12/2021 – Distribuído para as Comissões 29/12/2021 - Aprovado por unanimidade Vereadores que votaram a favor: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Márcio José Groder(PDT), Valmir Quevedo (PTB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas.

Projeto de Lei nº 2683.09/2021
Projeto de Lei nº 2683.09/2021 Dispõe sobre a concessão de incentivos ao setor produtivo Agropecuário, indica recursos e dá outras providências. 22/12/2021 – Lido no Expediente da Sessão 22/12/2021 – Distribuído para as Comissões 29/12/2021 - Aprovado por 06 votos a favor, 02 abstenções e 01 Emenda Modificativa e 01 Emenda Supressiva. Vereadores que votaram a favor: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas. Vereadores que se abstiveram de votar: Márcio José Groder (PDT), Valmir Quevedo (PTB) Emenda Modificativa nº 001.09/2021 – Os limites dos auxílios financeiros poderão ser reajustados somente com autorização Legislativa. Emenda Supressiva nº 001.09/2021 – Através da presente emenda, fica suprimido o artigo 11, renumeram-se os demais artigos.

Projeto de Lei nº 2684.09/2021
Projeto de Lei nº 2684.09/2021 Cria a Escola Municipal de Ensino Fundamental Luiz Gonzaga e dá outras providências. 09/02/2022 – Lido no Expediente da Sessão 09/02/2022 – Distribuído para as Comissões 06/04/2022 - Aprovado por 06 votos a favor e 02 contra Vereadores que votaram a favor: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas. Vereadores que votaram contra: Márcio José Groder(PDT), Valmir Quevedo (PTB)

Projeto de Lei nº 2685.09/2021
Projeto de Lei nº 2685.09/2021 Autoriza a concessão de descontos para o pagamento de Tributos Municipais que especifica relativos ao Exercício Fiscal de 2022, nas condições estabelecidas nesta Lei. 29/12/2021 – Lido no Expediente da Sessão 29/12/2021 – Distribuído para as Comissões 29/12/2021 - Aprovado por unanimidade Vereadores que votaram a favor: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Márcio José Groder(PDT), Valmir Quevedo (PTB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas.