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PROCESSO LEGISLATIVO/PROJETOS DE LEI

Projetos de Lei ano 2021

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  • Projeto de Lei nº 2686.09/2022
    Projeto de Lei nº 2686.09/2022 Extingue cargos efetivos e que virem a vagar no Quadro Geral de Cargos Públicos, veda a abertura de concurso público e o provimento de vagas nos referidos cargos, cria o cargo de Fiscal e elimina idade máxima para ingresso em concurso público. 17/01/2022 – Lido no Expediente da Sessão Extraordinária 17/01/2022 – Distribuído para as Comissões 17/01/2022 - Aprovado por unanimidade dos presentes Vereadores que votaram: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas. Vereadores ausentes: Márcio José Groder (PDT), Valmir Quevedo (PTB).
  • Projeto de Lei nº 2687.09/2022
    Projeto de Lei nº 2687.09/2022 Concede revisão geral anual do Pessoal Civil do Município e dá outras providências. 17/01/2022 – Lido no Expediente da Sessão Extraordinária 17/01/2022 – Distribuído para as Comissões 17/01/2022 - Aprovado por unanimidade dos presentes Vereadores que votaram: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas. Vereadores ausentes: Márcio José Groder (PDT), Valmir Quevedo (PTB).
  • Projeto de Lei nº 2688.09/2022
    Projeto de Lei nº 2688.09/2022 Abre Créditos Suplementares no Orçamento Municipal vigente e aponta recursos para cobertura. 17/01/2022 – Lido no Expediente da Sessão Extraordinária 17/01/2022 – Distribuído para as Comissões 17/01/2022 - Aprovado por unanimidade dos presentes Vereadores que votaram: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas. Vereadores ausentes: Márcio José Groder (PDT), Valmir Quevedo (PTB).
  • Projeto de Lei nº 2689.09/2022
    Projeto de Lei nº 2689.09/2022 Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contratos emergenciais, de caráter temporário, para atender necessidades da Secretaria de Saúde e dá outras providências. 17/01/2022 – Lido no Expediente da Sessão Extraordinária 17/01/2022 – Distribuído para as Comissões 17/01/2022 - Aprovado por unanimidade dos presentes Vereadores que votaram: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas. Vereadores ausentes: Márcio José Groder (PDT), Valmir Quevedo (PTB).
  • Projeto de Lei nº 2690.09/2022
    Projeto de Lei nº 2690.09/2022 Autoriza a concessão de uso de 01 (um) poço artesiano, com rede de adução distribuição de água localizado na comunidade de Campo Branco, no terreno anexo a central de triagem, a associação de água nova de Campo Branco, neste Município de Progresso/RS e dá outras providências. 02/02/2022 – Lido no Expediente da Sessão 02/02/2022 – Distribuído para as Comissões 02/02/2022 - Aprovado por unanimidade Vereadores que votaram: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi - Progressistas, Márcio José Groder (PDT), Valmir Quevedo (PTB).
  • Projeto de Lei nº 2691.09/2022
    Projeto de Lei nº 2691.09/2022 Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contratos emergenciais, de caráter temporário, para atender necessidades imediatas nas Escolas Municipais e dá outras providências. 09/02/2022 – Lido no Expediente da Sessão 09/02/2022 – Distribuído para as Comissões 09/02/2022 - Aprovado por unanimidade Vereadores que votaram: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas. Márcio José Groder (PDT), Valmir Quevedo (PTB).
  • Projeto de Lei nº 2692.09/2022
    Projeto de Lei nº 2692.09/2022 Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contratos emergenciais, de caráter temporário, para atender necessidades imediatas nas Escolas Municipais e dá outras providências. 09/02/2022 – Lido no Expediente da Sessão 09/02/2022 – Distribuído para as Comissões 09/02/2022 - Aprovado por unanimidade Vereadores que votaram: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas. Márcio José Groder (PDT), Valmir Quevedo (PTB).
  • Projeto de Lei nº 2693.09/2022
    Projeto de Lei nº 2693.09/2022 Altera disposições que especifica na Lei Municipal Complementar nº002.01, de 05 de abril de 1990, e dá outras providências. 16/02/2022 – Lido no Expediente da Sessão 16/02/2022 – Distribuído para as Comissões 15/06/2022 - Aprovado por unanimidade dos presentes Vereadores que votaram: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas. Márcio José Groder (PDT). Vereadores ausentes: Valmir Quevedo (PTB).
  • Projeto de Lei nº 2694.09/2022
    Projeto de Lei nº 2694.09/2022 Concede remissão de débitos e isenção em face de uso público de imóvel privado, e dá outras providências. 23/02/2022 – Lido no Expediente da Sessão 23/02/2022 – Distribuído para as Comissões 25/05/2022 - Aprovado por unanimidade Vereadores que votaram: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas. Márcio José Groder (PDT), Valmir Quevedo (PTB).
  • Projeto de Lei nº 2695.09/2022
    Projeto de Lei nº 2695.09/2022 Autoriza o Poder Executivo a Celebrar contratos emergenciais, de caráter temporário, para atender necessidades imediatas nas Escolas Municipais e dá outras providências. 23/02/2022 – Lido no Expediente da Sessão 23/02/2022 – Distribuído para as Comissões 23/02/2022 - Aprovado por unanimidade Vereadores que votaram: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas. Márcio José Groder (PDT), Valmir Quevedo (PTB).
  • Projeto de Lei nº 2696.09/2022
    Projeto de Lei nº 2696.09/2022 Autoriza o Poder Executivo a Celebrar contrato emergencial, de caráter temporário, para atender necessidades da Secretaria de Educação e Cultura e dá outras providências. 23/02/2022 – Lido no Expediente da Sessão 23/02/2022 – Distribuído para as Comissões 23/02/2022 - Aprovado por unanimidade Vereadores que votaram: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas. Márcio José Groder (PDT), Valmir Quevedo (PTB).
  • Projeto de Lei nº 2697.09/2022
    Projeto de Lei nº 2697.09/2022 Abre Crédito Suplementar no Orçamento Municipal vigente e aponta recursos para cobertura. 23/02/2022 – Lido no Expediente da Sessão 23/02/2022 – Distribuído para as Comissões 23/02/2022 - Aprovado por unanimidade Vereadores que votaram: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas. Márcio José Groder (PDT), Valmir Quevedo (PTB).
  • Projeto de Lei nº 2698.09/2022
    Projeto de Lei nº 2698.09/2022 Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato emergencial, de caráter temporário, para atender necessidades da Secretaria de Educação e Cultura e dá outras providências. 02/03/2022 – Lido no Expediente da Sessão 02/03/2022 – Distribuído para as Comissões e em tramitação.
  • Projeto de Lei nº 2699.09/2022
    Projeto de Lei nº 2699.09/2022 Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências. 16/03/2022 – Lido no Expediente da Sessão 16/03/2022 – Distribuído para as Comissões 23/03/2022 - Aprovado por 06 votos a favor e 02 abstenções Vereadores que votaram: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas) Licenciado, Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas, Taciana Henicka – Progressistas. Vereadores que se abstiveram de votar: Márcio José Groder (PDT), Valmir Quevedo (PTB.
  • Projeto de Lei nº 2700.09/2022
    Projeto de Lei nº 2700.09/2022 Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Sociedade Sulina Divina Providência – Hospital Santa Isabel, para repasse de recursos financeiros e dá outras providências. 16/03/2022 – Lido no Expediente da Sessão 16/03/2022 – Distribuído para as Comissões 23/03/2022 - Aprovado por unanimidade Vereadores que votaram: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas) Licenciado, Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas. Márcio José Groder (PDT), Valmir Quevedo (PTB), Taciana Henicka – Progressistas.
  • Projeto de Lei nº 2701.09/2022
    Projeto de Lei nº 2701.09/2022 Abre Crédito Especial no Orçamento Municipal vigente e aponta recursos para cobertura. 16/03/2022 – Lido no Expediente da Sessão 16/03/2022 – Distribuído para as Comissões 06/04/2022 - Aprovado por unanimidade Vereadores que votaram: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas. Márcio José Groder (PDT), Valmir Quevedo (PTB) Licenciado, Sidnei Broilo – PTB.
  • Projeto de Lei nº 2702.09/2022
    Projeto de Lei nº 2702.09/2022 Abre Créditos Especiais no Orçamento Municipal vigente e aponta recursos para cobertura. 16/03/2022 – Lido no Expediente da Sessão 16/03/2022 – Distribuído para as Comissões 16/03/2022 - Aprovado por unanimidade com 01 Emenda Modificativa Vereadores que votaram: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas) Licenciado, Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas. Márcio José Groder (PDT), Valmir Quevedo (PTB), Taciana Henicka – Progressistas. Emenda Modificativa nº 001.09/2022 – Com a presente emenda a data final do Projeto de Lei nº 2702.09/2022 é 07 de março de 2022.
  • Projeto de Lei nº 2703.09/2022
    Projeto de Lei nº 2703.09/2022 Abre Créditos Suplementares no Orçamento Municipal vigente e aponta recursos para cobertura. 16/03/2022 – Lido no Expediente da Sessão 16/03/2022 – Distribuído para as Comissões 16/03/2022 - Aprovado por unanimidade Vereadores que votaram: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas) Licenciado, Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas. Márcio José Groder (PDT), Valmir Quevedo (PTB), Taciana Henicka – Progressistas.
  • Projeto de Lei nº 2704.09/2022
    Projeto de Lei nº 2704.09/2022 Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1339.06, de 26 de setembro de 2006, que estabelece o Código Tributário do Município de Progresso e dá outras providências. 06/04/2022 – Lido no Expediente da Sessão 06/04/2022 – Distribuído para as Comissões 20/04/2022 - Aprovado por unanimidade Vereadores que votaram: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas. Márcio José Groder (PDT), Valmir Quevedo (PTB) Licenciado, Sidnei Broilo – PTB.
  • Projeto de Lei nº 2705.09/2022
    Projeto de Lei nº 2705.09/2022 Altera Legislação Municipal relativa ao Imposto Sobre Serviços, e dá outras providências. 06/04/2022 – Lido no Expediente da Sessão 06/04/2022 – Distribuído para as Comissões 25/05/2022 - Aprovado por unanimidade Vereadores que votaram: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas. Márcio José Groder (PDT), Valmir Quevedo (PTB).
  • Projeto de Lei nº 2706.09/2022
    Projeto de Lei nº 2706.09/2022 Autoriza o Poder Executivo a contratar emergencialmente e em caráter temporário, profissionais habilitados para atender necessidades imediatas nos serviços da Secretaria de Educação e Cultura. 30/03/2022 – Lido no Expediente da Sessão 30/03/2022 – Distribuído para as Comissões 13/04/2022 - Aprovado por unanimidade Vereadores que votaram: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas. Márcio José Groder (PDT), Valmir Quevedo (PTB) Licenciado, Sidnei Broilo – PTB.
  • Projeto de Lei nº 2707.09/2022
    Projeto de Lei nº 2707.09/2022 Autoriza o Poder Executivo a contratar emergencialmente e em caráter temporário, profissionais habilitados para atender serviços da Secretaria de Obras, Viação, Serviços Públicos e Trânsito. 30/03/2022 – Lido no Expediente da Sessão 30/03/2022 – Distribuído para as Comissões 30/03/2022 - Aprovado por unanimidade Vereadores que votaram: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas) Licenciado, Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas. Márcio José Groder (PDT), Valmir Quevedo (PTB), Taciana Henicka – Progressistas.
  • Projeto de Lei nº 2708.09/2022
    Projeto de Lei nº 2708.09/2022 Abre Créditos Especiais no Orçamento Municipal vigente e aponta recursos para cobertura. 30/03/2022 – Lido no Expediente da Sessão 30/03/2022 – Distribuído para as Comissões 30/03/2022 - Aprovado por unanimidade Vereadores que votaram: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas) Licenciado, Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas. Márcio José Groder (PDT), Valmir Quevedo (PTB), Taciana Henicka – Progressistas.
  • Projeto de Lei nº 2709.09/2022
    Projeto de Lei nº 2709.09/2022 Abre Créditos Especiais no Orçamento Municipal vigente e aponta recursos para cobertura. 13/04/2022 – Lido no Expediente da Sessão 13/04/2022 – Distribuído para as Comissões 13/04/2022 - Aprovado por unanimidade Vereadores que votaram: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas. Márcio José Groder (PDT), Valmir Quevedo (PTB) Licenciado, Sidnei Broilo – PTB.
  • Projeto de Lei nº 2710.09/2022
    Projeto de Lei nº 2710.09/2022 Estabelece o Plano de Carreira do Magistério Pública do Município de Progresso, institui o respectivo Quadro de Cargos e Funções e dá outras providências. 13/04/2022 – Lido no Expediente da Sessão 13/04/2022 – Distribuído para as Comissões 20/04/2022 - Aprovado por unanimidade dos presentes Vereadores que votaram: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas, Valmir Quevedo (PTB) Licenciado, Sidnei Broilo – PTB. Vereador Ausente: Márcio José Groder - PDT
  • Projeto de Lei nº 2711.09/2022
    Projeto de Lei nº 2711.09/2022 Autoriza o Poder Executivo a contratar emergencialmente e em caráter temporário, profissional habilitado para atender necessidades imediatas da Secretaria de Saúde. 20/04/2022 – Lido no Expediente da Sessão 20/04/2022 – Distribuído para as Comissões 20/04/2022 - Aprovado por unanimidade dos presentes Vereadores que votaram: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas, Valmir Quevedo (PTB) Licenciado, Sidnei Broilo – PTB. Vereador Ausente: Márcio José Groder - PDT.
  • Projeto de Lei nº 2712.09/2022
    Projeto de Lei nº 2712.09/2022 Autoriza o Município a firmar Termo de Colaboração com entidade que nomina e dá outras providências. 27/04/2022 – Lido no Expediente da Sessão 27/04/2022 – Distribuído para as Comissões 04/05/2022 - Aprovado por unanimidade dos presentes Vereadores que votaram: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas. Márcio José Groder (PDT), Valmir Quevedo (PTB). Vereador Ausente: Vanderlei José Talini - PTB.
  • Projeto de Lei nº 2713.09/2022
    Projeto de Lei nº 2713.09/2022 Abre Crédito Especial no Orçamento Municipal vigente e aponta recursos para cobertura. 27/04/2022 – Lido no Expediente da Sessão 27/04/2022 – Distribuído para as Comissões 04/05/2022 - Aprovado por unanimidade dos presentes Vereadores que votaram: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas. Márcio José Groder (PDT), Valmir Quevedo (PTB). Vereador Ausente: Vanderlei José Talini - PTB.
  • Projeto de Lei nº 2714.09/2022
    Projeto de Lei nº 2714.09/2022 Autoriza o Poder Executivo firmar Termo Aditivo ao Convênio nº 01/2021, com a Sociedade Sulina Divina Providência – Hospital Santa Isabel, com o objetivo de custeio aos serviços que identifica. 20/04/2022 – Lido no Expediente da Sessão 20/04/2022 – Distribuído para as Comissões 20/04/2022 - Aprovado por unanimidade dos presentes Vereadores que votaram: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas, Valmir Quevedo (PTB) Licenciado, Sidnei Broilo – PTB. Vereador Ausente: Márcio José Groder - PDT.
  • Projeto de Lei nº 2715.09/2022
    Projeto de Lei nº 2715.09/2022 Autoriza o Poder Executivo Municipal prorrogar prazo de contrato emergencial, de caráter temporário, para atender necessidades da Secretaria de Educação e Cultura, e dá outras providências. 11/05/2022 – Lido no Expediente da Sessão 11/05/2022 – Distribuído para as Comissões 29/06/2022 – Devolvido conforme Ofício G.P nº 168.09.
  • Projeto de Lei nº 2716.09/2022
    Projeto de Lei nº 2716.09/2022 Abre Créditos Especiais no Orçamento Municipal vigente e aponta recursos para cobertura. 11/05/2022 – Lido no Expediente da Sessão 11/05/2022 – Distribuído para as Comissões 11/05/2022 - Aprovado por unanimidade Vereadores que votaram: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas. Márcio José Groder (PDT), Valmir Quevedo (PTB).
  • Projeto de Lei nº 2717.09/2022
    Projeto de Lei nº 2717.09/2022 Abre Crédito Especial no Orçamento Municipal vigente e aponta recursos para cobertura. 11/05/2022 – Lido no Expediente da Sessão 11/05/2022 – Distribuído para as Comissões 11/05/2022 - Aprovado por unanimidade Vereadores que votaram: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas. Márcio José Groder (PDT), Valmir Quevedo (PTB).
  • Projeto de Lei nº 2718.09/2022
    Projeto de Lei nº 2718.09/2022 Abre Créditos Especiais no Orçamento Municipal vigente e aponta recursos para cobertura. 11/05/2022 – Lido no Expediente da Sessão 11/05/2022 – Distribuído para as Comissões 11/05/2022 - Aprovado por 06 votos a favor e 02 contra Vereadores que votaram: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas. Vereadores que votaram contra: Márcio José Groder (PDT), Valmir Quevedo (PTB).
  • Projeto de Lei nº 2719.09/2022
    Projeto de Lei nº 2719.09/2022 Abre Créditos Suplementares no Orçamento Municipal vigente e aponta recursos para cobertura. 08/06/2022 – Lido no Expediente da Sessão 08/06/2022 – Distribuído para as Comissões 29/06/2022 - Aprovado por unanimidade Vereadores que votaram: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas. Márcio José Groder (PDT), Valmir Quevedo (PTB).
  • Projeto de Lei nº 2720.09/2022
    Projeto de Lei nº 2720.09/2022 Autoriza o Poder Executivo a contratar emergencialmente e em caráter temporário, profissional habilitado para atender necessidades imediatas nos serviços do Centro de Referência e Assistência Social – CRAS. 01/06/2022 – Lido no Expediente da Sessão 01/06/2022 – Distribuído para as Comissões 01/06/2022 - Aprovado por unanimidade com 01 Emenda Modificativa Vereadores que votaram: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas. Márcio José Groder (PDT), Valmir Quevedo (PTB). Emenda Modificativa nº 001.09 – O período de duração do contrato será de 01 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período mediante autorização legislativa, atendendo as necessidades do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS.
  • Projeto de Lei nº 2721.09/2022
    Projeto de Lei nº 2721.09/2022 Abre Crédito Suplementar no Orçamento Municipal vigente e aponta recursos para cobertura. 01/06/2022 – Lido no Expediente da Sessão 01/06/2022 – Distribuído para as Comissões 01/06/2022 - Aprovado por unanimidade Vereadores que votaram: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas. Márcio José Groder (PDT), Valmir Quevedo (PTB).
  • Projeto de Lei nº 2722.09/2022
    Projeto de Lei nº 2722.09/2022 Abre Crédito Especial no Orçamento Municipal vigente e aponta recursos para cobertura. 08/06/2022 – Lido no Expediente da Sessão 08/06/2022 – Distribuído para as Comissões 15/06/2022 - Aprovado por unanimidade dos presentes Vereadores que votaram: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas. Márcio José Groder (PDT). Vereador ausente: Valmir Quevedo - PTB.
  • Projeto de Lei nº 2723.09/2022
    Projeto de Lei nº 2723.09/2022 Altera disposição que especifica na Lei Municipal nº 2606.09/2022, de 18 de janeiro de 2022, e dá outras providências. 08/06/2022 – Lido no Expediente da Sessão 08/06/2022 – Distribuído para as Comissões 15/06/2022 - Aprovado por unanimidade dos presentes Vereadores que votaram: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas. Márcio José Groder (PDT). Vereador Ausente: Valmir Quevedo – PTB.
  • Projeto de Lei nº 2724.09/2022
    Projeto de Lei nº 2724.09/2022 Altera disposição que especifica na Lei Municipal nº 1020.04, de 05 de junho de 2001, e dá outras providências. 08/06/2022 – Lido no Expediente da Sessão 08/06/2022 – Distribuído para as Comissões 15/06/2022 - Aprovado por unanimidade dos presentes Vereadores que votaram: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas. Márcio José Groder (PDT). Vereador Ausente: Valmir Quevedo – PTB.
  • Projeto de Lei nº 2725.09/2022
    Projeto de Lei nº 2725.09/2022 Abre Créditos Suplementares no Orçamento Municipal vigente e aponta recursos para cobertura. 08/06/2022 – Lido no Expediente da Sessão 08/06/2022 – Distribuído para as Comissões 15/06/2022 - Aprovado por unanimidade dos presentes Vereadores que votaram: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas. Márcio José Groder (PDT). Vereador Ausente: Valmir Quevedo – PTB.
  • Projeto de Lei nº 2726.09/2022
    Projeto de Lei nº 2726.09/2022 Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo Aditivo ao Contrato de Rateio nº 007/2022 com o Consórcio Intermunicipal para Assuntos Estratégicos do G8 – CIPAE G8, para repasse de recursos financeiros e dá outras providências. 15/06/2022 – Lido no Expediente da Sessão 15/06/2022 – Distribuído para as Comissões 22/06/2022 - Aprovado por unanimidade Vereadores que votaram: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas. Márcio José Groder (PDT), Valmir Quevedo (PTB).
  • Projeto de Lei nº 2727.09/2022
    Projeto de Lei nº 2727.09/2022 Cria Vagas no Quadro de Cargos Públicos e no Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas da Lei Municipal nº 1020.04, de 05 de junho de 2001 e dá outras providências. 15/06/2022 – Lido no Expediente da Sessão 15/06/2022 – Distribuído para as Comissões 29/06/2022 - Aprovado por 07 votos a favor e 01 abstenção Vereadores que votaram: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas. Márcio José Groder (PDT), Valmir Quevedo (PTB). Vereadores que se abstiveram: Marino João Bozzetti (Progressistas).
  • Projeto de Lei nº 2728.09/2022
    Projeto de Lei nº 2728.09/2022 Abre Créditos Especiais no Orçamento Municipal vigente e aponta recursos para cobertura. 15/06/2022 – Lido no Expediente da Sessão 15/06/2022 – Distribuído para as Comissões 15/06/2022 - Aprovado por unanimidade dos presentes Vereadores que votaram: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas. Márcio José Groder (PDT). Vereador Ausente: Valmir Quevedo – PTB.
  • Projeto de Lei nº 2729.09/2022
    Projeto de Lei nº 2729.09/2022 Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Sociedade Sulina Divina Providência – Hospital Santa Isabel, para repasse de recursos financeiros, abre crédito especial e dá outras providências. 22/06/2022 – Lido no Expediente da Sessão 22/06/2022 – Distribuído para as Comissões 22/06/2022 - Aprovado por unanimidade Vereadores que votaram: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas. Márcio José Groder (PDT), Valmir Quevedo (PTB).
  • Projeto de Lei nº 2730.09/2022
    Projeto de Lei nº 2730.09/2022 Abre Crédito Especial no Orçamento Municipal vigente e aponta recursos para cobertura. 22/06/2022 – Lido no Expediente da Sessão 22/06/2022 – Distribuído para as Comissões 22/06/2022 - Aprovado por unanimidade Vereadores que votaram: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas. Márcio José Groder (PDT), Valmir Quevedo (PTB).
  • Projeto de Lei nº 2731.09/2022
    Projeto de Lei nº 2731.09/2022 Autoriza o Poder Executivo Municipal prorrogar prazo de contrato emergencial, de caráter temporário, para atender necessidades da Secretaria de Educação e Cultura. 13/07/2022 – Lido no Expediente da Sessão 13/07/2022 – Distribuído para as Comissões 13/07/2022 - Aprovado por unanimidade Vereadores que votaram: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas. Márcio José Groder (PDT), Valmir Quevedo (PTB).
  • Projeto de Lei nº 2732.09/2022
    Projeto de Lei nº 2732.09/2022 Revoga Leis Municipais que especifica e dá outras providências. 13/07/2022 – Lido no Expediente da Sessão 13/07/2022 – Distribuído para as Comissões 13/07/2022 - Aprovado por unanimidade Vereadores que votaram: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas. Márcio José Groder (PDT), Valmir Quevedo (PTB).
  • Projeto de Lei nº 2733.09/2022
    Projeto de Lei nº 2733.09/2022 Altera disposição que especifica na Lei Municipal nº 2606.09, de 18 de janeiro de 2022 e dá outras providências. 13/07/2022 – Lido no Expediente da Sessão 13/07/2022 – Distribuído para as Comissões 13/07/2022 - Aprovado por unanimidade Vereadores que votaram: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas. Márcio José Groder (PDT), Valmir Quevedo (PTB).
  • Projeto de Lei nº 2734.09/2022
    Projeto de Lei nº 2734.09/2022 Fica criado 01 (um) cargo de Fiscal de Tributos, no Artigo 8º da Lei Municipal nº 1020.04, de 05 de junho de 2001 e dá outras providências. 13/07/2022 – Lido no Expediente da Sessão 13/07/2022 – Distribuído para as Comissões 13/07/2022 - Aprovado por unanimidade Vereadores que votaram: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas. Márcio José Groder (PDT), Valmir Quevedo (PTB).
  • Projeto de Lei nº 2735.09/2022
    Projeto de Lei nº 2735.09/2022 Concede o Piso Salarial aos Agentes Comunitários de Saúde, Agente Epidemiológico e Ambiental em Saúde, altera o coeficiente salarial do Quadro de Empregos de Pessoal Contratado criado no artigo 3º e da Tabela de Pagamentos dos Empregos no artigo 10, da Lei Municipal nº 1667.06, de 09 de março de 2010. 19/07/2022 – Lido no Expediente da Sessão 19/07/2022 – Distribuído para as Comissões 19/07/2022 - Aprovado por unanimidade Vereadores que votaram: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas. Márcio José Groder (PDT), Valmir Quevedo (PTB).
  • Projeto de Lei nº 2736.09/2022
    Projeto de Lei nº 2736.09/2022 Abre Créditos Suplementares no Orçamento Municipal vigente e aponta recursos para cobertura. 27/07/2022 – Lido no Expediente da Sessão 27/07/2022 – Distribuído para as Comissões 01/08/2022 - Aprovado por unanimidade Vereadores que votaram: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas. Márcio José Groder (PDT), Valmir Quevedo (PTB). ), Vanderlei José Talini (PTB) Licenciado, Sidnei Broilo – PTB.
  • Projeto de Lei nº 2737.09/2022
    Projeto de Lei nº 2737.09/2022 Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contratos emergenciais, de caráter temporário, para atender necessidades das Secretarias de Educação e Cultura e Assistência Social e Cidadania e dá outras providências. 27/07/2022 – Lido no Expediente da Sessão 27/07/2022 – Distribuído para as Comissões 27/07/2022 - Aprovado por unanimidade dos presentes Vereadores que votaram: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas. Márcio José Groder (PDT). Vereador ausente: Valmir Quevedo – PTB .
  • Projeto de Lei nº 2738.09/2022
    Projeto de Lei nº 2738.09/2022 Abre Crédito Especial no Orçamento Municipal vigente e aponta recursos para cobertura. 01/08/2022 – Lido no Expediente da Sessão 01/08/2022 – Distribuído para as Comissões 01/08/2022 - Aprovado por unanimidade Vereadores que votaram: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas. Márcio José Groder (PDT), Valmir Quevedo – PTB, Vanderlei José Talini (PTB) Licenciado, Sidnei Broilo – PTB.
  • Projeto de Lei nº 2739.09/2022
    Projeto de Lei nº 2739.09/2022 Abre Crédito Especial no Orçamento Municipal vigente e aponta recursos para cobertura. 27/07/2022 – Lido no Expediente da Sessão 27/07/2022 – Distribuído para as Comissões 27/07/2022 - Aprovado por unanimidade dos presentes Vereadores que votaram: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas. Márcio José Groder (PDT). Vereador ausente: Valmir Quevedo – PTB.
  • Projeto de Lei nº 2740.09/2022
    Projeto de Lei nº 2740.09/2022 Ficam criados 02 (dois) cargos de provimento, efetivo de operador de máquinas, no Artigo 8º da Lei Municipal nº 1020.04, de 05 de junho de 2011, e dá outras providências. 15/08/2022 – Lido no Expediente da Sessão 15/08/2022 – Distribuído para as Comissões 15/08/2022 - Aprovado por unanimidade Vereadores que votaram: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas. Márcio José Groder (PDT), Valmir Quevedo – PTB, Vanderlei José Talini (PTB) Licenciado, Sidnei Broilo – PTB.
  • Projeto de Lei nº 2741.09/2022
    Projeto de Lei nº 2741.09/2022 Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com a organização e realização de “Evento Oficial Baile do Município e Escolha das Soberanas do Município de Progresso”, abre crédito suplementar no Orçamento Municipal vigente e aponta recursos para cobertura. 15/08/2022 – Lido no Expediente da Sessão 15/08/2022 – Distribuído para as Comissões 15/08/2022 - Aprovado por unanimidade Vereadores que votaram: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas. Márcio José Groder (PDT), Valmir Quevedo – PTB, Vanderlei José Talini (PTB) Licenciado, Sidnei Broilo – PTB.
  • Projeto de Lei nº 2742.09/2022
    Projeto de Lei nº 2742.09/2022 Abre Créditos Suplementares no Orçamento Municipal vigente e aponta recursos para cobertura. 15/08/2022 – Lido no Expediente da Sessão 15/08/2022 – Distribuído para as Comissões 15/08/2022 - Aprovado por unanimidade Vereadores que votaram: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas. Márcio José Groder (PDT), Valmir Quevedo – PTB, Vanderlei José Talini (PTB) Licenciado, Sidnei Broilo – PTB.
  • Projeto de Lei nº 2743.09/2022
    Projeto de Lei nº 2743.09/2022 Autoriza o Poder Executivo Municipal prorrogar prazo de contrato emergencial, de caráter temporário, para atender necessidades da Secretaria de Educação e Cultura e dá outras providências. 22/08/2022 – Lido no Expediente da Sessão 22/08/2022 – Distribuído para as Comissões 22/08/2022 - Aprovado por unanimidade Vereadores que votaram: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas. Márcio José Groder (PDT), Valmir Quevedo – PTB, Vanderlei José Talini (PTB) Licenciado, Sidnei Broilo – PTB.
  • Projeto de Lei nº 2744.09/2022
    Projeto de Lei nº 2744.09/2022 Cria o PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO À MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, define seus objetivos e dá outras providências. 22/08/2022 – Lido no Expediente da Sessão 22/08/2022 – Distribuído para as Comissões 22/08/2022 - Aprovado por unanimidade Vereadores que votaram: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas. Márcio José Groder (PDT), Valmir Quevedo – PTB, Vanderlei José Talini (PTB) Licenciado, Sidnei Broilo – PTB.
  • Projeto de Lei nº 2745.09/2022
    Projeto de Lei nº 2745.09/2022 Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar contratos emergenciais, de caráter temporário, para atender necessidades dos Órgãos Públicos e dá outras providências. 29/08/2022 – Lido no Expediente da Sessão 29/08/2022 – Distribuído para as Comissões 29/08/2022 - Aprovado por unanimidade Vereadores que votaram: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas. Márcio José Groder (PDT), Valmir Quevedo – PTB, Vanderlei José Talini (PTB) Licenciado, Sidnei Broilo – PTB.
  • Projeto de Lei nº 2746.09/2022
    Projeto de Lei nº 2746.09/2022 Altera disposições que especifica no Anexo 1/22, na Lei Municipal nº 1020.04, de 05 de junho de 2001 e dá outras providências. 05/09/2022 – Lido no Expediente da Sessão 05/09/2022 – Distribuído para as Comissões e em tramitação.
  • Projeto de Lei nº 2747.09/2022
    Projeto de Lei nº 2747.09/2022 Cria cargos de Merendeira/Servente, declara em extinção os cargos de Cozinheiro e Servente, a partir do momento da vacância, e dá outras providências. 05/09/2022 – Lido no Expediente da Sessão 05/09/2022 – Distribuído para as Comissões 26/12/2022 - Aprovado por unanimidade Vereadores que votaram: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas. Márcio José Groder (PDT), Valmir Quevedo – PTB.
  • Projeto de Lei nº 2748.09/2022
    Projeto de Lei nº 2748.09/2022 Abre Crédito Especial no Orçamento Municipal vigente e aponta recursos para cobertura. 05/09/2022 – Lido no Expediente da Sessão 05/09/2022 – Distribuído para as Comissões 12/09/2022 - Aprovado por unanimidade Vereadores que votaram: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas. Márcio José Groder (PDT), Valmir Quevedo – PTB.
  • Projeto de Lei nº 2749.09/2022
    Projeto de Lei nº 2749.09/2022 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2023. 05/09/2022 – Lido no Expediente da Sessão 05/09/2022 – Distribuído para as Comissões 26/09/2022 - Aprovado por unanimidade Vereadores que votaram: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas. Márcio José Groder (PDT), Valmir Quevedo – PTB.
  • Projeto de Lei nº 2750.09/2022
    Projeto de Lei nº 2750.09/2022 Autoriza o Poder Executivo a contratar emergencialmente e em caráter temporário, profissional habilitado para atender necessidades imediatas nos serviços da Secretaria da Saúde. 29/08/2022 – Lido no Expediente da Sessão 29/08/2022 – Distribuído para as Comissões 29/08/2022 - Aprovado por unanimidade Vereadores que votaram: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas. Márcio José Groder (PDT), Valmir Quevedo – PTB.
  • Projeto de Lei nº 2751.09/2022
    Projeto de Lei nº 2751.09/2022 Autoriza o Município de Progresso/RS a ratificar o Protocolo de Intenções com o Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Taquari, e dá outras providências. 19/09/2022 – Lido no Expediente da Sessão 19/09/2022 – Distribuído para as Comissões 26/12/2022 - Aprovado por unanimidade Vereadores que votaram: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas. Márcio José Groder (PDT), Valmir Quevedo – PTB.
  • Projeto de Lei nº 2752.09/2022
    Projeto de Lei nº 2752.09/2022 “Altera disposições da Lei Municipal nº 217.01-92, de 10 de janeiro de 1992 e Da outras providências” 19/09/2022 – Lido no Expediente da Sessão 19/09/2022 – Distribuído para as Comissões e em tramitação.
  • Projeto de Lei nº 2753.09/2022
    Projeto de Lei nº 2753.09/2022 Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhorias na execução de obra pública e dá outras providências. 26/09/2022 – Lido no Expediente da Sessão 26/09/2022 – Distribuído para as Comissões 10/10/2022 - Aprovado por 07 votos a favor e 01 contra Vereadores que votaram: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas. Márcio José Groder (PDT). Vereadores que votaram contra: Valmir Quevedo – PTB.
  • Projeto de Lei nº 2754.09/2022
    Projeto de Lei nº 2754.09/2022 Autoriza o Poder Executivo firmar termo de Colaboração com entidade que nomina e dá outras providências. 19/09/2022 – Lido no Expediente da Sessão 19/09/2022 – Distribuído para as Comissões 17/10/2022 - Aprovado por unanimidade Vereadores que votaram: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas. Márcio José Groder (PDT), Valmir Quevedo – PTB.
  • Projeto de Lei nº 2755.09/2022
    Projeto de Lei nº 2755.09/2022 Abre Crédito Suplementar no Orçamento Municipal vigente e aponta recursos para cobertura. 19/09/2022 – Lido no Expediente da Sessão 19/09/2022 – Distribuído para as Comissões 26/12/2022 - Aprovado por unanimidade Vereadores que votaram: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas. Márcio José Groder (PDT) Licenciado, Valmir Quevedo – PTB, Leonildo de Oliveira - PDT.
  • Projeto de Lei nº 2756.09/2022
    Projeto de Lei nº 2756.09/2022 Abre Crédito Especial no Orçamento Municipal vigente e aponta recursos para cobertura. 26/09/2022 – Lido no Expediente da Sessão 26/09/2022 – Distribuído para as Comissões 24/10/2022 – Retirado através de Ofício G.P nº 265.09.
  • Projeto de Lei nº 2757.09/2022
    Projeto de Lei nº 2757.09/2022 Abre Crédito Especial no Orçamento Municipal vigente e aponta recursos para cobertura. 19/09/2022 – Lido no Expediente da Sessão 19/09/2022 – Distribuído para as Comissões 19/09/2022 - Aprovado por unanimidade Vereadores que votaram: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas. Márcio José Groder (PDT), Valmir Quevedo – PTB.
  • Projeto de Lei nº 2758.09/2022
    Projeto de Lei nº 2758.09/2022 Abre Crédito Especial no Orçamento Municipal vigente e aponta recursos para cobertura. 26/09/2022 – Lido no Expediente da Sessão 26/09/2022 – Distribuído para as Comissões 03/10/2022 - Aprovado por unanimidade Vereadores que votaram: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas. Márcio José Groder (PDT), Valmir Quevedo – PTB.
  • Projeto de Lei nº 2759.09/2022
    Projeto de Lei nº 2759.09/2022 Dispõe sobre a largura das estradas municipais e respectivas faixas de domínio fixa limitações de uso, autoriza o recebimento de áreas em doação, concede isenção da contribuição de melhoria. 03/10/2022 – Lido no Expediente da Sessão 03/10/2022 – Distribuído para as Comissões 05/12/2022 - Aprovado por unanimidade com 01 Emenda Modificativa Vereadores que votaram: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas. Márcio José Groder (PDT) Licenciado, Valmir Quevedo – PTB, Leonildo de Oliveira – PDT. Emenda Modificativa nº 001.09/2022 – Com a presente emenda os incisos I e II do Artigo1º e os incisos I e II do Artigo 4º passarão a ter a seguinte redação. Art 1º I – Estradas Gerais, 10 metros e II – Estradas Vicinais, 8 metros. Art 4º I- Estradas Gerais, 6 metros cada lado e II – Estradas Vicinais, 4 metros cada lado.
  • Projeto de Lei nº 2760.09/2022
    Projeto de Lei nº 2760.09/2022 Abre Créditos Suplementares no Orçamento Municipal vigente e aponta recursos para cobertura. 10/10/2022 – Lido no Expediente da Sessão 10/10/2022 – Distribuído para as Comissões 17/10/2022 - Aprovado por unanimidade Vereadores que votaram: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas. Márcio José Groder (PDT), Valmir Quevedo – PTB.
  • Projeto de Lei nº 2761.09/2022
    Projeto de Lei nº 2761.09/2022 Abre Créditos Suplementares no Orçamento Municipal vigente e aponta recursos para cobertura. 10/10/2022 – Lido no Expediente da Sessão 10/10/2022 – Distribuído para as Comissões 10/10/2022 - Aprovado por unanimidade Vereadores que votaram: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas. Márcio José Groder (PDT), Valmir Quevedo – PTB.
  • Projeto de Lei nº 2762.09/2022
    Projeto de Lei nº 2762.09/2022 Abre Créditos Suplementares no Orçamento Municipal vigente e aponta recursos para cobertura. 10/10/2022 – Lido no Expediente da Sessão 10/10/2022 – Distribuído para as Comissões 17/10/2022 - Aprovado por unanimidade Vereadores que votaram: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas. Márcio José Groder (PDT), Valmir Quevedo – PTB.
  • Projeto de Lei nº 2763.09/2022
    Projeto de Lei nº 2763.09/2022 Concede Revisão Geral Anual ao Pessoal Civil do Município e dá outras providências. 17/10/2022 – Lido no Expediente da Sessão 17/10/2022 – Distribuído para as Comissões 24/10/2022 - Aprovado por unanimidade Vereadores que votaram: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas. Márcio José Groder (PDT), Valmir Quevedo – PTB.
  • Projeto de Lei nº 2764.09/2022
    Projeto de Lei nº 2764.09/2022 Abre Crédito Especial no Orçamento Municipal vigente e aponta recursos para cobertura. 17/10/2022 – Lido no Expediente da Sessão 17/10/2022 – Distribuído para as Comissões 24/10/2022 - Aprovado por unanimidade Vereadores que votaram: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas. Márcio José Groder (PDT), Valmir Quevedo – PTB.
  • Projeto de Lei nº 2765.09/2022
    Projeto de Lei nº 2765.09/2022 Fica criado o cargo de 01 (um) Farmacêutico, no Artigo 8º da Lei Municipal nº 1020.04, de 05 de junho de 2011, e dá outras providências. 31/10/2022 – Lido no Expediente da Sessão 31/10/2022 – Distribuído para as Comissões 31/10/2022 - Aprovado por unanimidade Vereadores que votaram: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas. Márcio José Groder (PDT), Valmir Quevedo – PTB.
  • Projeto de Lei nº 2766.09/2022
    Projeto de Lei nº 2766.09/2022 Autoriza o Município receber em doação bens móveis que identifica, atribui denominação a via pública e dá outras providências. 31/10/2022 – Lido no Expediente da Sessão 31/10/2022 – Distribuído para as Comissões 31/10/2022 - Aprovado por unanimidade Vereadores que votaram: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas. Márcio José Groder (PDT), Valmir Quevedo – PTB.
  • Projeto de Lei nº 2767.09/2022
    Projeto de Lei nº 2767.09/2022 Orça Receita e fixa despesa do Município de Progresso para o exercício de 2023. 31/10/2022 – Lido no Expediente da Sessão 31/10/2022 – Distribuído para as Comissões 12/12/2022 - Aprovado por unanimidade com 01 Emenda e 01 Indicação. Vereadores que votaram: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas. Márcio José Groder (PDT) Licenciado, Valmir Quevedo – PTB, Leonildo de Oliveira – PDT. Emenda Modificativa nº 001.09/2022 – o Artigo 3º passará a ter a seguinte redação: Art 3º, É o Poder Executivo autorizado, de acordo com o disposto nos artigos 7, 42 e 43 da Lei Federal 4,320, de 17 de março de 1964 e ao artigo 165 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, e do artigo 5, da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 200, a abrir durante o exercício, créditos suplementares, sejam por redução, excesso de arrecadação e superávit financeiro, até o limite de 7% da despesa total fixada. Indicação nº 041.09/2022 de autoria do Plenário, que o Executivo Municipal destine do Gabinete do Prefeito promoção e participação em evento total de 320.000,00 o valor de 120.000,00 para eventos nas comunidades.
  • Projeto de Lei nº 2768.09/2022
    Projeto de Lei nº 2768.09/2022 Abre Créditos Suplementares no Orçamento Municipal vigente e aponta recursos para cobertura. 07/11/2022 – Lido no Expediente da Sessão 07/11/2022 – Distribuído para as Comissões 12/12/2022 - Aprovado por unanimidade Vereadores que votaram: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas. Márcio José Groder (PDT) Licenciado, Valmir Quevedo – PTB, Leonildo de Oliveira – PDT.
  • Projeto de Lei nº 2769.09/2022
    Projeto de Lei nº 2769.09/2022 Abre Crédito Suplementar no Orçamento Municipal vigente e aponta recursos para cobertura. 07/11/2022 – Lido no Expediente da Sessão 07/11/2022 – Distribuído para as Comissões 07/11/2022 - Aprovado por unanimidade Vereadores que votaram: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas. Márcio José Groder (PDT), Valmir Quevedo – PTB.
  • Projeto de Lei nº 2770.09/2022
    Projeto de Lei nº 2770.09/2022 Autoriza o Poder Executivo contratar emergencialmente e em caráter temporário, pessoal para atender serviços da Secretaria de Obras, Viação, Serviços Públicos e Trânsito. 14/11/2022 – Lido no Expediente da Sessão 14/11/2022 – Distribuído para as Comissões 14/11/2022 - Aprovado por unanimidade com 02 emendas Vereadores que votaram: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas. Márcio José Groder (PDT), Valmir Quevedo – PTB. Emenda Supressiva nº 001.09/2022- através da presente emenda, fica suprimido o Parágrafo único do artigo 2º. Emenda Modificativa nº 001.09/2022 – com a presente emenda o Artigo 2º passará a ter a seguinte redação: Art 2º O período de duração do contrato será de 01 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período mediante autorização legislativa, atendendo as necessidades da Secretaria de Obras, Viação, Serviços Públicos e Trânsito.
  • Projeto de Lei nº 2771.09/2022
    Projeto de Lei nº 2771.09/2022 Autoriza a cessão de uso de equipamentos que identifica às Associações de Produtores Rurais do Município e dá outras providências. 21/11/2022 – Lido no Expediente da Sessão 21/11/2022 – Distribuído para as Comissões 28/11/2022 - Aprovado por unanimidade Vereadores que votaram: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas. Márcio José Groder (PDT), Valmir Quevedo – PTB.
  • Projeto de Lei nº 2772.09/2022
    Projeto de Lei nº 2772.09/2022 Altera redação dos artigos 169 e 170 da Lei Municipal nº 1838.06, de 20 de dezembro de 2011, que Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado de Progresso e dá outras providências. 05/12/2022 – Lido no Expediente da Sessão 05/12/2022 – Distribuído para as Comissões 05/12/2022 - Aprovado por unanimidade Vereadores que votaram: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas. Márcio José Groder (PDT) Licenciado, Valmir Quevedo – PTB, Leonildo de Oliveira – PDT.
  • Projeto de Lei nº 2773.09/2022
    Projeto de Lei nº 2773.09/2022 Autoriza a Concessão de descontos para pagamento de Tributos Municipais que especifica, relativos ao Exercício Fiscal de 2023, nas condições estabelecidas nesta Lei. 12/12/2022 – Lido no Expediente da Sessão 12/12/2022 – Distribuído para as Comissões 19/12/2022 - Aprovado por unanimidade Vereadores que votaram: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas. Márcio José Groder (PDT) Licenciado, Valmir Quevedo – PTB, Leonildo de Oliveira – PDT.
  • Projeto de Lei nº 2774.09/2023
    Projeto de Lei nº 2774.09/2022 Abre Créditos Suplementares no Orçamento Municipal vigente e aponta recursos para cobertura. 12/12/2022 – Lido no Expediente da Sessão 12/12/2022 – Distribuído para as Comissões 19/12/2022 - Aprovado por unanimidade Vereadores que votaram: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas. Márcio José Groder (PDT) Licenciado, Valmir Quevedo – PTB, Leonildo de Oliveira – PDT.
  • Projeto de Lei nº 2775.09/2023
    Projeto de Lei nº 2775.09/2022 Abre Créditos Suplementares no Orçamento Municipal vigente e aponta recursos para cobertura. 12/12/2022 – Lido no Expediente da Sessão 12/12/2022 – Distribuído para as Comissões 19/12/2022 - Aprovado por unanimidade Vereadores que votaram: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas. Márcio José Groder (PDT) Licenciado, Valmir Quevedo – PTB, Leonildo de Oliveira - PDT.
  • Projeto de Lei nº 2776.09/2023
    Projeto de Lei nº 2776.09/2022 Abre Crédito Suplementar no Orçamento Municipal vigente e aponta recursos para cobertura. 12/12/2022 – Lido no Expediente da Sessão 12/12/2022 – Distribuído para as Comissões 12/12/2022 - Aprovado por unanimidade Vereadores que votaram: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas. Márcio José Groder (PDT) Licenciado, Valmir Quevedo – PTB, Leonildo de Oliveira - PDT.
  • Projeto de Lei nº 2777.09/2023
    Projeto de Lei nº 2777.09/2022 Abre Crédito Suplementar no Orçamento Municipal vigente e aponta recursos para cobertura. 12/12/2022 – Lido no Expediente da Sessão 12/12/2022 – Distribuído para as Comissões 26/12/2022 - Aprovado por unanimidade Vereadores que votaram: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas. Márcio José Groder (PDT), Valmir Quevedo – PTB.
  • Projeto de Lei nº 2778.09/2023
    Projeto de Lei nº 2778.09/2022 Autoriza o Poder Executivo a contratar emergencialmente e em caráter temporário, pessoal para atender serviços da Secretaria de Obras, Viação, Serviços Públicos e Trânsito. 12/12/2022 – Lido no Expediente da Sessão 12/12/2022 – Distribuído para as Comissões 12/12/2022 - Aprovado por unanimidade Vereadores que votaram: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas. Márcio José Groder (PDT), Valmir Quevedo – PTB.
  • Projeto de Lei nº 2779.09/2023
    Projeto de Lei nº 2779.09/2022 Acrescenta disposições que especifica no Anexo VI da Lei Municipal nº 1339.05, de 26 de setembro de 2006, e dá outras providências. 19/12/2022 – Lido no Expediente da Sessão 19/12/2022 – Distribuído para as Comissões 19/12/2022 - Aprovado por unanimidade Vereadores que votaram: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas. Márcio José Groder (PDT) Licenciado, Valmir Quevedo – PTB, Leonildo de Oliveira - PDT.
  • Projeto de Lei nº 2780.09/2023
    Projeto de Lei nº 2780.09/2022 Autoriza o Poder Executivo firmar Convênio com a Sociedade Beneficência e Caridade de Lajeado, mantenedora do Hospital Bruno Born, com o objetivo de prestar serviços que identifica. 19/12/2022 – Lido no Expediente da Sessão 19/12/2022 – Distribuído para as Comissões 19/12/2022 - Aprovado por unanimidade Vereadores que votaram: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas. Márcio José Groder (PDT) Licenciado, Valmir Quevedo – PTB, Leonildo de Oliveira - PDT.
  • Projeto de Lei nº 2781.09/2023
    Projeto de Lei nº 2781.09/2022 Concede Revisão Geral Anual ao Pessoal Civil do Município e dá outras providências. 19/12/2022 – Lido no Expediente da Sessão 19/12/2022 – Distribuído para as Comissões 19/12/2022 - Aprovado por unanimidade Vereadores que votaram: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas. Márcio José Groder (PDT) Licenciado, Valmir Quevedo – PTB, Leonildo de Oliveira - PDT.
  • Projeto de Lei nº 2782.09/2023
    Projeto de Lei nº 2782.09/2022 Altera o Quadro de Cargos em Comissão, de que dispõe o Art 24 da Lei municipal nº 1020/2001, que dispõe sobre o Quadro de Cargos Efetivos e em comissão e Funções Gratificadas, estabelece o Plano de Carreira e pagamentos, e dá outras providências. 19/12/2022 – Lido no Expediente da Sessão 19/12/2022 – Distribuído para as Comissões 19/12/2022 - Aprovado por unanimidade com 01 emenda Vereadores que votaram: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas. Márcio José Groder (PDT) Licenciado, Valmir Quevedo – PTB, Leonildo de Oliveira - PDT. Emenda Modificativa nº 001.09/2022 – O Art 1º passará a ter a seguinte redação quanto ao número de cargos criado para o cargo de Coordenador Distrital, previsto no artigo 24 da Lei 1020/2001 – 02 cargos de Coordenador Distrital com padrão de vencimento e função gratificada CC4 ou FG4.
  • Projeto de Lei nº 2783.09/2023
    Projeto de Lei nº 2783.09/2022 Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contratos emergenciais, de caráter temporário, para atender necessidades da Secretaria de Educação e Cultura e dá outras providências. 26/12/2022 – Lido no Expediente da Sessão 26/12/2022 – Distribuído para as Comissões 26/12/2022 - Aprovado por unanimidade Vereadores que votaram: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas. Márcio José Groder (PDT) Licenciado, Valmir Quevedo – PTB, Leonildo de Oliveira - PDT.
  • Projetos de Lei ano 2022

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  • Projeto de Lei nº 2686.09/2022
    Projeto de Lei nº 2686.09/2022 Extingue cargos efetivos e que virem a vagar no Quadro Geral de Cargos Públicos, veda a abertura de concurso público e o provimento de vagas nos referidos cargos, cria o cargo de Fiscal e elimina idade máxima para ingresso em concurso público. 17/01/2022 – Lido no Expediente da Sessão Extraordinária 17/01/2022 – Distribuído para as Comissões 17/01/2022 - Aprovado por unanimidade dos presentes Vereadores que votaram: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas. Vereadores ausentes: Márcio José Groder (PDT), Valmir Quevedo (PTB).
  • Projeto de Lei nº 2687.09/2022
    Projeto de Lei nº 2687.09/2022 Concede revisão geral anual do Pessoal Civil do Município e dá outras providências. 17/01/2022 – Lido no Expediente da Sessão Extraordinária 17/01/2022 – Distribuído para as Comissões 17/01/2022 - Aprovado por unanimidade dos presentes Vereadores que votaram: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas. Vereadores ausentes: Márcio José Groder (PDT), Valmir Quevedo (PTB).
  • Projeto de Lei nº 2688.09/2022
    Projeto de Lei nº 2688.09/2022 Abre Créditos Suplementares no Orçamento Municipal vigente e aponta recursos para cobertura. 17/01/2022 – Lido no Expediente da Sessão Extraordinária 17/01/2022 – Distribuído para as Comissões 17/01/2022 - Aprovado por unanimidade dos presentes Vereadores que votaram: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas. Vereadores ausentes: Márcio José Groder (PDT), Valmir Quevedo (PTB).
  • Projeto de Lei nº 2689.09/2022
    Projeto de Lei nº 2689.09/2022 Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contratos emergenciais, de caráter temporário, para atender necessidades da Secretaria de Saúde e dá outras providências. 17/01/2022 – Lido no Expediente da Sessão Extraordinária 17/01/2022 – Distribuído para as Comissões 17/01/2022 - Aprovado por unanimidade dos presentes Vereadores que votaram: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas. Vereadores ausentes: Márcio José Groder (PDT), Valmir Quevedo (PTB).
  • Projeto de Lei nº 2690.09/2022
    Projeto de Lei nº 2690.09/2022 Autoriza a concessão de uso de 01 (um) poço artesiano, com rede de adução distribuição de água localizado na comunidade de Campo Branco, no terreno anexo a central de triagem, a associação de água nova de Campo Branco, neste Município de Progresso/RS e dá outras providências. 02/02/2022 – Lido no Expediente da Sessão 02/02/2022 – Distribuído para as Comissões 02/02/2022 - Aprovado por unanimidade Vereadores que votaram: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi - Progressistas, Márcio José Groder (PDT), Valmir Quevedo (PTB).
  • Projeto de Lei nº 2691.09/2022
    Projeto de Lei nº 2691.09/2022 Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contratos emergenciais, de caráter temporário, para atender necessidades imediatas nas Escolas Municipais e dá outras providências. 09/02/2022 – Lido no Expediente da Sessão 09/02/2022 – Distribuído para as Comissões 09/02/2022 - Aprovado por unanimidade Vereadores que votaram: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas. Márcio José Groder (PDT), Valmir Quevedo (PTB).
  • Projeto de Lei nº 2692.09/2022
    Projeto de Lei nº 2692.09/2022 Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contratos emergenciais, de caráter temporário, para atender necessidades imediatas nas Escolas Municipais e dá outras providências. 09/02/2022 – Lido no Expediente da Sessão 09/02/2022 – Distribuído para as Comissões 09/02/2022 - Aprovado por unanimidade Vereadores que votaram: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas. Márcio José Groder (PDT), Valmir Quevedo (PTB).
  • Projeto de Lei nº 2693.09/2022
    Projeto de Lei nº 2693.09/2022 Altera disposições que especifica na Lei Municipal Complementar nº002.01, de 05 de abril de 1990, e dá outras providências. 16/02/2022 – Lido no Expediente da Sessão 16/02/2022 – Distribuído para as Comissões 15/06/2022 - Aprovado por unanimidade dos presentes Vereadores que votaram: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas. Márcio José Groder (PDT). Vereadores ausentes: Valmir Quevedo (PTB).
  • Projeto de Lei nº 2694.09/2022
    Projeto de Lei nº 2694.09/2022 Concede remissão de débitos e isenção em face de uso público de imóvel privado, e dá outras providências. 23/02/2022 – Lido no Expediente da Sessão 23/02/2022 – Distribuído para as Comissões 25/05/2022 - Aprovado por unanimidade Vereadores que votaram: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas. Márcio José Groder (PDT), Valmir Quevedo (PTB).
  • Projeto de Lei nº 2695.09/2022
    Projeto de Lei nº 2695.09/2022 Autoriza o Poder Executivo a Celebrar contratos emergenciais, de caráter temporário, para atender necessidades imediatas nas Escolas Municipais e dá outras providências. 23/02/2022 – Lido no Expediente da Sessão 23/02/2022 – Distribuído para as Comissões 23/02/2022 - Aprovado por unanimidade Vereadores que votaram: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas. Márcio José Groder (PDT), Valmir Quevedo (PTB).
  • Projeto de Lei nº 2696.09/2022
    Projeto de Lei nº 2696.09/2022 Autoriza o Poder Executivo a Celebrar contrato emergencial, de caráter temporário, para atender necessidades da Secretaria de Educação e Cultura e dá outras providências. 23/02/2022 – Lido no Expediente da Sessão 23/02/2022 – Distribuído para as Comissões 23/02/2022 - Aprovado por unanimidade Vereadores que votaram: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas. Márcio José Groder (PDT), Valmir Quevedo (PTB).
  • Projeto de Lei nº 2697.09/2022
    Projeto de Lei nº 2697.09/2022 Abre Crédito Suplementar no Orçamento Municipal vigente e aponta recursos para cobertura. 23/02/2022 – Lido no Expediente da Sessão 23/02/2022 – Distribuído para as Comissões 23/02/2022 - Aprovado por unanimidade Vereadores que votaram: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas. Márcio José Groder (PDT), Valmir Quevedo (PTB).
  • Projeto de Lei nº 2698.09/2022
    Projeto de Lei nº 2698.09/2022 Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato emergencial, de caráter temporário, para atender necessidades da Secretaria de Educação e Cultura e dá outras providências. 02/03/2022 – Lido no Expediente da Sessão 02/03/2022 – Distribuído para as Comissões e em tramitação.
  • Projeto de Lei nº 2699.09/2022
    Projeto de Lei nº 2699.09/2022 Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências. 16/03/2022 – Lido no Expediente da Sessão 16/03/2022 – Distribuído para as Comissões 23/03/2022 - Aprovado por 06 votos a favor e 02 abstenções Vereadores que votaram: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas) Licenciado, Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas, Taciana Henicka – Progressistas. Vereadores que se abstiveram de votar: Márcio José Groder (PDT), Valmir Quevedo (PTB.
  • Projeto de Lei nº 2700.09/2022
    Projeto de Lei nº 2700.09/2022 Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Sociedade Sulina Divina Providência – Hospital Santa Isabel, para repasse de recursos financeiros e dá outras providências. 16/03/2022 – Lido no Expediente da Sessão 16/03/2022 – Distribuído para as Comissões 23/03/2022 - Aprovado por unanimidade Vereadores que votaram: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas) Licenciado, Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas. Márcio José Groder (PDT), Valmir Quevedo (PTB), Taciana Henicka – Progressistas.
  • Projeto de Lei nº 2701.09/2022
    Projeto de Lei nº 2701.09/2022 Abre Crédito Especial no Orçamento Municipal vigente e aponta recursos para cobertura. 16/03/2022 – Lido no Expediente da Sessão 16/03/2022 – Distribuído para as Comissões 06/04/2022 - Aprovado por unanimidade Vereadores que votaram: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas. Márcio José Groder (PDT), Valmir Quevedo (PTB) Licenciado, Sidnei Broilo – PTB.
  • Projeto de Lei nº 2702.09/2022
    Projeto de Lei nº 2702.09/2022 Abre Créditos Especiais no Orçamento Municipal vigente e aponta recursos para cobertura. 16/03/2022 – Lido no Expediente da Sessão 16/03/2022 – Distribuído para as Comissões 16/03/2022 - Aprovado por unanimidade com 01 Emenda Modificativa Vereadores que votaram: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas) Licenciado, Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas. Márcio José Groder (PDT), Valmir Quevedo (PTB), Taciana Henicka – Progressistas. Emenda Modificativa nº 001.09/2022 – Com a presente emenda a data final do Projeto de Lei nº 2702.09/2022 é 07 de março de 2022.
  • Projeto de Lei nº 2703.09/2022
    Projeto de Lei nº 2703.09/2022 Abre Créditos Suplementares no Orçamento Municipal vigente e aponta recursos para cobertura. 16/03/2022 – Lido no Expediente da Sessão 16/03/2022 – Distribuído para as Comissões 16/03/2022 - Aprovado por unanimidade Vereadores que votaram: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas) Licenciado, Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas. Márcio José Groder (PDT), Valmir Quevedo (PTB), Taciana Henicka – Progressistas.
  • Projeto de Lei nº 2704.09/2022
    Projeto de Lei nº 2704.09/2022 Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1339.06, de 26 de setembro de 2006, que estabelece o Código Tributário do Município de Progresso e dá outras providências. 06/04/2022 – Lido no Expediente da Sessão 06/04/2022 – Distribuído para as Comissões 20/04/2022 - Aprovado por unanimidade Vereadores que votaram: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas. Márcio José Groder (PDT), Valmir Quevedo (PTB) Licenciado, Sidnei Broilo – PTB.
  • Projeto de Lei nº 2705.09/2022
    Projeto de Lei nº 2705.09/2022 Altera Legislação Municipal relativa ao Imposto Sobre Serviços, e dá outras providências. 06/04/2022 – Lido no Expediente da Sessão 06/04/2022 – Distribuído para as Comissões 25/05/2022 - Aprovado por unanimidade Vereadores que votaram: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas. Márcio José Groder (PDT), Valmir Quevedo (PTB).
  • Projeto de Lei nº 2706.09/2022
    Projeto de Lei nº 2706.09/2022 Autoriza o Poder Executivo a contratar emergencialmente e em caráter temporário, profissionais habilitados para atender necessidades imediatas nos serviços da Secretaria de Educação e Cultura. 30/03/2022 – Lido no Expediente da Sessão 30/03/2022 – Distribuído para as Comissões 13/04/2022 - Aprovado por unanimidade Vereadores que votaram: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas. Márcio José Groder (PDT), Valmir Quevedo (PTB) Licenciado, Sidnei Broilo – PTB.
  • Projeto de Lei nº 2707.09/2022
    Projeto de Lei nº 2707.09/2022 Autoriza o Poder Executivo a contratar emergencialmente e em caráter temporário, profissionais habilitados para atender serviços da Secretaria de Obras, Viação, Serviços Públicos e Trânsito. 30/03/2022 – Lido no Expediente da Sessão 30/03/2022 – Distribuído para as Comissões 30/03/2022 - Aprovado por unanimidade Vereadores que votaram: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas) Licenciado, Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas. Márcio José Groder (PDT), Valmir Quevedo (PTB), Taciana Henicka – Progressistas.
  • Projeto de Lei nº 2708.09/2022
    Projeto de Lei nº 2708.09/2022 Abre Créditos Especiais no Orçamento Municipal vigente e aponta recursos para cobertura. 30/03/2022 – Lido no Expediente da Sessão 30/03/2022 – Distribuído para as Comissões 30/03/2022 - Aprovado por unanimidade Vereadores que votaram: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas) Licenciado, Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas. Márcio José Groder (PDT), Valmir Quevedo (PTB), Taciana Henicka – Progressistas.
  • Projeto de Lei nº 2709.09/2022
    Projeto de Lei nº 2709.09/2022 Abre Créditos Especiais no Orçamento Municipal vigente e aponta recursos para cobertura. 13/04/2022 – Lido no Expediente da Sessão 13/04/2022 – Distribuído para as Comissões 13/04/2022 - Aprovado por unanimidade Vereadores que votaram: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas. Márcio José Groder (PDT), Valmir Quevedo (PTB) Licenciado, Sidnei Broilo – PTB.
  • Projeto de Lei nº 2710.09/2022
    Projeto de Lei nº 2710.09/2022 Estabelece o Plano de Carreira do Magistério Pública do Município de Progresso, institui o respectivo Quadro de Cargos e Funções e dá outras providências. 13/04/2022 – Lido no Expediente da Sessão 13/04/2022 – Distribuído para as Comissões 20/04/2022 - Aprovado por unanimidade dos presentes Vereadores que votaram: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas, Valmir Quevedo (PTB) Licenciado, Sidnei Broilo – PTB. Vereador Ausente: Márcio José Groder - PDT
  • Projeto de Lei nº 2711.09/2022
    Projeto de Lei nº 2711.09/2022 Autoriza o Poder Executivo a contratar emergencialmente e em caráter temporário, profissional habilitado para atender necessidades imediatas da Secretaria de Saúde. 20/04/2022 – Lido no Expediente da Sessão 20/04/2022 – Distribuído para as Comissões 20/04/2022 - Aprovado por unanimidade dos presentes Vereadores que votaram: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas, Valmir Quevedo (PTB) Licenciado, Sidnei Broilo – PTB. Vereador Ausente: Márcio José Groder - PDT.
  • Projeto de Lei nº 2712.09/2022
    Projeto de Lei nº 2712.09/2022 Autoriza o Município a firmar Termo de Colaboração com entidade que nomina e dá outras providências. 27/04/2022 – Lido no Expediente da Sessão 27/04/2022 – Distribuído para as Comissões 04/05/2022 - Aprovado por unanimidade dos presentes Vereadores que votaram: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas. Márcio José Groder (PDT), Valmir Quevedo (PTB). Vereador Ausente: Vanderlei José Talini - PTB.
  • Projeto de Lei nº 2713.09/2022
    Projeto de Lei nº 2713.09/2022 Abre Crédito Especial no Orçamento Municipal vigente e aponta recursos para cobertura. 27/04/2022 – Lido no Expediente da Sessão 27/04/2022 – Distribuído para as Comissões 04/05/2022 - Aprovado por unanimidade dos presentes Vereadores que votaram: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas. Márcio José Groder (PDT), Valmir Quevedo (PTB). Vereador Ausente: Vanderlei José Talini - PTB.
  • Projeto de Lei nº 2714.09/2022
    Projeto de Lei nº 2714.09/2022 Autoriza o Poder Executivo firmar Termo Aditivo ao Convênio nº 01/2021, com a Sociedade Sulina Divina Providência – Hospital Santa Isabel, com o objetivo de custeio aos serviços que identifica. 20/04/2022 – Lido no Expediente da Sessão 20/04/2022 – Distribuído para as Comissões 20/04/2022 - Aprovado por unanimidade dos presentes Vereadores que votaram: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas, Valmir Quevedo (PTB) Licenciado, Sidnei Broilo – PTB. Vereador Ausente: Márcio José Groder - PDT.
  • Projeto de Lei nº 2715.09/2022
    Projeto de Lei nº 2715.09/2022 Autoriza o Poder Executivo Municipal prorrogar prazo de contrato emergencial, de caráter temporário, para atender necessidades da Secretaria de Educação e Cultura, e dá outras providências. 11/05/2022 – Lido no Expediente da Sessão 11/05/2022 – Distribuído para as Comissões 29/06/2022 – Devolvido conforme Ofício G.P nº 168.09.
  • Projeto de Lei nº 2716.09/2022
    Projeto de Lei nº 2716.09/2022 Abre Créditos Especiais no Orçamento Municipal vigente e aponta recursos para cobertura. 11/05/2022 – Lido no Expediente da Sessão 11/05/2022 – Distribuído para as Comissões 11/05/2022 - Aprovado por unanimidade Vereadores que votaram: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas. Márcio José Groder (PDT), Valmir Quevedo (PTB).
  • Projeto de Lei nº 2717.09/2022
    Projeto de Lei nº 2717.09/2022 Abre Crédito Especial no Orçamento Municipal vigente e aponta recursos para cobertura. 11/05/2022 – Lido no Expediente da Sessão 11/05/2022 – Distribuído para as Comissões 11/05/2022 - Aprovado por unanimidade Vereadores que votaram: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas. Márcio José Groder (PDT), Valmir Quevedo (PTB).
  • Projeto de Lei nº 2718.09/2022
    Projeto de Lei nº 2718.09/2022 Abre Créditos Especiais no Orçamento Municipal vigente e aponta recursos para cobertura. 11/05/2022 – Lido no Expediente da Sessão 11/05/2022 – Distribuído para as Comissões 11/05/2022 - Aprovado por 06 votos a favor e 02 contra Vereadores que votaram: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas. Vereadores que votaram contra: Márcio José Groder (PDT), Valmir Quevedo (PTB).
  • Projeto de Lei nº 2719.09/2022
    Projeto de Lei nº 2719.09/2022 Abre Créditos Suplementares no Orçamento Municipal vigente e aponta recursos para cobertura. 08/06/2022 – Lido no Expediente da Sessão 08/06/2022 – Distribuído para as Comissões 29/06/2022 - Aprovado por unanimidade Vereadores que votaram: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas. Márcio José Groder (PDT), Valmir Quevedo (PTB).
  • Projeto de Lei nº 2720.09/2022
    Projeto de Lei nº 2720.09/2022 Autoriza o Poder Executivo a contratar emergencialmente e em caráter temporário, profissional habilitado para atender necessidades imediatas nos serviços do Centro de Referência e Assistência Social – CRAS. 01/06/2022 – Lido no Expediente da Sessão 01/06/2022 – Distribuído para as Comissões 01/06/2022 - Aprovado por unanimidade com 01 Emenda Modificativa Vereadores que votaram: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas. Márcio José Groder (PDT), Valmir Quevedo (PTB). Emenda Modificativa nº 001.09 – O período de duração do contrato será de 01 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período mediante autorização legislativa, atendendo as necessidades do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS.
  • Projeto de Lei nº 2721.09/2022
    Projeto de Lei nº 2721.09/2022 Abre Crédito Suplementar no Orçamento Municipal vigente e aponta recursos para cobertura. 01/06/2022 – Lido no Expediente da Sessão 01/06/2022 – Distribuído para as Comissões 01/06/2022 - Aprovado por unanimidade Vereadores que votaram: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas. Márcio José Groder (PDT), Valmir Quevedo (PTB).
  • Projeto de Lei nº 2722.09/2022
    Projeto de Lei nº 2722.09/2022 Abre Crédito Especial no Orçamento Municipal vigente e aponta recursos para cobertura. 08/06/2022 – Lido no Expediente da Sessão 08/06/2022 – Distribuído para as Comissões 15/06/2022 - Aprovado por unanimidade dos presentes Vereadores que votaram: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas. Márcio José Groder (PDT). Vereador ausente: Valmir Quevedo - PTB.
  • Projeto de Lei nº 2723.09/2022
    Projeto de Lei nº 2723.09/2022 Altera disposição que especifica na Lei Municipal nº 2606.09/2022, de 18 de janeiro de 2022, e dá outras providências. 08/06/2022 – Lido no Expediente da Sessão 08/06/2022 – Distribuído para as Comissões 15/06/2022 - Aprovado por unanimidade dos presentes Vereadores que votaram: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas. Márcio José Groder (PDT). Vereador Ausente: Valmir Quevedo – PTB.
  • Projeto de Lei nº 2724.09/2022
    Projeto de Lei nº 2724.09/2022 Altera disposição que especifica na Lei Municipal nº 1020.04, de 05 de junho de 2001, e dá outras providências. 08/06/2022 – Lido no Expediente da Sessão 08/06/2022 – Distribuído para as Comissões 15/06/2022 - Aprovado por unanimidade dos presentes Vereadores que votaram: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas. Márcio José Groder (PDT). Vereador Ausente: Valmir Quevedo – PTB.
  • Projeto de Lei nº 2725.09/2022
    Projeto de Lei nº 2725.09/2022 Abre Créditos Suplementares no Orçamento Municipal vigente e aponta recursos para cobertura. 08/06/2022 – Lido no Expediente da Sessão 08/06/2022 – Distribuído para as Comissões 15/06/2022 - Aprovado por unanimidade dos presentes Vereadores que votaram: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas. Márcio José Groder (PDT). Vereador Ausente: Valmir Quevedo – PTB.
  • Projeto de Lei nº 2726.09/2022
    Projeto de Lei nº 2726.09/2022 Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo Aditivo ao Contrato de Rateio nº 007/2022 com o Consórcio Intermunicipal para Assuntos Estratégicos do G8 – CIPAE G8, para repasse de recursos financeiros e dá outras providências. 15/06/2022 – Lido no Expediente da Sessão 15/06/2022 – Distribuído para as Comissões 22/06/2022 - Aprovado por unanimidade Vereadores que votaram: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas. Márcio José Groder (PDT), Valmir Quevedo (PTB).
  • Projeto de Lei nº 2727.09/2022
    Projeto de Lei nº 2727.09/2022 Cria Vagas no Quadro de Cargos Públicos e no Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas da Lei Municipal nº 1020.04, de 05 de junho de 2001 e dá outras providências. 15/06/2022 – Lido no Expediente da Sessão 15/06/2022 – Distribuído para as Comissões 29/06/2022 - Aprovado por 07 votos a favor e 01 abstenção Vereadores que votaram: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas. Márcio José Groder (PDT), Valmir Quevedo (PTB). Vereadores que se abstiveram: Marino João Bozzetti (Progressistas).
  • Projeto de Lei nº 2728.09/2022
    Projeto de Lei nº 2728.09/2022 Abre Créditos Especiais no Orçamento Municipal vigente e aponta recursos para cobertura. 15/06/2022 – Lido no Expediente da Sessão 15/06/2022 – Distribuído para as Comissões 15/06/2022 - Aprovado por unanimidade dos presentes Vereadores que votaram: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas. Márcio José Groder (PDT). Vereador Ausente: Valmir Quevedo – PTB.
  • Projeto de Lei nº 2729.09/2022
    Projeto de Lei nº 2729.09/2022 Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Sociedade Sulina Divina Providência – Hospital Santa Isabel, para repasse de recursos financeiros, abre crédito especial e dá outras providências. 22/06/2022 – Lido no Expediente da Sessão 22/06/2022 – Distribuído para as Comissões 22/06/2022 - Aprovado por unanimidade Vereadores que votaram: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas. Márcio José Groder (PDT), Valmir Quevedo (PTB).
  • Projeto de Lei nº 2730.09/2022
    Projeto de Lei nº 2730.09/2022 Abre Crédito Especial no Orçamento Municipal vigente e aponta recursos para cobertura. 22/06/2022 – Lido no Expediente da Sessão 22/06/2022 – Distribuído para as Comissões 22/06/2022 - Aprovado por unanimidade Vereadores que votaram: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas. Márcio José Groder (PDT), Valmir Quevedo (PTB).
  • Projeto de Lei nº 2731.09/2022
    Projeto de Lei nº 2731.09/2022 Autoriza o Poder Executivo Municipal prorrogar prazo de contrato emergencial, de caráter temporário, para atender necessidades da Secretaria de Educação e Cultura. 13/07/2022 – Lido no Expediente da Sessão 13/07/2022 – Distribuído para as Comissões 13/07/2022 - Aprovado por unanimidade Vereadores que votaram: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas. Márcio José Groder (PDT), Valmir Quevedo (PTB).
  • Projeto de Lei nº 2732.09/2022
    Projeto de Lei nº 2732.09/2022 Revoga Leis Municipais que especifica e dá outras providências. 13/07/2022 – Lido no Expediente da Sessão 13/07/2022 – Distribuído para as Comissões 13/07/2022 - Aprovado por unanimidade Vereadores que votaram: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas. Márcio José Groder (PDT), Valmir Quevedo (PTB).
  • Projeto de Lei nº 2733.09/2022
    Projeto de Lei nº 2733.09/2022 Altera disposição que especifica na Lei Municipal nº 2606.09, de 18 de janeiro de 2022 e dá outras providências. 13/07/2022 – Lido no Expediente da Sessão 13/07/2022 – Distribuído para as Comissões 13/07/2022 - Aprovado por unanimidade Vereadores que votaram: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas. Márcio José Groder (PDT), Valmir Quevedo (PTB).
  • Projeto de Lei nº 2734.09/2022
    Projeto de Lei nº 2734.09/2022 Fica criado 01 (um) cargo de Fiscal de Tributos, no Artigo 8º da Lei Municipal nº 1020.04, de 05 de junho de 2001 e dá outras providências. 13/07/2022 – Lido no Expediente da Sessão 13/07/2022 – Distribuído para as Comissões 13/07/2022 - Aprovado por unanimidade Vereadores que votaram: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas. Márcio José Groder (PDT), Valmir Quevedo (PTB).
  • Projeto de Lei nº 2735.09/2022
    Projeto de Lei nº 2735.09/2022 Concede o Piso Salarial aos Agentes Comunitários de Saúde, Agente Epidemiológico e Ambiental em Saúde, altera o coeficiente salarial do Quadro de Empregos de Pessoal Contratado criado no artigo 3º e da Tabela de Pagamentos dos Empregos no artigo 10, da Lei Municipal nº 1667.06, de 09 de março de 2010. 19/07/2022 – Lido no Expediente da Sessão 19/07/2022 – Distribuído para as Comissões 19/07/2022 - Aprovado por unanimidade Vereadores que votaram: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas. Márcio José Groder (PDT), Valmir Quevedo (PTB).
  • Projeto de Lei nº 2736.09/2022
    Projeto de Lei nº 2736.09/2022 Abre Créditos Suplementares no Orçamento Municipal vigente e aponta recursos para cobertura. 27/07/2022 – Lido no Expediente da Sessão 27/07/2022 – Distribuído para as Comissões 01/08/2022 - Aprovado por unanimidade Vereadores que votaram: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas. Márcio José Groder (PDT), Valmir Quevedo (PTB). ), Vanderlei José Talini (PTB) Licenciado, Sidnei Broilo – PTB.
  • Projeto de Lei nº 2737.09/2022
    Projeto de Lei nº 2737.09/2022 Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contratos emergenciais, de caráter temporário, para atender necessidades das Secretarias de Educação e Cultura e Assistência Social e Cidadania e dá outras providências. 27/07/2022 – Lido no Expediente da Sessão 27/07/2022 – Distribuído para as Comissões 27/07/2022 - Aprovado por unanimidade dos presentes Vereadores que votaram: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas. Márcio José Groder (PDT). Vereador ausente: Valmir Quevedo – PTB .
  • Projeto de Lei nº 2738.09/2022
    Projeto de Lei nº 2738.09/2022 Abre Crédito Especial no Orçamento Municipal vigente e aponta recursos para cobertura. 01/08/2022 – Lido no Expediente da Sessão 01/08/2022 – Distribuído para as Comissões 01/08/2022 - Aprovado por unanimidade Vereadores que votaram: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas. Márcio José Groder (PDT), Valmir Quevedo – PTB, Vanderlei José Talini (PTB) Licenciado, Sidnei Broilo – PTB.
  • Projeto de Lei nº 2739.09/2022
    Projeto de Lei nº 2739.09/2022 Abre Crédito Especial no Orçamento Municipal vigente e aponta recursos para cobertura. 27/07/2022 – Lido no Expediente da Sessão 27/07/2022 – Distribuído para as Comissões 27/07/2022 - Aprovado por unanimidade dos presentes Vereadores que votaram: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas. Márcio José Groder (PDT). Vereador ausente: Valmir Quevedo – PTB.
  • Projeto de Lei nº 2740.09/2022
    Projeto de Lei nº 2740.09/2022 Ficam criados 02 (dois) cargos de provimento, efetivo de operador de máquinas, no Artigo 8º da Lei Municipal nº 1020.04, de 05 de junho de 2011, e dá outras providências. 15/08/2022 – Lido no Expediente da Sessão 15/08/2022 – Distribuído para as Comissões 15/08/2022 - Aprovado por unanimidade Vereadores que votaram: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas. Márcio José Groder (PDT), Valmir Quevedo – PTB, Vanderlei José Talini (PTB) Licenciado, Sidnei Broilo – PTB.
  • Projeto de Lei nº 2741.09/2022
    Projeto de Lei nº 2741.09/2022 Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com a organização e realização de “Evento Oficial Baile do Município e Escolha das Soberanas do Município de Progresso”, abre crédito suplementar no Orçamento Municipal vigente e aponta recursos para cobertura. 15/08/2022 – Lido no Expediente da Sessão 15/08/2022 – Distribuído para as Comissões 15/08/2022 - Aprovado por unanimidade Vereadores que votaram: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas. Márcio José Groder (PDT), Valmir Quevedo – PTB, Vanderlei José Talini (PTB) Licenciado, Sidnei Broilo – PTB.
  • Projeto de Lei nº 2742.09/2022
    Projeto de Lei nº 2742.09/2022 Abre Créditos Suplementares no Orçamento Municipal vigente e aponta recursos para cobertura. 15/08/2022 – Lido no Expediente da Sessão 15/08/2022 – Distribuído para as Comissões 15/08/2022 - Aprovado por unanimidade Vereadores que votaram: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas. Márcio José Groder (PDT), Valmir Quevedo – PTB, Vanderlei José Talini (PTB) Licenciado, Sidnei Broilo – PTB.
  • Projeto de Lei nº 2743.09/2022
    Projeto de Lei nº 2743.09/2022 Autoriza o Poder Executivo Municipal prorrogar prazo de contrato emergencial, de caráter temporário, para atender necessidades da Secretaria de Educação e Cultura e dá outras providências. 22/08/2022 – Lido no Expediente da Sessão 22/08/2022 – Distribuído para as Comissões 22/08/2022 - Aprovado por unanimidade Vereadores que votaram: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas. Márcio José Groder (PDT), Valmir Quevedo – PTB, Vanderlei José Talini (PTB) Licenciado, Sidnei Broilo – PTB.
  • Projeto de Lei nº 2744.09/2022
    Projeto de Lei nº 2744.09/2022 Cria o PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO À MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, define seus objetivos e dá outras providências. 22/08/2022 – Lido no Expediente da Sessão 22/08/2022 – Distribuído para as Comissões 22/08/2022 - Aprovado por unanimidade Vereadores que votaram: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas. Márcio José Groder (PDT), Valmir Quevedo – PTB, Vanderlei José Talini (PTB) Licenciado, Sidnei Broilo – PTB.
  • Projeto de Lei nº 2745.09/2022
    Projeto de Lei nº 2745.09/2022 Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar contratos emergenciais, de caráter temporário, para atender necessidades dos Órgãos Públicos e dá outras providências. 29/08/2022 – Lido no Expediente da Sessão 29/08/2022 – Distribuído para as Comissões 29/08/2022 - Aprovado por unanimidade Vereadores que votaram: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas. Márcio José Groder (PDT), Valmir Quevedo – PTB, Vanderlei José Talini (PTB) Licenciado, Sidnei Broilo – PTB.
  • Projeto de Lei nº 2746.09/2022
    Projeto de Lei nº 2746.09/2022 Altera disposições que especifica no Anexo 1/22, na Lei Municipal nº 1020.04, de 05 de junho de 2001 e dá outras providências. 05/09/2022 – Lido no Expediente da Sessão 05/09/2022 – Distribuído para as Comissões e em tramitação.
  • Projeto de Lei nº 2747.09/2022
    Projeto de Lei nº 2747.09/2022 Cria cargos de Merendeira/Servente, declara em extinção os cargos de Cozinheiro e Servente, a partir do momento da vacância, e dá outras providências. 05/09/2022 – Lido no Expediente da Sessão 05/09/2022 – Distribuído para as Comissões 26/12/2022 - Aprovado por unanimidade Vereadores que votaram: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas. Márcio José Groder (PDT), Valmir Quevedo – PTB.
  • Projeto de Lei nº 2748.09/2022
    Projeto de Lei nº 2748.09/2022 Abre Crédito Especial no Orçamento Municipal vigente e aponta recursos para cobertura. 05/09/2022 – Lido no Expediente da Sessão 05/09/2022 – Distribuído para as Comissões 12/09/2022 - Aprovado por unanimidade Vereadores que votaram: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas. Márcio José Groder (PDT), Valmir Quevedo – PTB.
  • Projeto de Lei nº 2749.09/2022
    Projeto de Lei nº 2749.09/2022 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2023. 05/09/2022 – Lido no Expediente da Sessão 05/09/2022 – Distribuído para as Comissões 26/09/2022 - Aprovado por unanimidade Vereadores que votaram: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas. Márcio José Groder (PDT), Valmir Quevedo – PTB.
  • Projeto de Lei nº 2750.09/2022
    Projeto de Lei nº 2750.09/2022 Autoriza o Poder Executivo a contratar emergencialmente e em caráter temporário, profissional habilitado para atender necessidades imediatas nos serviços da Secretaria da Saúde. 29/08/2022 – Lido no Expediente da Sessão 29/08/2022 – Distribuído para as Comissões 29/08/2022 - Aprovado por unanimidade Vereadores que votaram: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas. Márcio José Groder (PDT), Valmir Quevedo – PTB.
  • Projeto de Lei nº 2751.09/2022
    Projeto de Lei nº 2751.09/2022 Autoriza o Município de Progresso/RS a ratificar o Protocolo de Intenções com o Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Taquari, e dá outras providências. 19/09/2022 – Lido no Expediente da Sessão 19/09/2022 – Distribuído para as Comissões 26/12/2022 - Aprovado por unanimidade Vereadores que votaram: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas. Márcio José Groder (PDT), Valmir Quevedo – PTB.
  • Projeto de Lei nº 2752.09/2022
    Projeto de Lei nº 2752.09/2022 “Altera disposições da Lei Municipal nº 217.01-92, de 10 de janeiro de 1992 e Da outras providências” 19/09/2022 – Lido no Expediente da Sessão 19/09/2022 – Distribuído para as Comissões e em tramitação.
  • Projeto de Lei nº 2753.09/2022
    Projeto de Lei nº 2753.09/2022 Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhorias na execução de obra pública e dá outras providências. 26/09/2022 – Lido no Expediente da Sessão 26/09/2022 – Distribuído para as Comissões 10/10/2022 - Aprovado por 07 votos a favor e 01 contra Vereadores que votaram: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas. Márcio José Groder (PDT). Vereadores que votaram contra: Valmir Quevedo – PTB.
  • Projeto de Lei nº 2754.09/2022
    Projeto de Lei nº 2754.09/2022 Autoriza o Poder Executivo firmar termo de Colaboração com entidade que nomina e dá outras providências. 19/09/2022 – Lido no Expediente da Sessão 19/09/2022 – Distribuído para as Comissões 17/10/2022 - Aprovado por unanimidade Vereadores que votaram: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas. Márcio José Groder (PDT), Valmir Quevedo – PTB.
  • Projeto de Lei nº 2755.09/2022
    Projeto de Lei nº 2755.09/2022 Abre Crédito Suplementar no Orçamento Municipal vigente e aponta recursos para cobertura. 19/09/2022 – Lido no Expediente da Sessão 19/09/2022 – Distribuído para as Comissões 26/12/2022 - Aprovado por unanimidade Vereadores que votaram: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas. Márcio José Groder (PDT) Licenciado, Valmir Quevedo – PTB, Leonildo de Oliveira - PDT.
  • Projeto de Lei nº 2756.09/2022
    Projeto de Lei nº 2756.09/2022 Abre Crédito Especial no Orçamento Municipal vigente e aponta recursos para cobertura. 26/09/2022 – Lido no Expediente da Sessão 26/09/2022 – Distribuído para as Comissões 24/10/2022 – Retirado através de Ofício G.P nº 265.09.
  • Projeto de Lei nº 2757.09/2022
    Projeto de Lei nº 2757.09/2022 Abre Crédito Especial no Orçamento Municipal vigente e aponta recursos para cobertura. 19/09/2022 – Lido no Expediente da Sessão 19/09/2022 – Distribuído para as Comissões 19/09/2022 - Aprovado por unanimidade Vereadores que votaram: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas. Márcio José Groder (PDT), Valmir Quevedo – PTB.
  • Projeto de Lei nº 2758.09/2022
    Projeto de Lei nº 2758.09/2022 Abre Crédito Especial no Orçamento Municipal vigente e aponta recursos para cobertura. 26/09/2022 – Lido no Expediente da Sessão 26/09/2022 – Distribuído para as Comissões 03/10/2022 - Aprovado por unanimidade Vereadores que votaram: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas. Márcio José Groder (PDT), Valmir Quevedo – PTB.
  • Projeto de Lei nº 2759.09/2022
    Projeto de Lei nº 2759.09/2022 Dispõe sobre a largura das estradas municipais e respectivas faixas de domínio fixa limitações de uso, autoriza o recebimento de áreas em doação, concede isenção da contribuição de melhoria. 03/10/2022 – Lido no Expediente da Sessão 03/10/2022 – Distribuído para as Comissões 05/12/2022 - Aprovado por unanimidade com 01 Emenda Modificativa Vereadores que votaram: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas. Márcio José Groder (PDT) Licenciado, Valmir Quevedo – PTB, Leonildo de Oliveira – PDT. Emenda Modificativa nº 001.09/2022 – Com a presente emenda os incisos I e II do Artigo1º e os incisos I e II do Artigo 4º passarão a ter a seguinte redação. Art 1º I – Estradas Gerais, 10 metros e II – Estradas Vicinais, 8 metros. Art 4º I- Estradas Gerais, 6 metros cada lado e II – Estradas Vicinais, 4 metros cada lado.
  • Projeto de Lei nº 2760.09/2022
    Projeto de Lei nº 2760.09/2022 Abre Créditos Suplementares no Orçamento Municipal vigente e aponta recursos para cobertura. 10/10/2022 – Lido no Expediente da Sessão 10/10/2022 – Distribuído para as Comissões 17/10/2022 - Aprovado por unanimidade Vereadores que votaram: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas. Márcio José Groder (PDT), Valmir Quevedo – PTB.
  • Projeto de Lei nº 2761.09/2022
    Projeto de Lei nº 2761.09/2022 Abre Créditos Suplementares no Orçamento Municipal vigente e aponta recursos para cobertura. 10/10/2022 – Lido no Expediente da Sessão 10/10/2022 – Distribuído para as Comissões 10/10/2022 - Aprovado por unanimidade Vereadores que votaram: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas. Márcio José Groder (PDT), Valmir Quevedo – PTB.
  • Projeto de Lei nº 2762.09/2022
    Projeto de Lei nº 2762.09/2022 Abre Créditos Suplementares no Orçamento Municipal vigente e aponta recursos para cobertura. 10/10/2022 – Lido no Expediente da Sessão 10/10/2022 – Distribuído para as Comissões 17/10/2022 - Aprovado por unanimidade Vereadores que votaram: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas. Márcio José Groder (PDT), Valmir Quevedo – PTB.
  • Projeto de Lei nº 2763.09/2022
    Projeto de Lei nº 2763.09/2022 Concede Revisão Geral Anual ao Pessoal Civil do Município e dá outras providências. 17/10/2022 – Lido no Expediente da Sessão 17/10/2022 – Distribuído para as Comissões 24/10/2022 - Aprovado por unanimidade Vereadores que votaram: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas. Márcio José Groder (PDT), Valmir Quevedo – PTB.
  • Projeto de Lei nº 2764.09/2022
    Projeto de Lei nº 2764.09/2022 Abre Crédito Especial no Orçamento Municipal vigente e aponta recursos para cobertura. 17/10/2022 – Lido no Expediente da Sessão 17/10/2022 – Distribuído para as Comissões 24/10/2022 - Aprovado por unanimidade Vereadores que votaram: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas. Márcio José Groder (PDT), Valmir Quevedo – PTB.
  • Projeto de Lei nº 2765.09/2022
    Projeto de Lei nº 2765.09/2022 Fica criado o cargo de 01 (um) Farmacêutico, no Artigo 8º da Lei Municipal nº 1020.04, de 05 de junho de 2011, e dá outras providências. 31/10/2022 – Lido no Expediente da Sessão 31/10/2022 – Distribuído para as Comissões 31/10/2022 - Aprovado por unanimidade Vereadores que votaram: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas. Márcio José Groder (PDT), Valmir Quevedo – PTB.
  • Projeto de Lei nº 2766.09/2022
    Projeto de Lei nº 2766.09/2022 Autoriza o Município receber em doação bens móveis que identifica, atribui denominação a via pública e dá outras providências. 31/10/2022 – Lido no Expediente da Sessão 31/10/2022 – Distribuído para as Comissões 31/10/2022 - Aprovado por unanimidade Vereadores que votaram: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas. Márcio José Groder (PDT), Valmir Quevedo – PTB.
  • Projeto de Lei nº 2767.09/2022
    Projeto de Lei nº 2767.09/2022 Orça Receita e fixa despesa do Município de Progresso para o exercício de 2023. 31/10/2022 – Lido no Expediente da Sessão 31/10/2022 – Distribuído para as Comissões 12/12/2022 - Aprovado por unanimidade com 01 Emenda e 01 Indicação. Vereadores que votaram: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas. Márcio José Groder (PDT) Licenciado, Valmir Quevedo – PTB, Leonildo de Oliveira – PDT. Emenda Modificativa nº 001.09/2022 – o Artigo 3º passará a ter a seguinte redação: Art 3º, É o Poder Executivo autorizado, de acordo com o disposto nos artigos 7, 42 e 43 da Lei Federal 4,320, de 17 de março de 1964 e ao artigo 165 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, e do artigo 5, da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 200, a abrir durante o exercício, créditos suplementares, sejam por redução, excesso de arrecadação e superávit financeiro, até o limite de 7% da despesa total fixada. Indicação nº 041.09/2022 de autoria do Plenário, que o Executivo Municipal destine do Gabinete do Prefeito promoção e participação em evento total de 320.000,00 o valor de 120.000,00 para eventos nas comunidades.
  • Projeto de Lei nº 2768.09/2022
    Projeto de Lei nº 2768.09/2022 Abre Créditos Suplementares no Orçamento Municipal vigente e aponta recursos para cobertura. 07/11/2022 – Lido no Expediente da Sessão 07/11/2022 – Distribuído para as Comissões 12/12/2022 - Aprovado por unanimidade Vereadores que votaram: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas. Márcio José Groder (PDT) Licenciado, Valmir Quevedo – PTB, Leonildo de Oliveira – PDT.
  • Projeto de Lei nº 2769.09/2022
    Projeto de Lei nº 2769.09/2022 Abre Crédito Suplementar no Orçamento Municipal vigente e aponta recursos para cobertura. 07/11/2022 – Lido no Expediente da Sessão 07/11/2022 – Distribuído para as Comissões 07/11/2022 - Aprovado por unanimidade Vereadores que votaram: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas. Márcio José Groder (PDT), Valmir Quevedo – PTB.
  • Projeto de Lei nº 2770.09/2022
    Projeto de Lei nº 2770.09/2022 Autoriza o Poder Executivo contratar emergencialmente e em caráter temporário, pessoal para atender serviços da Secretaria de Obras, Viação, Serviços Públicos e Trânsito. 14/11/2022 – Lido no Expediente da Sessão 14/11/2022 – Distribuído para as Comissões 14/11/2022 - Aprovado por unanimidade com 02 emendas Vereadores que votaram: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas. Márcio José Groder (PDT), Valmir Quevedo – PTB. Emenda Supressiva nº 001.09/2022- através da presente emenda, fica suprimido o Parágrafo único do artigo 2º. Emenda Modificativa nº 001.09/2022 – com a presente emenda o Artigo 2º passará a ter a seguinte redação: Art 2º O período de duração do contrato será de 01 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período mediante autorização legislativa, atendendo as necessidades da Secretaria de Obras, Viação, Serviços Públicos e Trânsito.
  • Projeto de Lei nº 2771.09/2022
    Projeto de Lei nº 2771.09/2022 Autoriza a cessão de uso de equipamentos que identifica às Associações de Produtores Rurais do Município e dá outras providências. 21/11/2022 – Lido no Expediente da Sessão 21/11/2022 – Distribuído para as Comissões 28/11/2022 - Aprovado por unanimidade Vereadores que votaram: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas. Márcio José Groder (PDT), Valmir Quevedo – PTB.
  • Projeto de Lei nº 2772.09/2022
    Projeto de Lei nº 2772.09/2022 Altera redação dos artigos 169 e 170 da Lei Municipal nº 1838.06, de 20 de dezembro de 2011, que Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado de Progresso e dá outras providências. 05/12/2022 – Lido no Expediente da Sessão 05/12/2022 – Distribuído para as Comissões 05/12/2022 - Aprovado por unanimidade Vereadores que votaram: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas. Márcio José Groder (PDT) Licenciado, Valmir Quevedo – PTB, Leonildo de Oliveira – PDT.
  • Projeto de Lei nº 2773.09/2022
    Projeto de Lei nº 2773.09/2022 Autoriza a Concessão de descontos para pagamento de Tributos Municipais que especifica, relativos ao Exercício Fiscal de 2023, nas condições estabelecidas nesta Lei. 12/12/2022 – Lido no Expediente da Sessão 12/12/2022 – Distribuído para as Comissões 19/12/2022 - Aprovado por unanimidade Vereadores que votaram: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas. Márcio José Groder (PDT) Licenciado, Valmir Quevedo – PTB, Leonildo de Oliveira – PDT.
  • Projeto de Lei nº 2774.09/2023
    Projeto de Lei nº 2774.09/2022 Abre Créditos Suplementares no Orçamento Municipal vigente e aponta recursos para cobertura. 12/12/2022 – Lido no Expediente da Sessão 12/12/2022 – Distribuído para as Comissões 19/12/2022 - Aprovado por unanimidade Vereadores que votaram: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas. Márcio José Groder (PDT) Licenciado, Valmir Quevedo – PTB, Leonildo de Oliveira – PDT.
  • Projeto de Lei nº 2775.09/2023
    Projeto de Lei nº 2775.09/2022 Abre Créditos Suplementares no Orçamento Municipal vigente e aponta recursos para cobertura. 12/12/2022 – Lido no Expediente da Sessão 12/12/2022 – Distribuído para as Comissões 19/12/2022 - Aprovado por unanimidade Vereadores que votaram: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas. Márcio José Groder (PDT) Licenciado, Valmir Quevedo – PTB, Leonildo de Oliveira - PDT.
  • Projeto de Lei nº 2776.09/2023
    Projeto de Lei nº 2776.09/2022 Abre Crédito Suplementar no Orçamento Municipal vigente e aponta recursos para cobertura. 12/12/2022 – Lido no Expediente da Sessão 12/12/2022 – Distribuído para as Comissões 12/12/2022 - Aprovado por unanimidade Vereadores que votaram: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas. Márcio José Groder (PDT) Licenciado, Valmir Quevedo – PTB, Leonildo de Oliveira - PDT.
  • Projeto de Lei nº 2777.09/2023
    Projeto de Lei nº 2777.09/2022 Abre Crédito Suplementar no Orçamento Municipal vigente e aponta recursos para cobertura. 12/12/2022 – Lido no Expediente da Sessão 12/12/2022 – Distribuído para as Comissões 26/12/2022 - Aprovado por unanimidade Vereadores que votaram: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas. Márcio José Groder (PDT), Valmir Quevedo – PTB.
  • Projeto de Lei nº 2778.09/2023
    Projeto de Lei nº 2778.09/2022 Autoriza o Poder Executivo a contratar emergencialmente e em caráter temporário, pessoal para atender serviços da Secretaria de Obras, Viação, Serviços Públicos e Trânsito. 12/12/2022 – Lido no Expediente da Sessão 12/12/2022 – Distribuído para as Comissões 12/12/2022 - Aprovado por unanimidade Vereadores que votaram: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas. Márcio José Groder (PDT), Valmir Quevedo – PTB.
  • Projeto de Lei nº 2779.09/2023
    Projeto de Lei nº 2779.09/2022 Acrescenta disposições que especifica no Anexo VI da Lei Municipal nº 1339.05, de 26 de setembro de 2006, e dá outras providências. 19/12/2022 – Lido no Expediente da Sessão 19/12/2022 – Distribuído para as Comissões 19/12/2022 - Aprovado por unanimidade Vereadores que votaram: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas. Márcio José Groder (PDT) Licenciado, Valmir Quevedo – PTB, Leonildo de Oliveira - PDT.
  • Projeto de Lei nº 2780.09/2023
    Projeto de Lei nº 2780.09/2022 Autoriza o Poder Executivo firmar Convênio com a Sociedade Beneficência e Caridade de Lajeado, mantenedora do Hospital Bruno Born, com o objetivo de prestar serviços que identifica. 19/12/2022 – Lido no Expediente da Sessão 19/12/2022 – Distribuído para as Comissões 19/12/2022 - Aprovado por unanimidade Vereadores que votaram: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas. Márcio José Groder (PDT) Licenciado, Valmir Quevedo – PTB, Leonildo de Oliveira - PDT.
  • Projeto de Lei nº 2781.09/2023
    Projeto de Lei nº 2781.09/2022 Concede Revisão Geral Anual ao Pessoal Civil do Município e dá outras providências. 19/12/2022 – Lido no Expediente da Sessão 19/12/2022 – Distribuído para as Comissões 19/12/2022 - Aprovado por unanimidade Vereadores que votaram: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas. Márcio José Groder (PDT) Licenciado, Valmir Quevedo – PTB, Leonildo de Oliveira - PDT.
  • Projeto de Lei nº 2782.09/2023
    Projeto de Lei nº 2782.09/2022 Altera o Quadro de Cargos em Comissão, de que dispõe o Art 24 da Lei municipal nº 1020/2001, que dispõe sobre o Quadro de Cargos Efetivos e em comissão e Funções Gratificadas, estabelece o Plano de Carreira e pagamentos, e dá outras providências. 19/12/2022 – Lido no Expediente da Sessão 19/12/2022 – Distribuído para as Comissões 19/12/2022 - Aprovado por unanimidade com 01 emenda Vereadores que votaram: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas. Márcio José Groder (PDT) Licenciado, Valmir Quevedo – PTB, Leonildo de Oliveira - PDT. Emenda Modificativa nº 001.09/2022 – O Art 1º passará a ter a seguinte redação quanto ao número de cargos criado para o cargo de Coordenador Distrital, previsto no artigo 24 da Lei 1020/2001 – 02 cargos de Coordenador Distrital com padrão de vencimento e função gratificada CC4 ou FG4.
  • Projeto de Lei nº 2783.09/2023
    Projeto de Lei nº 2783.09/2022 Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contratos emergenciais, de caráter temporário, para atender necessidades da Secretaria de Educação e Cultura e dá outras providências. 26/12/2022 – Lido no Expediente da Sessão 26/12/2022 – Distribuído para as Comissões 26/12/2022 - Aprovado por unanimidade Vereadores que votaram: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas. Márcio José Groder (PDT) Licenciado, Valmir Quevedo – PTB, Leonildo de Oliveira - PDT.
  • Projetos de Lei ano 2023

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  • Projeto de Lei nº 2686.09/2022
    Projeto de Lei nº 2686.09/2022 Extingue cargos efetivos e que virem a vagar no Quadro Geral de Cargos Públicos, veda a abertura de concurso público e o provimento de vagas nos referidos cargos, cria o cargo de Fiscal e elimina idade máxima para ingresso em concurso público. 17/01/2022 – Lido no Expediente da Sessão Extraordinária 17/01/2022 – Distribuído para as Comissões 17/01/2022 - Aprovado por unanimidade dos presentes Vereadores que votaram: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas. Vereadores ausentes: Márcio José Groder (PDT), Valmir Quevedo (PTB).
  • Projeto de Lei nº 2687.09/2022
    Projeto de Lei nº 2687.09/2022 Concede revisão geral anual do Pessoal Civil do Município e dá outras providências. 17/01/2022 – Lido no Expediente da Sessão Extraordinária 17/01/2022 – Distribuído para as Comissões 17/01/2022 - Aprovado por unanimidade dos presentes Vereadores que votaram: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas. Vereadores ausentes: Márcio José Groder (PDT), Valmir Quevedo (PTB).
  • Projeto de Lei nº 2688.09/2022
    Projeto de Lei nº 2688.09/2022 Abre Créditos Suplementares no Orçamento Municipal vigente e aponta recursos para cobertura. 17/01/2022 – Lido no Expediente da Sessão Extraordinária 17/01/2022 – Distribuído para as Comissões 17/01/2022 - Aprovado por unanimidade dos presentes Vereadores que votaram: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas. Vereadores ausentes: Márcio José Groder (PDT), Valmir Quevedo (PTB).
  • Projeto de Lei nº 2689.09/2022
    Projeto de Lei nº 2689.09/2022 Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contratos emergenciais, de caráter temporário, para atender necessidades da Secretaria de Saúde e dá outras providências. 17/01/2022 – Lido no Expediente da Sessão Extraordinária 17/01/2022 – Distribuído para as Comissões 17/01/2022 - Aprovado por unanimidade dos presentes Vereadores que votaram: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas. Vereadores ausentes: Márcio José Groder (PDT), Valmir Quevedo (PTB).
  • Projeto de Lei nº 2690.09/2022
    Projeto de Lei nº 2690.09/2022 Autoriza a concessão de uso de 01 (um) poço artesiano, com rede de adução distribuição de água localizado na comunidade de Campo Branco, no terreno anexo a central de triagem, a associação de água nova de Campo Branco, neste Município de Progresso/RS e dá outras providências. 02/02/2022 – Lido no Expediente da Sessão 02/02/2022 – Distribuído para as Comissões 02/02/2022 - Aprovado por unanimidade Vereadores que votaram: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi - Progressistas, Márcio José Groder (PDT), Valmir Quevedo (PTB).
  • Projeto de Lei nº 2691.09/2022
    Projeto de Lei nº 2691.09/2022 Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contratos emergenciais, de caráter temporário, para atender necessidades imediatas nas Escolas Municipais e dá outras providências. 09/02/2022 – Lido no Expediente da Sessão 09/02/2022 – Distribuído para as Comissões 09/02/2022 - Aprovado por unanimidade Vereadores que votaram: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas. Márcio José Groder (PDT), Valmir Quevedo (PTB).
  • Projeto de Lei nº 2692.09/2022
    Projeto de Lei nº 2692.09/2022 Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contratos emergenciais, de caráter temporário, para atender necessidades imediatas nas Escolas Municipais e dá outras providências. 09/02/2022 – Lido no Expediente da Sessão 09/02/2022 – Distribuído para as Comissões 09/02/2022 - Aprovado por unanimidade Vereadores que votaram: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas. Márcio José Groder (PDT), Valmir Quevedo (PTB).
  • Projeto de Lei nº 2693.09/2022
    Projeto de Lei nº 2693.09/2022 Altera disposições que especifica na Lei Municipal Complementar nº002.01, de 05 de abril de 1990, e dá outras providências. 16/02/2022 – Lido no Expediente da Sessão 16/02/2022 – Distribuído para as Comissões 15/06/2022 - Aprovado por unanimidade dos presentes Vereadores que votaram: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas. Márcio José Groder (PDT). Vereadores ausentes: Valmir Quevedo (PTB).
  • Projeto de Lei nº 2694.09/2022
    Projeto de Lei nº 2694.09/2022 Concede remissão de débitos e isenção em face de uso público de imóvel privado, e dá outras providências. 23/02/2022 – Lido no Expediente da Sessão 23/02/2022 – Distribuído para as Comissões 25/05/2022 - Aprovado por unanimidade Vereadores que votaram: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas. Márcio José Groder (PDT), Valmir Quevedo (PTB).
  • Projeto de Lei nº 2695.09/2022
    Projeto de Lei nº 2695.09/2022 Autoriza o Poder Executivo a Celebrar contratos emergenciais, de caráter temporário, para atender necessidades imediatas nas Escolas Municipais e dá outras providências. 23/02/2022 – Lido no Expediente da Sessão 23/02/2022 – Distribuído para as Comissões 23/02/2022 - Aprovado por unanimidade Vereadores que votaram: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas. Márcio José Groder (PDT), Valmir Quevedo (PTB).
  • Projeto de Lei nº 2696.09/2022
    Projeto de Lei nº 2696.09/2022 Autoriza o Poder Executivo a Celebrar contrato emergencial, de caráter temporário, para atender necessidades da Secretaria de Educação e Cultura e dá outras providências. 23/02/2022 – Lido no Expediente da Sessão 23/02/2022 – Distribuído para as Comissões 23/02/2022 - Aprovado por unanimidade Vereadores que votaram: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas. Márcio José Groder (PDT), Valmir Quevedo (PTB).
  • Projeto de Lei nº 2697.09/2022
    Projeto de Lei nº 2697.09/2022 Abre Crédito Suplementar no Orçamento Municipal vigente e aponta recursos para cobertura. 23/02/2022 – Lido no Expediente da Sessão 23/02/2022 – Distribuído para as Comissões 23/02/2022 - Aprovado por unanimidade Vereadores que votaram: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas. Márcio José Groder (PDT), Valmir Quevedo (PTB).
  • Projeto de Lei nº 2698.09/2022
    Projeto de Lei nº 2698.09/2022 Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato emergencial, de caráter temporário, para atender necessidades da Secretaria de Educação e Cultura e dá outras providências. 02/03/2022 – Lido no Expediente da Sessão 02/03/2022 – Distribuído para as Comissões e em tramitação.
  • Projeto de Lei nº 2699.09/2022
    Projeto de Lei nº 2699.09/2022 Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências. 16/03/2022 – Lido no Expediente da Sessão 16/03/2022 – Distribuído para as Comissões 23/03/2022 - Aprovado por 06 votos a favor e 02 abstenções Vereadores que votaram: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas) Licenciado, Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas, Taciana Henicka – Progressistas. Vereadores que se abstiveram de votar: Márcio José Groder (PDT), Valmir Quevedo (PTB.
  • Projeto de Lei nº 2700.09/2022
    Projeto de Lei nº 2700.09/2022 Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Sociedade Sulina Divina Providência – Hospital Santa Isabel, para repasse de recursos financeiros e dá outras providências. 16/03/2022 – Lido no Expediente da Sessão 16/03/2022 – Distribuído para as Comissões 23/03/2022 - Aprovado por unanimidade Vereadores que votaram: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas) Licenciado, Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas. Márcio José Groder (PDT), Valmir Quevedo (PTB), Taciana Henicka – Progressistas.
  • Projeto de Lei nº 2701.09/2022
    Projeto de Lei nº 2701.09/2022 Abre Crédito Especial no Orçamento Municipal vigente e aponta recursos para cobertura. 16/03/2022 – Lido no Expediente da Sessão 16/03/2022 – Distribuído para as Comissões 06/04/2022 - Aprovado por unanimidade Vereadores que votaram: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas. Márcio José Groder (PDT), Valmir Quevedo (PTB) Licenciado, Sidnei Broilo – PTB.
  • Projeto de Lei nº 2702.09/2022
    Projeto de Lei nº 2702.09/2022 Abre Créditos Especiais no Orçamento Municipal vigente e aponta recursos para cobertura. 16/03/2022 – Lido no Expediente da Sessão 16/03/2022 – Distribuído para as Comissões 16/03/2022 - Aprovado por unanimidade com 01 Emenda Modificativa Vereadores que votaram: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas) Licenciado, Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas. Márcio José Groder (PDT), Valmir Quevedo (PTB), Taciana Henicka – Progressistas. Emenda Modificativa nº 001.09/2022 – Com a presente emenda a data final do Projeto de Lei nº 2702.09/2022 é 07 de março de 2022.
  • Projeto de Lei nº 2703.09/2022
    Projeto de Lei nº 2703.09/2022 Abre Créditos Suplementares no Orçamento Municipal vigente e aponta recursos para cobertura. 16/03/2022 – Lido no Expediente da Sessão 16/03/2022 – Distribuído para as Comissões 16/03/2022 - Aprovado por unanimidade Vereadores que votaram: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas) Licenciado, Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas. Márcio José Groder (PDT), Valmir Quevedo (PTB), Taciana Henicka – Progressistas.
  • Projeto de Lei nº 2704.09/2022
    Projeto de Lei nº 2704.09/2022 Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1339.06, de 26 de setembro de 2006, que estabelece o Código Tributário do Município de Progresso e dá outras providências. 06/04/2022 – Lido no Expediente da Sessão 06/04/2022 – Distribuído para as Comissões 20/04/2022 - Aprovado por unanimidade Vereadores que votaram: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas. Márcio José Groder (PDT), Valmir Quevedo (PTB) Licenciado, Sidnei Broilo – PTB.
  • Projeto de Lei nº 2705.09/2022
    Projeto de Lei nº 2705.09/2022 Altera Legislação Municipal relativa ao Imposto Sobre Serviços, e dá outras providências. 06/04/2022 – Lido no Expediente da Sessão 06/04/2022 – Distribuído para as Comissões 25/05/2022 - Aprovado por unanimidade Vereadores que votaram: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas. Márcio José Groder (PDT), Valmir Quevedo (PTB).
  • Projeto de Lei nº 2706.09/2022
    Projeto de Lei nº 2706.09/2022 Autoriza o Poder Executivo a contratar emergencialmente e em caráter temporário, profissionais habilitados para atender necessidades imediatas nos serviços da Secretaria de Educação e Cultura. 30/03/2022 – Lido no Expediente da Sessão 30/03/2022 – Distribuído para as Comissões 13/04/2022 - Aprovado por unanimidade Vereadores que votaram: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas. Márcio José Groder (PDT), Valmir Quevedo (PTB) Licenciado, Sidnei Broilo – PTB.
  • Projeto de Lei nº 2707.09/2022
    Projeto de Lei nº 2707.09/2022 Autoriza o Poder Executivo a contratar emergencialmente e em caráter temporário, profissionais habilitados para atender serviços da Secretaria de Obras, Viação, Serviços Públicos e Trânsito. 30/03/2022 – Lido no Expediente da Sessão 30/03/2022 – Distribuído para as Comissões 30/03/2022 - Aprovado por unanimidade Vereadores que votaram: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas) Licenciado, Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas. Márcio José Groder (PDT), Valmir Quevedo (PTB), Taciana Henicka – Progressistas.
  • Projeto de Lei nº 2708.09/2022
    Projeto de Lei nº 2708.09/2022 Abre Créditos Especiais no Orçamento Municipal vigente e aponta recursos para cobertura. 30/03/2022 – Lido no Expediente da Sessão 30/03/2022 – Distribuído para as Comissões 30/03/2022 - Aprovado por unanimidade Vereadores que votaram: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas) Licenciado, Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas. Márcio José Groder (PDT), Valmir Quevedo (PTB), Taciana Henicka – Progressistas.
  • Projeto de Lei nº 2709.09/2022
    Projeto de Lei nº 2709.09/2022 Abre Créditos Especiais no Orçamento Municipal vigente e aponta recursos para cobertura. 13/04/2022 – Lido no Expediente da Sessão 13/04/2022 – Distribuído para as Comissões 13/04/2022 - Aprovado por unanimidade Vereadores que votaram: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas. Márcio José Groder (PDT), Valmir Quevedo (PTB) Licenciado, Sidnei Broilo – PTB.
  • Projeto de Lei nº 2710.09/2022
    Projeto de Lei nº 2710.09/2022 Estabelece o Plano de Carreira do Magistério Pública do Município de Progresso, institui o respectivo Quadro de Cargos e Funções e dá outras providências. 13/04/2022 – Lido no Expediente da Sessão 13/04/2022 – Distribuído para as Comissões 20/04/2022 - Aprovado por unanimidade dos presentes Vereadores que votaram: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas, Valmir Quevedo (PTB) Licenciado, Sidnei Broilo – PTB. Vereador Ausente: Márcio José Groder - PDT
  • Projeto de Lei nº 2711.09/2022
    Projeto de Lei nº 2711.09/2022 Autoriza o Poder Executivo a contratar emergencialmente e em caráter temporário, profissional habilitado para atender necessidades imediatas da Secretaria de Saúde. 20/04/2022 – Lido no Expediente da Sessão 20/04/2022 – Distribuído para as Comissões 20/04/2022 - Aprovado por unanimidade dos presentes Vereadores que votaram: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas, Valmir Quevedo (PTB) Licenciado, Sidnei Broilo – PTB. Vereador Ausente: Márcio José Groder - PDT.
  • Projeto de Lei nº 2712.09/2022
    Projeto de Lei nº 2712.09/2022 Autoriza o Município a firmar Termo de Colaboração com entidade que nomina e dá outras providências. 27/04/2022 – Lido no Expediente da Sessão 27/04/2022 – Distribuído para as Comissões 04/05/2022 - Aprovado por unanimidade dos presentes Vereadores que votaram: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas. Márcio José Groder (PDT), Valmir Quevedo (PTB). Vereador Ausente: Vanderlei José Talini - PTB.
  • Projeto de Lei nº 2713.09/2022
    Projeto de Lei nº 2713.09/2022 Abre Crédito Especial no Orçamento Municipal vigente e aponta recursos para cobertura. 27/04/2022 – Lido no Expediente da Sessão 27/04/2022 – Distribuído para as Comissões 04/05/2022 - Aprovado por unanimidade dos presentes Vereadores que votaram: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas. Márcio José Groder (PDT), Valmir Quevedo (PTB). Vereador Ausente: Vanderlei José Talini - PTB.
  • Projeto de Lei nº 2714.09/2022
    Projeto de Lei nº 2714.09/2022 Autoriza o Poder Executivo firmar Termo Aditivo ao Convênio nº 01/2021, com a Sociedade Sulina Divina Providência – Hospital Santa Isabel, com o objetivo de custeio aos serviços que identifica. 20/04/2022 – Lido no Expediente da Sessão 20/04/2022 – Distribuído para as Comissões 20/04/2022 - Aprovado por unanimidade dos presentes Vereadores que votaram: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas, Valmir Quevedo (PTB) Licenciado, Sidnei Broilo – PTB. Vereador Ausente: Márcio José Groder - PDT.
  • Projeto de Lei nº 2715.09/2022
    Projeto de Lei nº 2715.09/2022 Autoriza o Poder Executivo Municipal prorrogar prazo de contrato emergencial, de caráter temporário, para atender necessidades da Secretaria de Educação e Cultura, e dá outras providências. 11/05/2022 – Lido no Expediente da Sessão 11/05/2022 – Distribuído para as Comissões 29/06/2022 – Devolvido conforme Ofício G.P nº 168.09.
  • Projeto de Lei nº 2716.09/2022
    Projeto de Lei nº 2716.09/2022 Abre Créditos Especiais no Orçamento Municipal vigente e aponta recursos para cobertura. 11/05/2022 – Lido no Expediente da Sessão 11/05/2022 – Distribuído para as Comissões 11/05/2022 - Aprovado por unanimidade Vereadores que votaram: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas. Márcio José Groder (PDT), Valmir Quevedo (PTB).
  • Projeto de Lei nº 2717.09/2022
    Projeto de Lei nº 2717.09/2022 Abre Crédito Especial no Orçamento Municipal vigente e aponta recursos para cobertura. 11/05/2022 – Lido no Expediente da Sessão 11/05/2022 – Distribuído para as Comissões 11/05/2022 - Aprovado por unanimidade Vereadores que votaram: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas. Márcio José Groder (PDT), Valmir Quevedo (PTB).
  • Projeto de Lei nº 2718.09/2022
    Projeto de Lei nº 2718.09/2022 Abre Créditos Especiais no Orçamento Municipal vigente e aponta recursos para cobertura. 11/05/2022 – Lido no Expediente da Sessão 11/05/2022 – Distribuído para as Comissões 11/05/2022 - Aprovado por 06 votos a favor e 02 contra Vereadores que votaram: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas. Vereadores que votaram contra: Márcio José Groder (PDT), Valmir Quevedo (PTB).
  • Projeto de Lei nº 2719.09/2022
    Projeto de Lei nº 2719.09/2022 Abre Créditos Suplementares no Orçamento Municipal vigente e aponta recursos para cobertura. 08/06/2022 – Lido no Expediente da Sessão 08/06/2022 – Distribuído para as Comissões 29/06/2022 - Aprovado por unanimidade Vereadores que votaram: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas. Márcio José Groder (PDT), Valmir Quevedo (PTB).
  • Projeto de Lei nº 2720.09/2022
    Projeto de Lei nº 2720.09/2022 Autoriza o Poder Executivo a contratar emergencialmente e em caráter temporário, profissional habilitado para atender necessidades imediatas nos serviços do Centro de Referência e Assistência Social – CRAS. 01/06/2022 – Lido no Expediente da Sessão 01/06/2022 – Distribuído para as Comissões 01/06/2022 - Aprovado por unanimidade com 01 Emenda Modificativa Vereadores que votaram: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas. Márcio José Groder (PDT), Valmir Quevedo (PTB). Emenda Modificativa nº 001.09 – O período de duração do contrato será de 01 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período mediante autorização legislativa, atendendo as necessidades do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS.
  • Projeto de Lei nº 2721.09/2022
    Projeto de Lei nº 2721.09/2022 Abre Crédito Suplementar no Orçamento Municipal vigente e aponta recursos para cobertura. 01/06/2022 – Lido no Expediente da Sessão 01/06/2022 – Distribuído para as Comissões 01/06/2022 - Aprovado por unanimidade Vereadores que votaram: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas. Márcio José Groder (PDT), Valmir Quevedo (PTB).
  • Projeto de Lei nº 2722.09/2022
    Projeto de Lei nº 2722.09/2022 Abre Crédito Especial no Orçamento Municipal vigente e aponta recursos para cobertura. 08/06/2022 – Lido no Expediente da Sessão 08/06/2022 – Distribuído para as Comissões 15/06/2022 - Aprovado por unanimidade dos presentes Vereadores que votaram: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas. Márcio José Groder (PDT). Vereador ausente: Valmir Quevedo - PTB.
  • Projeto de Lei nº 2723.09/2022
    Projeto de Lei nº 2723.09/2022 Altera disposição que especifica na Lei Municipal nº 2606.09/2022, de 18 de janeiro de 2022, e dá outras providências. 08/06/2022 – Lido no Expediente da Sessão 08/06/2022 – Distribuído para as Comissões 15/06/2022 - Aprovado por unanimidade dos presentes Vereadores que votaram: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas. Márcio José Groder (PDT). Vereador Ausente: Valmir Quevedo – PTB.
  • Projeto de Lei nº 2724.09/2022
    Projeto de Lei nº 2724.09/2022 Altera disposição que especifica na Lei Municipal nº 1020.04, de 05 de junho de 2001, e dá outras providências. 08/06/2022 – Lido no Expediente da Sessão 08/06/2022 – Distribuído para as Comissões 15/06/2022 - Aprovado por unanimidade dos presentes Vereadores que votaram: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas. Márcio José Groder (PDT). Vereador Ausente: Valmir Quevedo – PTB.
  • Projeto de Lei nº 2725.09/2022
    Projeto de Lei nº 2725.09/2022 Abre Créditos Suplementares no Orçamento Municipal vigente e aponta recursos para cobertura. 08/06/2022 – Lido no Expediente da Sessão 08/06/2022 – Distribuído para as Comissões 15/06/2022 - Aprovado por unanimidade dos presentes Vereadores que votaram: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas. Márcio José Groder (PDT). Vereador Ausente: Valmir Quevedo – PTB.
  • Projeto de Lei nº 2726.09/2022
    Projeto de Lei nº 2726.09/2022 Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo Aditivo ao Contrato de Rateio nº 007/2022 com o Consórcio Intermunicipal para Assuntos Estratégicos do G8 – CIPAE G8, para repasse de recursos financeiros e dá outras providências. 15/06/2022 – Lido no Expediente da Sessão 15/06/2022 – Distribuído para as Comissões 22/06/2022 - Aprovado por unanimidade Vereadores que votaram: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas. Márcio José Groder (PDT), Valmir Quevedo (PTB).
  • Projeto de Lei nº 2727.09/2022
    Projeto de Lei nº 2727.09/2022 Cria Vagas no Quadro de Cargos Públicos e no Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas da Lei Municipal nº 1020.04, de 05 de junho de 2001 e dá outras providências. 15/06/2022 – Lido no Expediente da Sessão 15/06/2022 – Distribuído para as Comissões 29/06/2022 - Aprovado por 07 votos a favor e 01 abstenção Vereadores que votaram: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas. Márcio José Groder (PDT), Valmir Quevedo (PTB). Vereadores que se abstiveram: Marino João Bozzetti (Progressistas).
  • Projeto de Lei nº 2728.09/2022
    Projeto de Lei nº 2728.09/2022 Abre Créditos Especiais no Orçamento Municipal vigente e aponta recursos para cobertura. 15/06/2022 – Lido no Expediente da Sessão 15/06/2022 – Distribuído para as Comissões 15/06/2022 - Aprovado por unanimidade dos presentes Vereadores que votaram: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas. Márcio José Groder (PDT). Vereador Ausente: Valmir Quevedo – PTB.
  • Projeto de Lei nº 2729.09/2022
    Projeto de Lei nº 2729.09/2022 Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Sociedade Sulina Divina Providência – Hospital Santa Isabel, para repasse de recursos financeiros, abre crédito especial e dá outras providências. 22/06/2022 – Lido no Expediente da Sessão 22/06/2022 – Distribuído para as Comissões 22/06/2022 - Aprovado por unanimidade Vereadores que votaram: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas. Márcio José Groder (PDT), Valmir Quevedo (PTB).
  • Projeto de Lei nº 2730.09/2022
    Projeto de Lei nº 2730.09/2022 Abre Crédito Especial no Orçamento Municipal vigente e aponta recursos para cobertura. 22/06/2022 – Lido no Expediente da Sessão 22/06/2022 – Distribuído para as Comissões 22/06/2022 - Aprovado por unanimidade Vereadores que votaram: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas. Márcio José Groder (PDT), Valmir Quevedo (PTB).
  • Projeto de Lei nº 2731.09/2022
    Projeto de Lei nº 2731.09/2022 Autoriza o Poder Executivo Municipal prorrogar prazo de contrato emergencial, de caráter temporário, para atender necessidades da Secretaria de Educação e Cultura. 13/07/2022 – Lido no Expediente da Sessão 13/07/2022 – Distribuído para as Comissões 13/07/2022 - Aprovado por unanimidade Vereadores que votaram: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas. Márcio José Groder (PDT), Valmir Quevedo (PTB).
  • Projeto de Lei nº 2732.09/2022
    Projeto de Lei nº 2732.09/2022 Revoga Leis Municipais que especifica e dá outras providências. 13/07/2022 – Lido no Expediente da Sessão 13/07/2022 – Distribuído para as Comissões 13/07/2022 - Aprovado por unanimidade Vereadores que votaram: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas. Márcio José Groder (PDT), Valmir Quevedo (PTB).
  • Projeto de Lei nº 2733.09/2022
    Projeto de Lei nº 2733.09/2022 Altera disposição que especifica na Lei Municipal nº 2606.09, de 18 de janeiro de 2022 e dá outras providências. 13/07/2022 – Lido no Expediente da Sessão 13/07/2022 – Distribuído para as Comissões 13/07/2022 - Aprovado por unanimidade Vereadores que votaram: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas. Márcio José Groder (PDT), Valmir Quevedo (PTB).
  • Projeto de Lei nº 2734.09/2022
    Projeto de Lei nº 2734.09/2022 Fica criado 01 (um) cargo de Fiscal de Tributos, no Artigo 8º da Lei Municipal nº 1020.04, de 05 de junho de 2001 e dá outras providências. 13/07/2022 – Lido no Expediente da Sessão 13/07/2022 – Distribuído para as Comissões 13/07/2022 - Aprovado por unanimidade Vereadores que votaram: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas. Márcio José Groder (PDT), Valmir Quevedo (PTB).
  • Projeto de Lei nº 2735.09/2022
    Projeto de Lei nº 2735.09/2022 Concede o Piso Salarial aos Agentes Comunitários de Saúde, Agente Epidemiológico e Ambiental em Saúde, altera o coeficiente salarial do Quadro de Empregos de Pessoal Contratado criado no artigo 3º e da Tabela de Pagamentos dos Empregos no artigo 10, da Lei Municipal nº 1667.06, de 09 de março de 2010. 19/07/2022 – Lido no Expediente da Sessão 19/07/2022 – Distribuído para as Comissões 19/07/2022 - Aprovado por unanimidade Vereadores que votaram: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas. Márcio José Groder (PDT), Valmir Quevedo (PTB).
  • Projeto de Lei nº 2736.09/2022
    Projeto de Lei nº 2736.09/2022 Abre Créditos Suplementares no Orçamento Municipal vigente e aponta recursos para cobertura. 27/07/2022 – Lido no Expediente da Sessão 27/07/2022 – Distribuído para as Comissões 01/08/2022 - Aprovado por unanimidade Vereadores que votaram: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas. Márcio José Groder (PDT), Valmir Quevedo (PTB). ), Vanderlei José Talini (PTB) Licenciado, Sidnei Broilo – PTB.
  • Projeto de Lei nº 2737.09/2022
    Projeto de Lei nº 2737.09/2022 Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contratos emergenciais, de caráter temporário, para atender necessidades das Secretarias de Educação e Cultura e Assistência Social e Cidadania e dá outras providências. 27/07/2022 – Lido no Expediente da Sessão 27/07/2022 – Distribuído para as Comissões 27/07/2022 - Aprovado por unanimidade dos presentes Vereadores que votaram: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas. Márcio José Groder (PDT). Vereador ausente: Valmir Quevedo – PTB .
  • Projeto de Lei nº 2738.09/2022
    Projeto de Lei nº 2738.09/2022 Abre Crédito Especial no Orçamento Municipal vigente e aponta recursos para cobertura. 01/08/2022 – Lido no Expediente da Sessão 01/08/2022 – Distribuído para as Comissões 01/08/2022 - Aprovado por unanimidade Vereadores que votaram: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas. Márcio José Groder (PDT), Valmir Quevedo – PTB, Vanderlei José Talini (PTB) Licenciado, Sidnei Broilo – PTB.
  • Projeto de Lei nº 2739.09/2022
    Projeto de Lei nº 2739.09/2022 Abre Crédito Especial no Orçamento Municipal vigente e aponta recursos para cobertura. 27/07/2022 – Lido no Expediente da Sessão 27/07/2022 – Distribuído para as Comissões 27/07/2022 - Aprovado por unanimidade dos presentes Vereadores que votaram: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas. Márcio José Groder (PDT). Vereador ausente: Valmir Quevedo – PTB.
  • Projeto de Lei nº 2740.09/2022
    Projeto de Lei nº 2740.09/2022 Ficam criados 02 (dois) cargos de provimento, efetivo de operador de máquinas, no Artigo 8º da Lei Municipal nº 1020.04, de 05 de junho de 2011, e dá outras providências. 15/08/2022 – Lido no Expediente da Sessão 15/08/2022 – Distribuído para as Comissões 15/08/2022 - Aprovado por unanimidade Vereadores que votaram: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas. Márcio José Groder (PDT), Valmir Quevedo – PTB, Vanderlei José Talini (PTB) Licenciado, Sidnei Broilo – PTB.
  • Projeto de Lei nº 2741.09/2022
    Projeto de Lei nº 2741.09/2022 Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com a organização e realização de “Evento Oficial Baile do Município e Escolha das Soberanas do Município de Progresso”, abre crédito suplementar no Orçamento Municipal vigente e aponta recursos para cobertura. 15/08/2022 – Lido no Expediente da Sessão 15/08/2022 – Distribuído para as Comissões 15/08/2022 - Aprovado por unanimidade Vereadores que votaram: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas. Márcio José Groder (PDT), Valmir Quevedo – PTB, Vanderlei José Talini (PTB) Licenciado, Sidnei Broilo – PTB.
  • Projeto de Lei nº 2742.09/2022
    Projeto de Lei nº 2742.09/2022 Abre Créditos Suplementares no Orçamento Municipal vigente e aponta recursos para cobertura. 15/08/2022 – Lido no Expediente da Sessão 15/08/2022 – Distribuído para as Comissões 15/08/2022 - Aprovado por unanimidade Vereadores que votaram: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas. Márcio José Groder (PDT), Valmir Quevedo – PTB, Vanderlei José Talini (PTB) Licenciado, Sidnei Broilo – PTB.
  • Projeto de Lei nº 2743.09/2022
    Projeto de Lei nº 2743.09/2022 Autoriza o Poder Executivo Municipal prorrogar prazo de contrato emergencial, de caráter temporário, para atender necessidades da Secretaria de Educação e Cultura e dá outras providências. 22/08/2022 – Lido no Expediente da Sessão 22/08/2022 – Distribuído para as Comissões 22/08/2022 - Aprovado por unanimidade Vereadores que votaram: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas. Márcio José Groder (PDT), Valmir Quevedo – PTB, Vanderlei José Talini (PTB) Licenciado, Sidnei Broilo – PTB.
  • Projeto de Lei nº 2744.09/2022
    Projeto de Lei nº 2744.09/2022 Cria o PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO À MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, define seus objetivos e dá outras providências. 22/08/2022 – Lido no Expediente da Sessão 22/08/2022 – Distribuído para as Comissões 22/08/2022 - Aprovado por unanimidade Vereadores que votaram: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas. Márcio José Groder (PDT), Valmir Quevedo – PTB, Vanderlei José Talini (PTB) Licenciado, Sidnei Broilo – PTB.
  • Projeto de Lei nº 2745.09/2022
    Projeto de Lei nº 2745.09/2022 Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar contratos emergenciais, de caráter temporário, para atender necessidades dos Órgãos Públicos e dá outras providências. 29/08/2022 – Lido no Expediente da Sessão 29/08/2022 – Distribuído para as Comissões 29/08/2022 - Aprovado por unanimidade Vereadores que votaram: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas. Márcio José Groder (PDT), Valmir Quevedo – PTB, Vanderlei José Talini (PTB) Licenciado, Sidnei Broilo – PTB.
  • Projeto de Lei nº 2746.09/2022
    Projeto de Lei nº 2746.09/2022 Altera disposições que especifica no Anexo 1/22, na Lei Municipal nº 1020.04, de 05 de junho de 2001 e dá outras providências. 05/09/2022 – Lido no Expediente da Sessão 05/09/2022 – Distribuído para as Comissões e em tramitação.
  • Projeto de Lei nº 2747.09/2022
    Projeto de Lei nº 2747.09/2022 Cria cargos de Merendeira/Servente, declara em extinção os cargos de Cozinheiro e Servente, a partir do momento da vacância, e dá outras providências. 05/09/2022 – Lido no Expediente da Sessão 05/09/2022 – Distribuído para as Comissões 26/12/2022 - Aprovado por unanimidade Vereadores que votaram: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas. Márcio José Groder (PDT), Valmir Quevedo – PTB.
  • Projeto de Lei nº 2748.09/2022
    Projeto de Lei nº 2748.09/2022 Abre Crédito Especial no Orçamento Municipal vigente e aponta recursos para cobertura. 05/09/2022 – Lido no Expediente da Sessão 05/09/2022 – Distribuído para as Comissões 12/09/2022 - Aprovado por unanimidade Vereadores que votaram: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas. Márcio José Groder (PDT), Valmir Quevedo – PTB.
  • Projeto de Lei nº 2749.09/2022
    Projeto de Lei nº 2749.09/2022 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2023. 05/09/2022 – Lido no Expediente da Sessão 05/09/2022 – Distribuído para as Comissões 26/09/2022 - Aprovado por unanimidade Vereadores que votaram: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas. Márcio José Groder (PDT), Valmir Quevedo – PTB.
  • Projeto de Lei nº 2750.09/2022
    Projeto de Lei nº 2750.09/2022 Autoriza o Poder Executivo a contratar emergencialmente e em caráter temporário, profissional habilitado para atender necessidades imediatas nos serviços da Secretaria da Saúde. 29/08/2022 – Lido no Expediente da Sessão 29/08/2022 – Distribuído para as Comissões 29/08/2022 - Aprovado por unanimidade Vereadores que votaram: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas. Márcio José Groder (PDT), Valmir Quevedo – PTB.
  • Projeto de Lei nº 2751.09/2022
    Projeto de Lei nº 2751.09/2022 Autoriza o Município de Progresso/RS a ratificar o Protocolo de Intenções com o Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Taquari, e dá outras providências. 19/09/2022 – Lido no Expediente da Sessão 19/09/2022 – Distribuído para as Comissões 26/12/2022 - Aprovado por unanimidade Vereadores que votaram: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas. Márcio José Groder (PDT), Valmir Quevedo – PTB.
  • Projeto de Lei nº 2752.09/2022
    Projeto de Lei nº 2752.09/2022 “Altera disposições da Lei Municipal nº 217.01-92, de 10 de janeiro de 1992 e Da outras providências” 19/09/2022 – Lido no Expediente da Sessão 19/09/2022 – Distribuído para as Comissões e em tramitação.
  • Projeto de Lei nº 2753.09/2022
    Projeto de Lei nº 2753.09/2022 Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhorias na execução de obra pública e dá outras providências. 26/09/2022 – Lido no Expediente da Sessão 26/09/2022 – Distribuído para as Comissões 10/10/2022 - Aprovado por 07 votos a favor e 01 contra Vereadores que votaram: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas. Márcio José Groder (PDT). Vereadores que votaram contra: Valmir Quevedo – PTB.
  • Projeto de Lei nº 2754.09/2022
    Projeto de Lei nº 2754.09/2022 Autoriza o Poder Executivo firmar termo de Colaboração com entidade que nomina e dá outras providências. 19/09/2022 – Lido no Expediente da Sessão 19/09/2022 – Distribuído para as Comissões 17/10/2022 - Aprovado por unanimidade Vereadores que votaram: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas. Márcio José Groder (PDT), Valmir Quevedo – PTB.
  • Projeto de Lei nº 2755.09/2022
    Projeto de Lei nº 2755.09/2022 Abre Crédito Suplementar no Orçamento Municipal vigente e aponta recursos para cobertura. 19/09/2022 – Lido no Expediente da Sessão 19/09/2022 – Distribuído para as Comissões 26/12/2022 - Aprovado por unanimidade Vereadores que votaram: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas. Márcio José Groder (PDT) Licenciado, Valmir Quevedo – PTB, Leonildo de Oliveira - PDT.
  • Projeto de Lei nº 2756.09/2022
    Projeto de Lei nº 2756.09/2022 Abre Crédito Especial no Orçamento Municipal vigente e aponta recursos para cobertura. 26/09/2022 – Lido no Expediente da Sessão 26/09/2022 – Distribuído para as Comissões 24/10/2022 – Retirado através de Ofício G.P nº 265.09.
  • Projeto de Lei nº 2757.09/2022
    Projeto de Lei nº 2757.09/2022 Abre Crédito Especial no Orçamento Municipal vigente e aponta recursos para cobertura. 19/09/2022 – Lido no Expediente da Sessão 19/09/2022 – Distribuído para as Comissões 19/09/2022 - Aprovado por unanimidade Vereadores que votaram: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas. Márcio José Groder (PDT), Valmir Quevedo – PTB.
  • Projeto de Lei nº 2758.09/2022
    Projeto de Lei nº 2758.09/2022 Abre Crédito Especial no Orçamento Municipal vigente e aponta recursos para cobertura. 26/09/2022 – Lido no Expediente da Sessão 26/09/2022 – Distribuído para as Comissões 03/10/2022 - Aprovado por unanimidade Vereadores que votaram: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas. Márcio José Groder (PDT), Valmir Quevedo – PTB.
  • Projeto de Lei nº 2759.09/2022
    Projeto de Lei nº 2759.09/2022 Dispõe sobre a largura das estradas municipais e respectivas faixas de domínio fixa limitações de uso, autoriza o recebimento de áreas em doação, concede isenção da contribuição de melhoria. 03/10/2022 – Lido no Expediente da Sessão 03/10/2022 – Distribuído para as Comissões 05/12/2022 - Aprovado por unanimidade com 01 Emenda Modificativa Vereadores que votaram: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas. Márcio José Groder (PDT) Licenciado, Valmir Quevedo – PTB, Leonildo de Oliveira – PDT. Emenda Modificativa nº 001.09/2022 – Com a presente emenda os incisos I e II do Artigo1º e os incisos I e II do Artigo 4º passarão a ter a seguinte redação. Art 1º I – Estradas Gerais, 10 metros e II – Estradas Vicinais, 8 metros. Art 4º I- Estradas Gerais, 6 metros cada lado e II – Estradas Vicinais, 4 metros cada lado.
  • Projeto de Lei nº 2760.09/2022
    Projeto de Lei nº 2760.09/2022 Abre Créditos Suplementares no Orçamento Municipal vigente e aponta recursos para cobertura. 10/10/2022 – Lido no Expediente da Sessão 10/10/2022 – Distribuído para as Comissões 17/10/2022 - Aprovado por unanimidade Vereadores que votaram: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas. Márcio José Groder (PDT), Valmir Quevedo – PTB.
  • Projeto de Lei nº 2761.09/2022
    Projeto de Lei nº 2761.09/2022 Abre Créditos Suplementares no Orçamento Municipal vigente e aponta recursos para cobertura. 10/10/2022 – Lido no Expediente da Sessão 10/10/2022 – Distribuído para as Comissões 10/10/2022 - Aprovado por unanimidade Vereadores que votaram: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas. Márcio José Groder (PDT), Valmir Quevedo – PTB.
  • Projeto de Lei nº 2762.09/2022
    Projeto de Lei nº 2762.09/2022 Abre Créditos Suplementares no Orçamento Municipal vigente e aponta recursos para cobertura. 10/10/2022 – Lido no Expediente da Sessão 10/10/2022 – Distribuído para as Comissões 17/10/2022 - Aprovado por unanimidade Vereadores que votaram: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas. Márcio José Groder (PDT), Valmir Quevedo – PTB.
  • Projeto de Lei nº 2763.09/2022
    Projeto de Lei nº 2763.09/2022 Concede Revisão Geral Anual ao Pessoal Civil do Município e dá outras providências. 17/10/2022 – Lido no Expediente da Sessão 17/10/2022 – Distribuído para as Comissões 24/10/2022 - Aprovado por unanimidade Vereadores que votaram: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas. Márcio José Groder (PDT), Valmir Quevedo – PTB.
  • Projeto de Lei nº 2764.09/2022
    Projeto de Lei nº 2764.09/2022 Abre Crédito Especial no Orçamento Municipal vigente e aponta recursos para cobertura. 17/10/2022 – Lido no Expediente da Sessão 17/10/2022 – Distribuído para as Comissões 24/10/2022 - Aprovado por unanimidade Vereadores que votaram: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas. Márcio José Groder (PDT), Valmir Quevedo – PTB.
  • Projeto de Lei nº 2765.09/2022
    Projeto de Lei nº 2765.09/2022 Fica criado o cargo de 01 (um) Farmacêutico, no Artigo 8º da Lei Municipal nº 1020.04, de 05 de junho de 2011, e dá outras providências. 31/10/2022 – Lido no Expediente da Sessão 31/10/2022 – Distribuído para as Comissões 31/10/2022 - Aprovado por unanimidade Vereadores que votaram: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas. Márcio José Groder (PDT), Valmir Quevedo – PTB.
  • Projeto de Lei nº 2766.09/2022
    Projeto de Lei nº 2766.09/2022 Autoriza o Município receber em doação bens móveis que identifica, atribui denominação a via pública e dá outras providências. 31/10/2022 – Lido no Expediente da Sessão 31/10/2022 – Distribuído para as Comissões 31/10/2022 - Aprovado por unanimidade Vereadores que votaram: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas. Márcio José Groder (PDT), Valmir Quevedo – PTB.
  • Projeto de Lei nº 2767.09/2022
    Projeto de Lei nº 2767.09/2022 Orça Receita e fixa despesa do Município de Progresso para o exercício de 2023. 31/10/2022 – Lido no Expediente da Sessão 31/10/2022 – Distribuído para as Comissões 12/12/2022 - Aprovado por unanimidade com 01 Emenda e 01 Indicação. Vereadores que votaram: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas. Márcio José Groder (PDT) Licenciado, Valmir Quevedo – PTB, Leonildo de Oliveira – PDT. Emenda Modificativa nº 001.09/2022 – o Artigo 3º passará a ter a seguinte redação: Art 3º, É o Poder Executivo autorizado, de acordo com o disposto nos artigos 7, 42 e 43 da Lei Federal 4,320, de 17 de março de 1964 e ao artigo 165 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, e do artigo 5, da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 200, a abrir durante o exercício, créditos suplementares, sejam por redução, excesso de arrecadação e superávit financeiro, até o limite de 7% da despesa total fixada. Indicação nº 041.09/2022 de autoria do Plenário, que o Executivo Municipal destine do Gabinete do Prefeito promoção e participação em evento total de 320.000,00 o valor de 120.000,00 para eventos nas comunidades.
  • Projeto de Lei nº 2768.09/2022
    Projeto de Lei nº 2768.09/2022 Abre Créditos Suplementares no Orçamento Municipal vigente e aponta recursos para cobertura. 07/11/2022 – Lido no Expediente da Sessão 07/11/2022 – Distribuído para as Comissões 12/12/2022 - Aprovado por unanimidade Vereadores que votaram: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas. Márcio José Groder (PDT) Licenciado, Valmir Quevedo – PTB, Leonildo de Oliveira – PDT.
  • Projeto de Lei nº 2769.09/2022
    Projeto de Lei nº 2769.09/2022 Abre Crédito Suplementar no Orçamento Municipal vigente e aponta recursos para cobertura. 07/11/2022 – Lido no Expediente da Sessão 07/11/2022 – Distribuído para as Comissões 07/11/2022 - Aprovado por unanimidade Vereadores que votaram: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas. Márcio José Groder (PDT), Valmir Quevedo – PTB.
  • Projeto de Lei nº 2770.09/2022
    Projeto de Lei nº 2770.09/2022 Autoriza o Poder Executivo contratar emergencialmente e em caráter temporário, pessoal para atender serviços da Secretaria de Obras, Viação, Serviços Públicos e Trânsito. 14/11/2022 – Lido no Expediente da Sessão 14/11/2022 – Distribuído para as Comissões 14/11/2022 - Aprovado por unanimidade com 02 emendas Vereadores que votaram: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas. Márcio José Groder (PDT), Valmir Quevedo – PTB. Emenda Supressiva nº 001.09/2022- através da presente emenda, fica suprimido o Parágrafo único do artigo 2º. Emenda Modificativa nº 001.09/2022 – com a presente emenda o Artigo 2º passará a ter a seguinte redação: Art 2º O período de duração do contrato será de 01 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período mediante autorização legislativa, atendendo as necessidades da Secretaria de Obras, Viação, Serviços Públicos e Trânsito.
  • Projeto de Lei nº 2771.09/2022
    Projeto de Lei nº 2771.09/2022 Autoriza a cessão de uso de equipamentos que identifica às Associações de Produtores Rurais do Município e dá outras providências. 21/11/2022 – Lido no Expediente da Sessão 21/11/2022 – Distribuído para as Comissões 28/11/2022 - Aprovado por unanimidade Vereadores que votaram: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas. Márcio José Groder (PDT), Valmir Quevedo – PTB.
  • Projeto de Lei nº 2772.09/2022
    Projeto de Lei nº 2772.09/2022 Altera redação dos artigos 169 e 170 da Lei Municipal nº 1838.06, de 20 de dezembro de 2011, que Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado de Progresso e dá outras providências. 05/12/2022 – Lido no Expediente da Sessão 05/12/2022 – Distribuído para as Comissões 05/12/2022 - Aprovado por unanimidade Vereadores que votaram: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas. Márcio José Groder (PDT) Licenciado, Valmir Quevedo – PTB, Leonildo de Oliveira – PDT.
  • Projeto de Lei nº 2773.09/2022
    Projeto de Lei nº 2773.09/2022 Autoriza a Concessão de descontos para pagamento de Tributos Municipais que especifica, relativos ao Exercício Fiscal de 2023, nas condições estabelecidas nesta Lei. 12/12/2022 – Lido no Expediente da Sessão 12/12/2022 – Distribuído para as Comissões 19/12/2022 - Aprovado por unanimidade Vereadores que votaram: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas. Márcio José Groder (PDT) Licenciado, Valmir Quevedo – PTB, Leonildo de Oliveira – PDT.
  • Projeto de Lei nº 2774.09/2023
    Projeto de Lei nº 2774.09/2022 Abre Créditos Suplementares no Orçamento Municipal vigente e aponta recursos para cobertura. 12/12/2022 – Lido no Expediente da Sessão 12/12/2022 – Distribuído para as Comissões 19/12/2022 - Aprovado por unanimidade Vereadores que votaram: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas. Márcio José Groder (PDT) Licenciado, Valmir Quevedo – PTB, Leonildo de Oliveira – PDT.
  • Projeto de Lei nº 2775.09/2023
    Projeto de Lei nº 2775.09/2022 Abre Créditos Suplementares no Orçamento Municipal vigente e aponta recursos para cobertura. 12/12/2022 – Lido no Expediente da Sessão 12/12/2022 – Distribuído para as Comissões 19/12/2022 - Aprovado por unanimidade Vereadores que votaram: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas. Márcio José Groder (PDT) Licenciado, Valmir Quevedo – PTB, Leonildo de Oliveira - PDT.
  • Projeto de Lei nº 2776.09/2023
    Projeto de Lei nº 2776.09/2022 Abre Crédito Suplementar no Orçamento Municipal vigente e aponta recursos para cobertura. 12/12/2022 – Lido no Expediente da Sessão 12/12/2022 – Distribuído para as Comissões 12/12/2022 - Aprovado por unanimidade Vereadores que votaram: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas. Márcio José Groder (PDT) Licenciado, Valmir Quevedo – PTB, Leonildo de Oliveira - PDT.
  • Projeto de Lei nº 2777.09/2023
    Projeto de Lei nº 2777.09/2022 Abre Crédito Suplementar no Orçamento Municipal vigente e aponta recursos para cobertura. 12/12/2022 – Lido no Expediente da Sessão 12/12/2022 – Distribuído para as Comissões 26/12/2022 - Aprovado por unanimidade Vereadores que votaram: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas. Márcio José Groder (PDT), Valmir Quevedo – PTB.
  • Projeto de Lei nº 2778.09/2023
    Projeto de Lei nº 2778.09/2022 Autoriza o Poder Executivo a contratar emergencialmente e em caráter temporário, pessoal para atender serviços da Secretaria de Obras, Viação, Serviços Públicos e Trânsito. 12/12/2022 – Lido no Expediente da Sessão 12/12/2022 – Distribuído para as Comissões 12/12/2022 - Aprovado por unanimidade Vereadores que votaram: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas. Márcio José Groder (PDT), Valmir Quevedo – PTB.
  • Projeto de Lei nº 2779.09/2023
    Projeto de Lei nº 2779.09/2022 Acrescenta disposições que especifica no Anexo VI da Lei Municipal nº 1339.05, de 26 de setembro de 2006, e dá outras providências. 19/12/2022 – Lido no Expediente da Sessão 19/12/2022 – Distribuído para as Comissões 19/12/2022 - Aprovado por unanimidade Vereadores que votaram: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas. Márcio José Groder (PDT) Licenciado, Valmir Quevedo – PTB, Leonildo de Oliveira - PDT.
  • Projeto de Lei nº 2780.09/2023
    Projeto de Lei nº 2780.09/2022 Autoriza o Poder Executivo firmar Convênio com a Sociedade Beneficência e Caridade de Lajeado, mantenedora do Hospital Bruno Born, com o objetivo de prestar serviços que identifica. 19/12/2022 – Lido no Expediente da Sessão 19/12/2022 – Distribuído para as Comissões 19/12/2022 - Aprovado por unanimidade Vereadores que votaram: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas. Márcio José Groder (PDT) Licenciado, Valmir Quevedo – PTB, Leonildo de Oliveira - PDT.
  • Projeto de Lei nº 2781.09/2023
    Projeto de Lei nº 2781.09/2022 Concede Revisão Geral Anual ao Pessoal Civil do Município e dá outras providências. 19/12/2022 – Lido no Expediente da Sessão 19/12/2022 – Distribuído para as Comissões 19/12/2022 - Aprovado por unanimidade Vereadores que votaram: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas. Márcio José Groder (PDT) Licenciado, Valmir Quevedo – PTB, Leonildo de Oliveira - PDT.
  • Projeto de Lei nº 2782.09/2023
    Projeto de Lei nº 2782.09/2022 Altera o Quadro de Cargos em Comissão, de que dispõe o Art 24 da Lei municipal nº 1020/2001, que dispõe sobre o Quadro de Cargos Efetivos e em comissão e Funções Gratificadas, estabelece o Plano de Carreira e pagamentos, e dá outras providências. 19/12/2022 – Lido no Expediente da Sessão 19/12/2022 – Distribuído para as Comissões 19/12/2022 - Aprovado por unanimidade com 01 emenda Vereadores que votaram: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas. Márcio José Groder (PDT) Licenciado, Valmir Quevedo – PTB, Leonildo de Oliveira - PDT. Emenda Modificativa nº 001.09/2022 – O Art 1º passará a ter a seguinte redação quanto ao número de cargos criado para o cargo de Coordenador Distrital, previsto no artigo 24 da Lei 1020/2001 – 02 cargos de Coordenador Distrital com padrão de vencimento e função gratificada CC4 ou FG4.
  • Projeto de Lei nº 2783.09/2023
    Projeto de Lei nº 2783.09/2022 Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contratos emergenciais, de caráter temporário, para atender necessidades da Secretaria de Educação e Cultura e dá outras providências. 26/12/2022 – Lido no Expediente da Sessão 26/12/2022 – Distribuído para as Comissões 26/12/2022 - Aprovado por unanimidade Vereadores que votaram: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas. Márcio José Groder (PDT) Licenciado, Valmir Quevedo – PTB, Leonildo de Oliveira - PDT.
  • Projetos de Lei ano 2024

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  • Projeto de Lei nº 2686.09/2022
    Projeto de Lei nº 2686.09/2022 Extingue cargos efetivos e que virem a vagar no Quadro Geral de Cargos Públicos, veda a abertura de concurso público e o provimento de vagas nos referidos cargos, cria o cargo de Fiscal e elimina idade máxima para ingresso em concurso público. 17/01/2022 – Lido no Expediente da Sessão Extraordinária 17/01/2022 – Distribuído para as Comissões 17/01/2022 - Aprovado por unanimidade dos presentes Vereadores que votaram: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas. Vereadores ausentes: Márcio José Groder (PDT), Valmir Quevedo (PTB).
  • Projeto de Lei nº 2687.09/2022
    Projeto de Lei nº 2687.09/2022 Concede revisão geral anual do Pessoal Civil do Município e dá outras providências. 17/01/2022 – Lido no Expediente da Sessão Extraordinária 17/01/2022 – Distribuído para as Comissões 17/01/2022 - Aprovado por unanimidade dos presentes Vereadores que votaram: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas. Vereadores ausentes: Márcio José Groder (PDT), Valmir Quevedo (PTB).
  • Projeto de Lei nº 2688.09/2022
    Projeto de Lei nº 2688.09/2022 Abre Créditos Suplementares no Orçamento Municipal vigente e aponta recursos para cobertura. 17/01/2022 – Lido no Expediente da Sessão Extraordinária 17/01/2022 – Distribuído para as Comissões 17/01/2022 - Aprovado por unanimidade dos presentes Vereadores que votaram: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas. Vereadores ausentes: Márcio José Groder (PDT), Valmir Quevedo (PTB).
  • Projeto de Lei nº 2689.09/2022
    Projeto de Lei nº 2689.09/2022 Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contratos emergenciais, de caráter temporário, para atender necessidades da Secretaria de Saúde e dá outras providências. 17/01/2022 – Lido no Expediente da Sessão Extraordinária 17/01/2022 – Distribuído para as Comissões 17/01/2022 - Aprovado por unanimidade dos presentes Vereadores que votaram: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas. Vereadores ausentes: Márcio José Groder (PDT), Valmir Quevedo (PTB).
  • Projeto de Lei nº 2690.09/2022
    Projeto de Lei nº 2690.09/2022 Autoriza a concessão de uso de 01 (um) poço artesiano, com rede de adução distribuição de água localizado na comunidade de Campo Branco, no terreno anexo a central de triagem, a associação de água nova de Campo Branco, neste Município de Progresso/RS e dá outras providências. 02/02/2022 – Lido no Expediente da Sessão 02/02/2022 – Distribuído para as Comissões 02/02/2022 - Aprovado por unanimidade Vereadores que votaram: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi - Progressistas, Márcio José Groder (PDT), Valmir Quevedo (PTB).
  • Projeto de Lei nº 2691.09/2022
    Projeto de Lei nº 2691.09/2022 Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contratos emergenciais, de caráter temporário, para atender necessidades imediatas nas Escolas Municipais e dá outras providências. 09/02/2022 – Lido no Expediente da Sessão 09/02/2022 – Distribuído para as Comissões 09/02/2022 - Aprovado por unanimidade Vereadores que votaram: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas. Márcio José Groder (PDT), Valmir Quevedo (PTB).
  • Projeto de Lei nº 2692.09/2022
    Projeto de Lei nº 2692.09/2022 Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contratos emergenciais, de caráter temporário, para atender necessidades imediatas nas Escolas Municipais e dá outras providências. 09/02/2022 – Lido no Expediente da Sessão 09/02/2022 – Distribuído para as Comissões 09/02/2022 - Aprovado por unanimidade Vereadores que votaram: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas. Márcio José Groder (PDT), Valmir Quevedo (PTB).
  • Projeto de Lei nº 2693.09/2022
    Projeto de Lei nº 2693.09/2022 Altera disposições que especifica na Lei Municipal Complementar nº002.01, de 05 de abril de 1990, e dá outras providências. 16/02/2022 – Lido no Expediente da Sessão 16/02/2022 – Distribuído para as Comissões 15/06/2022 - Aprovado por unanimidade dos presentes Vereadores que votaram: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas. Márcio José Groder (PDT). Vereadores ausentes: Valmir Quevedo (PTB).
  • Projeto de Lei nº 2694.09/2022
    Projeto de Lei nº 2694.09/2022 Concede remissão de débitos e isenção em face de uso público de imóvel privado, e dá outras providências. 23/02/2022 – Lido no Expediente da Sessão 23/02/2022 – Distribuído para as Comissões 25/05/2022 - Aprovado por unanimidade Vereadores que votaram: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas. Márcio José Groder (PDT), Valmir Quevedo (PTB).
  • Projeto de Lei nº 2695.09/2022
    Projeto de Lei nº 2695.09/2022 Autoriza o Poder Executivo a Celebrar contratos emergenciais, de caráter temporário, para atender necessidades imediatas nas Escolas Municipais e dá outras providências. 23/02/2022 – Lido no Expediente da Sessão 23/02/2022 – Distribuído para as Comissões 23/02/2022 - Aprovado por unanimidade Vereadores que votaram: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas. Márcio José Groder (PDT), Valmir Quevedo (PTB).
  • Projeto de Lei nº 2696.09/2022
    Projeto de Lei nº 2696.09/2022 Autoriza o Poder Executivo a Celebrar contrato emergencial, de caráter temporário, para atender necessidades da Secretaria de Educação e Cultura e dá outras providências. 23/02/2022 – Lido no Expediente da Sessão 23/02/2022 – Distribuído para as Comissões 23/02/2022 - Aprovado por unanimidade Vereadores que votaram: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas. Márcio José Groder (PDT), Valmir Quevedo (PTB).
  • Projeto de Lei nº 2697.09/2022
    Projeto de Lei nº 2697.09/2022 Abre Crédito Suplementar no Orçamento Municipal vigente e aponta recursos para cobertura. 23/02/2022 – Lido no Expediente da Sessão 23/02/2022 – Distribuído para as Comissões 23/02/2022 - Aprovado por unanimidade Vereadores que votaram: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas. Márcio José Groder (PDT), Valmir Quevedo (PTB).
  • Projeto de Lei nº 2698.09/2022
    Projeto de Lei nº 2698.09/2022 Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato emergencial, de caráter temporário, para atender necessidades da Secretaria de Educação e Cultura e dá outras providências. 02/03/2022 – Lido no Expediente da Sessão 02/03/2022 – Distribuído para as Comissões e em tramitação.
  • Projeto de Lei nº 2699.09/2022
    Projeto de Lei nº 2699.09/2022 Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências. 16/03/2022 – Lido no Expediente da Sessão 16/03/2022 – Distribuído para as Comissões 23/03/2022 - Aprovado por 06 votos a favor e 02 abstenções Vereadores que votaram: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas) Licenciado, Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas, Taciana Henicka – Progressistas. Vereadores que se abstiveram de votar: Márcio José Groder (PDT), Valmir Quevedo (PTB.
  • Projeto de Lei nº 2700.09/2022
    Projeto de Lei nº 2700.09/2022 Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Sociedade Sulina Divina Providência – Hospital Santa Isabel, para repasse de recursos financeiros e dá outras providências. 16/03/2022 – Lido no Expediente da Sessão 16/03/2022 – Distribuído para as Comissões 23/03/2022 - Aprovado por unanimidade Vereadores que votaram: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas) Licenciado, Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas. Márcio José Groder (PDT), Valmir Quevedo (PTB), Taciana Henicka – Progressistas.
  • Projeto de Lei nº 2701.09/2022
    Projeto de Lei nº 2701.09/2022 Abre Crédito Especial no Orçamento Municipal vigente e aponta recursos para cobertura. 16/03/2022 – Lido no Expediente da Sessão 16/03/2022 – Distribuído para as Comissões 06/04/2022 - Aprovado por unanimidade Vereadores que votaram: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas. Márcio José Groder (PDT), Valmir Quevedo (PTB) Licenciado, Sidnei Broilo – PTB.
  • Projeto de Lei nº 2702.09/2022
    Projeto de Lei nº 2702.09/2022 Abre Créditos Especiais no Orçamento Municipal vigente e aponta recursos para cobertura. 16/03/2022 – Lido no Expediente da Sessão 16/03/2022 – Distribuído para as Comissões 16/03/2022 - Aprovado por unanimidade com 01 Emenda Modificativa Vereadores que votaram: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas) Licenciado, Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas. Márcio José Groder (PDT), Valmir Quevedo (PTB), Taciana Henicka – Progressistas. Emenda Modificativa nº 001.09/2022 – Com a presente emenda a data final do Projeto de Lei nº 2702.09/2022 é 07 de março de 2022.
  • Projeto de Lei nº 2703.09/2022
    Projeto de Lei nº 2703.09/2022 Abre Créditos Suplementares no Orçamento Municipal vigente e aponta recursos para cobertura. 16/03/2022 – Lido no Expediente da Sessão 16/03/2022 – Distribuído para as Comissões 16/03/2022 - Aprovado por unanimidade Vereadores que votaram: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas) Licenciado, Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas. Márcio José Groder (PDT), Valmir Quevedo (PTB), Taciana Henicka – Progressistas.
  • Projeto de Lei nº 2704.09/2022
    Projeto de Lei nº 2704.09/2022 Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1339.06, de 26 de setembro de 2006, que estabelece o Código Tributário do Município de Progresso e dá outras providências. 06/04/2022 – Lido no Expediente da Sessão 06/04/2022 – Distribuído para as Comissões 20/04/2022 - Aprovado por unanimidade Vereadores que votaram: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas. Márcio José Groder (PDT), Valmir Quevedo (PTB) Licenciado, Sidnei Broilo – PTB.
  • Projeto de Lei nº 2705.09/2022
    Projeto de Lei nº 2705.09/2022 Altera Legislação Municipal relativa ao Imposto Sobre Serviços, e dá outras providências. 06/04/2022 – Lido no Expediente da Sessão 06/04/2022 – Distribuído para as Comissões 25/05/2022 - Aprovado por unanimidade Vereadores que votaram: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas. Márcio José Groder (PDT), Valmir Quevedo (PTB).
  • Projeto de Lei nº 2706.09/2022
    Projeto de Lei nº 2706.09/2022 Autoriza o Poder Executivo a contratar emergencialmente e em caráter temporário, profissionais habilitados para atender necessidades imediatas nos serviços da Secretaria de Educação e Cultura. 30/03/2022 – Lido no Expediente da Sessão 30/03/2022 – Distribuído para as Comissões 13/04/2022 - Aprovado por unanimidade Vereadores que votaram: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas. Márcio José Groder (PDT), Valmir Quevedo (PTB) Licenciado, Sidnei Broilo – PTB.
  • Projeto de Lei nº 2707.09/2022
    Projeto de Lei nº 2707.09/2022 Autoriza o Poder Executivo a contratar emergencialmente e em caráter temporário, profissionais habilitados para atender serviços da Secretaria de Obras, Viação, Serviços Públicos e Trânsito. 30/03/2022 – Lido no Expediente da Sessão 30/03/2022 – Distribuído para as Comissões 30/03/2022 - Aprovado por unanimidade Vereadores que votaram: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas) Licenciado, Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas. Márcio José Groder (PDT), Valmir Quevedo (PTB), Taciana Henicka – Progressistas.
  • Projeto de Lei nº 2708.09/2022
    Projeto de Lei nº 2708.09/2022 Abre Créditos Especiais no Orçamento Municipal vigente e aponta recursos para cobertura. 30/03/2022 – Lido no Expediente da Sessão 30/03/2022 – Distribuído para as Comissões 30/03/2022 - Aprovado por unanimidade Vereadores que votaram: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas) Licenciado, Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas. Márcio José Groder (PDT), Valmir Quevedo (PTB), Taciana Henicka – Progressistas.
  • Projeto de Lei nº 2709.09/2022
    Projeto de Lei nº 2709.09/2022 Abre Créditos Especiais no Orçamento Municipal vigente e aponta recursos para cobertura. 13/04/2022 – Lido no Expediente da Sessão 13/04/2022 – Distribuído para as Comissões 13/04/2022 - Aprovado por unanimidade Vereadores que votaram: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas. Márcio José Groder (PDT), Valmir Quevedo (PTB) Licenciado, Sidnei Broilo – PTB.
  • Projeto de Lei nº 2710.09/2022
    Projeto de Lei nº 2710.09/2022 Estabelece o Plano de Carreira do Magistério Pública do Município de Progresso, institui o respectivo Quadro de Cargos e Funções e dá outras providências. 13/04/2022 – Lido no Expediente da Sessão 13/04/2022 – Distribuído para as Comissões 20/04/2022 - Aprovado por unanimidade dos presentes Vereadores que votaram: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas, Valmir Quevedo (PTB) Licenciado, Sidnei Broilo – PTB. Vereador Ausente: Márcio José Groder - PDT
  • Projeto de Lei nº 2711.09/2022
    Projeto de Lei nº 2711.09/2022 Autoriza o Poder Executivo a contratar emergencialmente e em caráter temporário, profissional habilitado para atender necessidades imediatas da Secretaria de Saúde. 20/04/2022 – Lido no Expediente da Sessão 20/04/2022 – Distribuído para as Comissões 20/04/2022 - Aprovado por unanimidade dos presentes Vereadores que votaram: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas, Valmir Quevedo (PTB) Licenciado, Sidnei Broilo – PTB. Vereador Ausente: Márcio José Groder - PDT.
  • Projeto de Lei nº 2712.09/2022
    Projeto de Lei nº 2712.09/2022 Autoriza o Município a firmar Termo de Colaboração com entidade que nomina e dá outras providências. 27/04/2022 – Lido no Expediente da Sessão 27/04/2022 – Distribuído para as Comissões 04/05/2022 - Aprovado por unanimidade dos presentes Vereadores que votaram: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas. Márcio José Groder (PDT), Valmir Quevedo (PTB). Vereador Ausente: Vanderlei José Talini - PTB.
  • Projeto de Lei nº 2713.09/2022
    Projeto de Lei nº 2713.09/2022 Abre Crédito Especial no Orçamento Municipal vigente e aponta recursos para cobertura. 27/04/2022 – Lido no Expediente da Sessão 27/04/2022 – Distribuído para as Comissões 04/05/2022 - Aprovado por unanimidade dos presentes Vereadores que votaram: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas. Márcio José Groder (PDT), Valmir Quevedo (PTB). Vereador Ausente: Vanderlei José Talini - PTB.
  • Projeto de Lei nº 2714.09/2022
    Projeto de Lei nº 2714.09/2022 Autoriza o Poder Executivo firmar Termo Aditivo ao Convênio nº 01/2021, com a Sociedade Sulina Divina Providência – Hospital Santa Isabel, com o objetivo de custeio aos serviços que identifica. 20/04/2022 – Lido no Expediente da Sessão 20/04/2022 – Distribuído para as Comissões 20/04/2022 - Aprovado por unanimidade dos presentes Vereadores que votaram: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas, Valmir Quevedo (PTB) Licenciado, Sidnei Broilo – PTB. Vereador Ausente: Márcio José Groder - PDT.
  • Projeto de Lei nº 2715.09/2022
    Projeto de Lei nº 2715.09/2022 Autoriza o Poder Executivo Municipal prorrogar prazo de contrato emergencial, de caráter temporário, para atender necessidades da Secretaria de Educação e Cultura, e dá outras providências. 11/05/2022 – Lido no Expediente da Sessão 11/05/2022 – Distribuído para as Comissões 29/06/2022 – Devolvido conforme Ofício G.P nº 168.09.
  • Projeto de Lei nº 2716.09/2022
    Projeto de Lei nº 2716.09/2022 Abre Créditos Especiais no Orçamento Municipal vigente e aponta recursos para cobertura. 11/05/2022 – Lido no Expediente da Sessão 11/05/2022 – Distribuído para as Comissões 11/05/2022 - Aprovado por unanimidade Vereadores que votaram: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas. Márcio José Groder (PDT), Valmir Quevedo (PTB).
  • Projeto de Lei nº 2717.09/2022
    Projeto de Lei nº 2717.09/2022 Abre Crédito Especial no Orçamento Municipal vigente e aponta recursos para cobertura. 11/05/2022 – Lido no Expediente da Sessão 11/05/2022 – Distribuído para as Comissões 11/05/2022 - Aprovado por unanimidade Vereadores que votaram: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas. Márcio José Groder (PDT), Valmir Quevedo (PTB).
  • Projeto de Lei nº 2718.09/2022
    Projeto de Lei nº 2718.09/2022 Abre Créditos Especiais no Orçamento Municipal vigente e aponta recursos para cobertura. 11/05/2022 – Lido no Expediente da Sessão 11/05/2022 – Distribuído para as Comissões 11/05/2022 - Aprovado por 06 votos a favor e 02 contra Vereadores que votaram: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas. Vereadores que votaram contra: Márcio José Groder (PDT), Valmir Quevedo (PTB).
  • Projeto de Lei nº 2719.09/2022
    Projeto de Lei nº 2719.09/2022 Abre Créditos Suplementares no Orçamento Municipal vigente e aponta recursos para cobertura. 08/06/2022 – Lido no Expediente da Sessão 08/06/2022 – Distribuído para as Comissões 29/06/2022 - Aprovado por unanimidade Vereadores que votaram: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas. Márcio José Groder (PDT), Valmir Quevedo (PTB).
  • Projeto de Lei nº 2720.09/2022
    Projeto de Lei nº 2720.09/2022 Autoriza o Poder Executivo a contratar emergencialmente e em caráter temporário, profissional habilitado para atender necessidades imediatas nos serviços do Centro de Referência e Assistência Social – CRAS. 01/06/2022 – Lido no Expediente da Sessão 01/06/2022 – Distribuído para as Comissões 01/06/2022 - Aprovado por unanimidade com 01 Emenda Modificativa Vereadores que votaram: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas. Márcio José Groder (PDT), Valmir Quevedo (PTB). Emenda Modificativa nº 001.09 – O período de duração do contrato será de 01 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período mediante autorização legislativa, atendendo as necessidades do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS.
  • Projeto de Lei nº 2721.09/2022
    Projeto de Lei nº 2721.09/2022 Abre Crédito Suplementar no Orçamento Municipal vigente e aponta recursos para cobertura. 01/06/2022 – Lido no Expediente da Sessão 01/06/2022 – Distribuído para as Comissões 01/06/2022 - Aprovado por unanimidade Vereadores que votaram: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas. Márcio José Groder (PDT), Valmir Quevedo (PTB).
  • Projeto de Lei nº 2722.09/2022
    Projeto de Lei nº 2722.09/2022 Abre Crédito Especial no Orçamento Municipal vigente e aponta recursos para cobertura. 08/06/2022 – Lido no Expediente da Sessão 08/06/2022 – Distribuído para as Comissões 15/06/2022 - Aprovado por unanimidade dos presentes Vereadores que votaram: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas. Márcio José Groder (PDT). Vereador ausente: Valmir Quevedo - PTB.
  • Projeto de Lei nº 2723.09/2022
    Projeto de Lei nº 2723.09/2022 Altera disposição que especifica na Lei Municipal nº 2606.09/2022, de 18 de janeiro de 2022, e dá outras providências. 08/06/2022 – Lido no Expediente da Sessão 08/06/2022 – Distribuído para as Comissões 15/06/2022 - Aprovado por unanimidade dos presentes Vereadores que votaram: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas. Márcio José Groder (PDT). Vereador Ausente: Valmir Quevedo – PTB.
  • Projeto de Lei nº 2724.09/2022
    Projeto de Lei nº 2724.09/2022 Altera disposição que especifica na Lei Municipal nº 1020.04, de 05 de junho de 2001, e dá outras providências. 08/06/2022 – Lido no Expediente da Sessão 08/06/2022 – Distribuído para as Comissões 15/06/2022 - Aprovado por unanimidade dos presentes Vereadores que votaram: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas. Márcio José Groder (PDT). Vereador Ausente: Valmir Quevedo – PTB.
  • Projeto de Lei nº 2725.09/2022
    Projeto de Lei nº 2725.09/2022 Abre Créditos Suplementares no Orçamento Municipal vigente e aponta recursos para cobertura. 08/06/2022 – Lido no Expediente da Sessão 08/06/2022 – Distribuído para as Comissões 15/06/2022 - Aprovado por unanimidade dos presentes Vereadores que votaram: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas. Márcio José Groder (PDT). Vereador Ausente: Valmir Quevedo – PTB.
  • Projeto de Lei nº 2726.09/2022
    Projeto de Lei nº 2726.09/2022 Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo Aditivo ao Contrato de Rateio nº 007/2022 com o Consórcio Intermunicipal para Assuntos Estratégicos do G8 – CIPAE G8, para repasse de recursos financeiros e dá outras providências. 15/06/2022 – Lido no Expediente da Sessão 15/06/2022 – Distribuído para as Comissões 22/06/2022 - Aprovado por unanimidade Vereadores que votaram: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas. Márcio José Groder (PDT), Valmir Quevedo (PTB).
  • Projeto de Lei nº 2727.09/2022
    Projeto de Lei nº 2727.09/2022 Cria Vagas no Quadro de Cargos Públicos e no Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas da Lei Municipal nº 1020.04, de 05 de junho de 2001 e dá outras providências. 15/06/2022 – Lido no Expediente da Sessão 15/06/2022 – Distribuído para as Comissões 29/06/2022 - Aprovado por 07 votos a favor e 01 abstenção Vereadores que votaram: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas. Márcio José Groder (PDT), Valmir Quevedo (PTB). Vereadores que se abstiveram: Marino João Bozzetti (Progressistas).
  • Projeto de Lei nº 2728.09/2022
    Projeto de Lei nº 2728.09/2022 Abre Créditos Especiais no Orçamento Municipal vigente e aponta recursos para cobertura. 15/06/2022 – Lido no Expediente da Sessão 15/06/2022 – Distribuído para as Comissões 15/06/2022 - Aprovado por unanimidade dos presentes Vereadores que votaram: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas. Márcio José Groder (PDT). Vereador Ausente: Valmir Quevedo – PTB.
  • Projeto de Lei nº 2729.09/2022
    Projeto de Lei nº 2729.09/2022 Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Sociedade Sulina Divina Providência – Hospital Santa Isabel, para repasse de recursos financeiros, abre crédito especial e dá outras providências. 22/06/2022 – Lido no Expediente da Sessão 22/06/2022 – Distribuído para as Comissões 22/06/2022 - Aprovado por unanimidade Vereadores que votaram: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas. Márcio José Groder (PDT), Valmir Quevedo (PTB).
  • Projeto de Lei nº 2730.09/2022
    Projeto de Lei nº 2730.09/2022 Abre Crédito Especial no Orçamento Municipal vigente e aponta recursos para cobertura. 22/06/2022 – Lido no Expediente da Sessão 22/06/2022 – Distribuído para as Comissões 22/06/2022 - Aprovado por unanimidade Vereadores que votaram: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas. Márcio José Groder (PDT), Valmir Quevedo (PTB).
  • Projeto de Lei nº 2731.09/2022
    Projeto de Lei nº 2731.09/2022 Autoriza o Poder Executivo Municipal prorrogar prazo de contrato emergencial, de caráter temporário, para atender necessidades da Secretaria de Educação e Cultura. 13/07/2022 – Lido no Expediente da Sessão 13/07/2022 – Distribuído para as Comissões 13/07/2022 - Aprovado por unanimidade Vereadores que votaram: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas. Márcio José Groder (PDT), Valmir Quevedo (PTB).
  • Projeto de Lei nº 2732.09/2022
    Projeto de Lei nº 2732.09/2022 Revoga Leis Municipais que especifica e dá outras providências. 13/07/2022 – Lido no Expediente da Sessão 13/07/2022 – Distribuído para as Comissões 13/07/2022 - Aprovado por unanimidade Vereadores que votaram: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas. Márcio José Groder (PDT), Valmir Quevedo (PTB).
  • Projeto de Lei nº 2733.09/2022
    Projeto de Lei nº 2733.09/2022 Altera disposição que especifica na Lei Municipal nº 2606.09, de 18 de janeiro de 2022 e dá outras providências. 13/07/2022 – Lido no Expediente da Sessão 13/07/2022 – Distribuído para as Comissões 13/07/2022 - Aprovado por unanimidade Vereadores que votaram: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas. Márcio José Groder (PDT), Valmir Quevedo (PTB).
  • Projeto de Lei nº 2734.09/2022
    Projeto de Lei nº 2734.09/2022 Fica criado 01 (um) cargo de Fiscal de Tributos, no Artigo 8º da Lei Municipal nº 1020.04, de 05 de junho de 2001 e dá outras providências. 13/07/2022 – Lido no Expediente da Sessão 13/07/2022 – Distribuído para as Comissões 13/07/2022 - Aprovado por unanimidade Vereadores que votaram: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas. Márcio José Groder (PDT), Valmir Quevedo (PTB).
  • Projeto de Lei nº 2735.09/2022
    Projeto de Lei nº 2735.09/2022 Concede o Piso Salarial aos Agentes Comunitários de Saúde, Agente Epidemiológico e Ambiental em Saúde, altera o coeficiente salarial do Quadro de Empregos de Pessoal Contratado criado no artigo 3º e da Tabela de Pagamentos dos Empregos no artigo 10, da Lei Municipal nº 1667.06, de 09 de março de 2010. 19/07/2022 – Lido no Expediente da Sessão 19/07/2022 – Distribuído para as Comissões 19/07/2022 - Aprovado por unanimidade Vereadores que votaram: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas. Márcio José Groder (PDT), Valmir Quevedo (PTB).
  • Projeto de Lei nº 2736.09/2022
    Projeto de Lei nº 2736.09/2022 Abre Créditos Suplementares no Orçamento Municipal vigente e aponta recursos para cobertura. 27/07/2022 – Lido no Expediente da Sessão 27/07/2022 – Distribuído para as Comissões 01/08/2022 - Aprovado por unanimidade Vereadores que votaram: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas. Márcio José Groder (PDT), Valmir Quevedo (PTB). ), Vanderlei José Talini (PTB) Licenciado, Sidnei Broilo – PTB.
  • Projeto de Lei nº 2737.09/2022
    Projeto de Lei nº 2737.09/2022 Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contratos emergenciais, de caráter temporário, para atender necessidades das Secretarias de Educação e Cultura e Assistência Social e Cidadania e dá outras providências. 27/07/2022 – Lido no Expediente da Sessão 27/07/2022 – Distribuído para as Comissões 27/07/2022 - Aprovado por unanimidade dos presentes Vereadores que votaram: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas. Márcio José Groder (PDT). Vereador ausente: Valmir Quevedo – PTB .
  • Projeto de Lei nº 2738.09/2022
    Projeto de Lei nº 2738.09/2022 Abre Crédito Especial no Orçamento Municipal vigente e aponta recursos para cobertura. 01/08/2022 – Lido no Expediente da Sessão 01/08/2022 – Distribuído para as Comissões 01/08/2022 - Aprovado por unanimidade Vereadores que votaram: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas. Márcio José Groder (PDT), Valmir Quevedo – PTB, Vanderlei José Talini (PTB) Licenciado, Sidnei Broilo – PTB.
  • Projeto de Lei nº 2739.09/2022
    Projeto de Lei nº 2739.09/2022 Abre Crédito Especial no Orçamento Municipal vigente e aponta recursos para cobertura. 27/07/2022 – Lido no Expediente da Sessão 27/07/2022 – Distribuído para as Comissões 27/07/2022 - Aprovado por unanimidade dos presentes Vereadores que votaram: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas. Márcio José Groder (PDT). Vereador ausente: Valmir Quevedo – PTB.
  • Projeto de Lei nº 2740.09/2022
    Projeto de Lei nº 2740.09/2022 Ficam criados 02 (dois) cargos de provimento, efetivo de operador de máquinas, no Artigo 8º da Lei Municipal nº 1020.04, de 05 de junho de 2011, e dá outras providências. 15/08/2022 – Lido no Expediente da Sessão 15/08/2022 – Distribuído para as Comissões 15/08/2022 - Aprovado por unanimidade Vereadores que votaram: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas. Márcio José Groder (PDT), Valmir Quevedo – PTB, Vanderlei José Talini (PTB) Licenciado, Sidnei Broilo – PTB.
  • Projeto de Lei nº 2741.09/2022
    Projeto de Lei nº 2741.09/2022 Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com a organização e realização de “Evento Oficial Baile do Município e Escolha das Soberanas do Município de Progresso”, abre crédito suplementar no Orçamento Municipal vigente e aponta recursos para cobertura. 15/08/2022 – Lido no Expediente da Sessão 15/08/2022 – Distribuído para as Comissões 15/08/2022 - Aprovado por unanimidade Vereadores que votaram: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas. Márcio José Groder (PDT), Valmir Quevedo – PTB, Vanderlei José Talini (PTB) Licenciado, Sidnei Broilo – PTB.
  • Projeto de Lei nº 2742.09/2022
    Projeto de Lei nº 2742.09/2022 Abre Créditos Suplementares no Orçamento Municipal vigente e aponta recursos para cobertura. 15/08/2022 – Lido no Expediente da Sessão 15/08/2022 – Distribuído para as Comissões 15/08/2022 - Aprovado por unanimidade Vereadores que votaram: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas. Márcio José Groder (PDT), Valmir Quevedo – PTB, Vanderlei José Talini (PTB) Licenciado, Sidnei Broilo – PTB.
  • Projeto de Lei nº 2743.09/2022
    Projeto de Lei nº 2743.09/2022 Autoriza o Poder Executivo Municipal prorrogar prazo de contrato emergencial, de caráter temporário, para atender necessidades da Secretaria de Educação e Cultura e dá outras providências. 22/08/2022 – Lido no Expediente da Sessão 22/08/2022 – Distribuído para as Comissões 22/08/2022 - Aprovado por unanimidade Vereadores que votaram: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas. Márcio José Groder (PDT), Valmir Quevedo – PTB, Vanderlei José Talini (PTB) Licenciado, Sidnei Broilo – PTB.
  • Projeto de Lei nº 2744.09/2022
    Projeto de Lei nº 2744.09/2022 Cria o PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO À MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, define seus objetivos e dá outras providências. 22/08/2022 – Lido no Expediente da Sessão 22/08/2022 – Distribuído para as Comissões 22/08/2022 - Aprovado por unanimidade Vereadores que votaram: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas. Márcio José Groder (PDT), Valmir Quevedo – PTB, Vanderlei José Talini (PTB) Licenciado, Sidnei Broilo – PTB.
  • Projeto de Lei nº 2745.09/2022
    Projeto de Lei nº 2745.09/2022 Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar contratos emergenciais, de caráter temporário, para atender necessidades dos Órgãos Públicos e dá outras providências. 29/08/2022 – Lido no Expediente da Sessão 29/08/2022 – Distribuído para as Comissões 29/08/2022 - Aprovado por unanimidade Vereadores que votaram: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas. Márcio José Groder (PDT), Valmir Quevedo – PTB, Vanderlei José Talini (PTB) Licenciado, Sidnei Broilo – PTB.
  • Projeto de Lei nº 2746.09/2022
    Projeto de Lei nº 2746.09/2022 Altera disposições que especifica no Anexo 1/22, na Lei Municipal nº 1020.04, de 05 de junho de 2001 e dá outras providências. 05/09/2022 – Lido no Expediente da Sessão 05/09/2022 – Distribuído para as Comissões e em tramitação.
  • Projeto de Lei nº 2747.09/2022
    Projeto de Lei nº 2747.09/2022 Cria cargos de Merendeira/Servente, declara em extinção os cargos de Cozinheiro e Servente, a partir do momento da vacância, e dá outras providências. 05/09/2022 – Lido no Expediente da Sessão 05/09/2022 – Distribuído para as Comissões 26/12/2022 - Aprovado por unanimidade Vereadores que votaram: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas. Márcio José Groder (PDT), Valmir Quevedo – PTB.
  • Projeto de Lei nº 2748.09/2022
    Projeto de Lei nº 2748.09/2022 Abre Crédito Especial no Orçamento Municipal vigente e aponta recursos para cobertura. 05/09/2022 – Lido no Expediente da Sessão 05/09/2022 – Distribuído para as Comissões 12/09/2022 - Aprovado por unanimidade Vereadores que votaram: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas. Márcio José Groder (PDT), Valmir Quevedo – PTB.
  • Projeto de Lei nº 2749.09/2022
    Projeto de Lei nº 2749.09/2022 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2023. 05/09/2022 – Lido no Expediente da Sessão 05/09/2022 – Distribuído para as Comissões 26/09/2022 - Aprovado por unanimidade Vereadores que votaram: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas. Márcio José Groder (PDT), Valmir Quevedo – PTB.
  • Projeto de Lei nº 2750.09/2022
    Projeto de Lei nº 2750.09/2022 Autoriza o Poder Executivo a contratar emergencialmente e em caráter temporário, profissional habilitado para atender necessidades imediatas nos serviços da Secretaria da Saúde. 29/08/2022 – Lido no Expediente da Sessão 29/08/2022 – Distribuído para as Comissões 29/08/2022 - Aprovado por unanimidade Vereadores que votaram: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas. Márcio José Groder (PDT), Valmir Quevedo – PTB.
  • Projeto de Lei nº 2751.09/2022
    Projeto de Lei nº 2751.09/2022 Autoriza o Município de Progresso/RS a ratificar o Protocolo de Intenções com o Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Taquari, e dá outras providências. 19/09/2022 – Lido no Expediente da Sessão 19/09/2022 – Distribuído para as Comissões 26/12/2022 - Aprovado por unanimidade Vereadores que votaram: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas. Márcio José Groder (PDT), Valmir Quevedo – PTB.
  • Projeto de Lei nº 2752.09/2022
    Projeto de Lei nº 2752.09/2022 “Altera disposições da Lei Municipal nº 217.01-92, de 10 de janeiro de 1992 e Da outras providências” 19/09/2022 – Lido no Expediente da Sessão 19/09/2022 – Distribuído para as Comissões e em tramitação.
  • Projeto de Lei nº 2753.09/2022
    Projeto de Lei nº 2753.09/2022 Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhorias na execução de obra pública e dá outras providências. 26/09/2022 – Lido no Expediente da Sessão 26/09/2022 – Distribuído para as Comissões 10/10/2022 - Aprovado por 07 votos a favor e 01 contra Vereadores que votaram: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas. Márcio José Groder (PDT). Vereadores que votaram contra: Valmir Quevedo – PTB.
  • Projeto de Lei nº 2754.09/2022
    Projeto de Lei nº 2754.09/2022 Autoriza o Poder Executivo firmar termo de Colaboração com entidade que nomina e dá outras providências. 19/09/2022 – Lido no Expediente da Sessão 19/09/2022 – Distribuído para as Comissões 17/10/2022 - Aprovado por unanimidade Vereadores que votaram: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas. Márcio José Groder (PDT), Valmir Quevedo – PTB.
  • Projeto de Lei nº 2755.09/2022
    Projeto de Lei nº 2755.09/2022 Abre Crédito Suplementar no Orçamento Municipal vigente e aponta recursos para cobertura. 19/09/2022 – Lido no Expediente da Sessão 19/09/2022 – Distribuído para as Comissões 26/12/2022 - Aprovado por unanimidade Vereadores que votaram: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas. Márcio José Groder (PDT) Licenciado, Valmir Quevedo – PTB, Leonildo de Oliveira - PDT.
  • Projeto de Lei nº 2756.09/2022
    Projeto de Lei nº 2756.09/2022 Abre Crédito Especial no Orçamento Municipal vigente e aponta recursos para cobertura. 26/09/2022 – Lido no Expediente da Sessão 26/09/2022 – Distribuído para as Comissões 24/10/2022 – Retirado através de Ofício G.P nº 265.09.
  • Projeto de Lei nº 2757.09/2022
    Projeto de Lei nº 2757.09/2022 Abre Crédito Especial no Orçamento Municipal vigente e aponta recursos para cobertura. 19/09/2022 – Lido no Expediente da Sessão 19/09/2022 – Distribuído para as Comissões 19/09/2022 - Aprovado por unanimidade Vereadores que votaram: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas. Márcio José Groder (PDT), Valmir Quevedo – PTB.
  • Projeto de Lei nº 2758.09/2022
    Projeto de Lei nº 2758.09/2022 Abre Crédito Especial no Orçamento Municipal vigente e aponta recursos para cobertura. 26/09/2022 – Lido no Expediente da Sessão 26/09/2022 – Distribuído para as Comissões 03/10/2022 - Aprovado por unanimidade Vereadores que votaram: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas. Márcio José Groder (PDT), Valmir Quevedo – PTB.
  • Projeto de Lei nº 2759.09/2022
    Projeto de Lei nº 2759.09/2022 Dispõe sobre a largura das estradas municipais e respectivas faixas de domínio fixa limitações de uso, autoriza o recebimento de áreas em doação, concede isenção da contribuição de melhoria. 03/10/2022 – Lido no Expediente da Sessão 03/10/2022 – Distribuído para as Comissões 05/12/2022 - Aprovado por unanimidade com 01 Emenda Modificativa Vereadores que votaram: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas. Márcio José Groder (PDT) Licenciado, Valmir Quevedo – PTB, Leonildo de Oliveira – PDT. Emenda Modificativa nº 001.09/2022 – Com a presente emenda os incisos I e II do Artigo1º e os incisos I e II do Artigo 4º passarão a ter a seguinte redação. Art 1º I – Estradas Gerais, 10 metros e II – Estradas Vicinais, 8 metros. Art 4º I- Estradas Gerais, 6 metros cada lado e II – Estradas Vicinais, 4 metros cada lado.
  • Projeto de Lei nº 2760.09/2022
    Projeto de Lei nº 2760.09/2022 Abre Créditos Suplementares no Orçamento Municipal vigente e aponta recursos para cobertura. 10/10/2022 – Lido no Expediente da Sessão 10/10/2022 – Distribuído para as Comissões 17/10/2022 - Aprovado por unanimidade Vereadores que votaram: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas. Márcio José Groder (PDT), Valmir Quevedo – PTB.
  • Projeto de Lei nº 2761.09/2022
    Projeto de Lei nº 2761.09/2022 Abre Créditos Suplementares no Orçamento Municipal vigente e aponta recursos para cobertura. 10/10/2022 – Lido no Expediente da Sessão 10/10/2022 – Distribuído para as Comissões 10/10/2022 - Aprovado por unanimidade Vereadores que votaram: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas. Márcio José Groder (PDT), Valmir Quevedo – PTB.
  • Projeto de Lei nº 2762.09/2022
    Projeto de Lei nº 2762.09/2022 Abre Créditos Suplementares no Orçamento Municipal vigente e aponta recursos para cobertura. 10/10/2022 – Lido no Expediente da Sessão 10/10/2022 – Distribuído para as Comissões 17/10/2022 - Aprovado por unanimidade Vereadores que votaram: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas. Márcio José Groder (PDT), Valmir Quevedo – PTB.
  • Projeto de Lei nº 2763.09/2022
    Projeto de Lei nº 2763.09/2022 Concede Revisão Geral Anual ao Pessoal Civil do Município e dá outras providências. 17/10/2022 – Lido no Expediente da Sessão 17/10/2022 – Distribuído para as Comissões 24/10/2022 - Aprovado por unanimidade Vereadores que votaram: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas. Márcio José Groder (PDT), Valmir Quevedo – PTB.
  • Projeto de Lei nº 2764.09/2022
    Projeto de Lei nº 2764.09/2022 Abre Crédito Especial no Orçamento Municipal vigente e aponta recursos para cobertura. 17/10/2022 – Lido no Expediente da Sessão 17/10/2022 – Distribuído para as Comissões 24/10/2022 - Aprovado por unanimidade Vereadores que votaram: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas. Márcio José Groder (PDT), Valmir Quevedo – PTB.
  • Projeto de Lei nº 2765.09/2022
    Projeto de Lei nº 2765.09/2022 Fica criado o cargo de 01 (um) Farmacêutico, no Artigo 8º da Lei Municipal nº 1020.04, de 05 de junho de 2011, e dá outras providências. 31/10/2022 – Lido no Expediente da Sessão 31/10/2022 – Distribuído para as Comissões 31/10/2022 - Aprovado por unanimidade Vereadores que votaram: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas. Márcio José Groder (PDT), Valmir Quevedo – PTB.
  • Projeto de Lei nº 2766.09/2022
    Projeto de Lei nº 2766.09/2022 Autoriza o Município receber em doação bens móveis que identifica, atribui denominação a via pública e dá outras providências. 31/10/2022 – Lido no Expediente da Sessão 31/10/2022 – Distribuído para as Comissões 31/10/2022 - Aprovado por unanimidade Vereadores que votaram: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas. Márcio José Groder (PDT), Valmir Quevedo – PTB.
  • Projeto de Lei nº 2767.09/2022
    Projeto de Lei nº 2767.09/2022 Orça Receita e fixa despesa do Município de Progresso para o exercício de 2023. 31/10/2022 – Lido no Expediente da Sessão 31/10/2022 – Distribuído para as Comissões 12/12/2022 - Aprovado por unanimidade com 01 Emenda e 01 Indicação. Vereadores que votaram: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas. Márcio José Groder (PDT) Licenciado, Valmir Quevedo – PTB, Leonildo de Oliveira – PDT. Emenda Modificativa nº 001.09/2022 – o Artigo 3º passará a ter a seguinte redação: Art 3º, É o Poder Executivo autorizado, de acordo com o disposto nos artigos 7, 42 e 43 da Lei Federal 4,320, de 17 de março de 1964 e ao artigo 165 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, e do artigo 5, da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 200, a abrir durante o exercício, créditos suplementares, sejam por redução, excesso de arrecadação e superávit financeiro, até o limite de 7% da despesa total fixada. Indicação nº 041.09/2022 de autoria do Plenário, que o Executivo Municipal destine do Gabinete do Prefeito promoção e participação em evento total de 320.000,00 o valor de 120.000,00 para eventos nas comunidades.
  • Projeto de Lei nº 2768.09/2022
    Projeto de Lei nº 2768.09/2022 Abre Créditos Suplementares no Orçamento Municipal vigente e aponta recursos para cobertura. 07/11/2022 – Lido no Expediente da Sessão 07/11/2022 – Distribuído para as Comissões 12/12/2022 - Aprovado por unanimidade Vereadores que votaram: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas. Márcio José Groder (PDT) Licenciado, Valmir Quevedo – PTB, Leonildo de Oliveira – PDT.
  • Projeto de Lei nº 2769.09/2022
    Projeto de Lei nº 2769.09/2022 Abre Crédito Suplementar no Orçamento Municipal vigente e aponta recursos para cobertura. 07/11/2022 – Lido no Expediente da Sessão 07/11/2022 – Distribuído para as Comissões 07/11/2022 - Aprovado por unanimidade Vereadores que votaram: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas. Márcio José Groder (PDT), Valmir Quevedo – PTB.
  • Projeto de Lei nº 2770.09/2022
    Projeto de Lei nº 2770.09/2022 Autoriza o Poder Executivo contratar emergencialmente e em caráter temporário, pessoal para atender serviços da Secretaria de Obras, Viação, Serviços Públicos e Trânsito. 14/11/2022 – Lido no Expediente da Sessão 14/11/2022 – Distribuído para as Comissões 14/11/2022 - Aprovado por unanimidade com 02 emendas Vereadores que votaram: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas. Márcio José Groder (PDT), Valmir Quevedo – PTB. Emenda Supressiva nº 001.09/2022- através da presente emenda, fica suprimido o Parágrafo único do artigo 2º. Emenda Modificativa nº 001.09/2022 – com a presente emenda o Artigo 2º passará a ter a seguinte redação: Art 2º O período de duração do contrato será de 01 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período mediante autorização legislativa, atendendo as necessidades da Secretaria de Obras, Viação, Serviços Públicos e Trânsito.
  • Projeto de Lei nº 2771.09/2022
    Projeto de Lei nº 2771.09/2022 Autoriza a cessão de uso de equipamentos que identifica às Associações de Produtores Rurais do Município e dá outras providências. 21/11/2022 – Lido no Expediente da Sessão 21/11/2022 – Distribuído para as Comissões 28/11/2022 - Aprovado por unanimidade Vereadores que votaram: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas. Márcio José Groder (PDT), Valmir Quevedo – PTB.
  • Projeto de Lei nº 2772.09/2022
    Projeto de Lei nº 2772.09/2022 Altera redação dos artigos 169 e 170 da Lei Municipal nº 1838.06, de 20 de dezembro de 2011, que Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado de Progresso e dá outras providências. 05/12/2022 – Lido no Expediente da Sessão 05/12/2022 – Distribuído para as Comissões 05/12/2022 - Aprovado por unanimidade Vereadores que votaram: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas. Márcio José Groder (PDT) Licenciado, Valmir Quevedo – PTB, Leonildo de Oliveira – PDT.
  • Projeto de Lei nº 2773.09/2022
    Projeto de Lei nº 2773.09/2022 Autoriza a Concessão de descontos para pagamento de Tributos Municipais que especifica, relativos ao Exercício Fiscal de 2023, nas condições estabelecidas nesta Lei. 12/12/2022 – Lido no Expediente da Sessão 12/12/2022 – Distribuído para as Comissões 19/12/2022 - Aprovado por unanimidade Vereadores que votaram: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas. Márcio José Groder (PDT) Licenciado, Valmir Quevedo – PTB, Leonildo de Oliveira – PDT.
  • Projeto de Lei nº 2774.09/2023
    Projeto de Lei nº 2774.09/2022 Abre Créditos Suplementares no Orçamento Municipal vigente e aponta recursos para cobertura. 12/12/2022 – Lido no Expediente da Sessão 12/12/2022 – Distribuído para as Comissões 19/12/2022 - Aprovado por unanimidade Vereadores que votaram: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas. Márcio José Groder (PDT) Licenciado, Valmir Quevedo – PTB, Leonildo de Oliveira – PDT.
  • Projeto de Lei nº 2775.09/2023
    Projeto de Lei nº 2775.09/2022 Abre Créditos Suplementares no Orçamento Municipal vigente e aponta recursos para cobertura. 12/12/2022 – Lido no Expediente da Sessão 12/12/2022 – Distribuído para as Comissões 19/12/2022 - Aprovado por unanimidade Vereadores que votaram: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas. Márcio José Groder (PDT) Licenciado, Valmir Quevedo – PTB, Leonildo de Oliveira - PDT.
  • Projeto de Lei nº 2776.09/2023
    Projeto de Lei nº 2776.09/2022 Abre Crédito Suplementar no Orçamento Municipal vigente e aponta recursos para cobertura. 12/12/2022 – Lido no Expediente da Sessão 12/12/2022 – Distribuído para as Comissões 12/12/2022 - Aprovado por unanimidade Vereadores que votaram: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas. Márcio José Groder (PDT) Licenciado, Valmir Quevedo – PTB, Leonildo de Oliveira - PDT.
  • Projeto de Lei nº 2777.09/2023
    Projeto de Lei nº 2777.09/2022 Abre Crédito Suplementar no Orçamento Municipal vigente e aponta recursos para cobertura. 12/12/2022 – Lido no Expediente da Sessão 12/12/2022 – Distribuído para as Comissões 26/12/2022 - Aprovado por unanimidade Vereadores que votaram: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas. Márcio José Groder (PDT), Valmir Quevedo – PTB.
  • Projeto de Lei nº 2778.09/2023
    Projeto de Lei nº 2778.09/2022 Autoriza o Poder Executivo a contratar emergencialmente e em caráter temporário, pessoal para atender serviços da Secretaria de Obras, Viação, Serviços Públicos e Trânsito. 12/12/2022 – Lido no Expediente da Sessão 12/12/2022 – Distribuído para as Comissões 12/12/2022 - Aprovado por unanimidade Vereadores que votaram: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas. Márcio José Groder (PDT), Valmir Quevedo – PTB.
  • Projeto de Lei nº 2779.09/2023
    Projeto de Lei nº 2779.09/2022 Acrescenta disposições que especifica no Anexo VI da Lei Municipal nº 1339.05, de 26 de setembro de 2006, e dá outras providências. 19/12/2022 – Lido no Expediente da Sessão 19/12/2022 – Distribuído para as Comissões 19/12/2022 - Aprovado por unanimidade Vereadores que votaram: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas. Márcio José Groder (PDT) Licenciado, Valmir Quevedo – PTB, Leonildo de Oliveira - PDT.
  • Projeto de Lei nº 2780.09/2023
    Projeto de Lei nº 2780.09/2022 Autoriza o Poder Executivo firmar Convênio com a Sociedade Beneficência e Caridade de Lajeado, mantenedora do Hospital Bruno Born, com o objetivo de prestar serviços que identifica. 19/12/2022 – Lido no Expediente da Sessão 19/12/2022 – Distribuído para as Comissões 19/12/2022 - Aprovado por unanimidade Vereadores que votaram: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas. Márcio José Groder (PDT) Licenciado, Valmir Quevedo – PTB, Leonildo de Oliveira - PDT.
  • Projeto de Lei nº 2781.09/2023
    Projeto de Lei nº 2781.09/2022 Concede Revisão Geral Anual ao Pessoal Civil do Município e dá outras providências. 19/12/2022 – Lido no Expediente da Sessão 19/12/2022 – Distribuído para as Comissões 19/12/2022 - Aprovado por unanimidade Vereadores que votaram: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas. Márcio José Groder (PDT) Licenciado, Valmir Quevedo – PTB, Leonildo de Oliveira - PDT.
  • Projeto de Lei nº 2782.09/2023
    Projeto de Lei nº 2782.09/2022 Altera o Quadro de Cargos em Comissão, de que dispõe o Art 24 da Lei municipal nº 1020/2001, que dispõe sobre o Quadro de Cargos Efetivos e em comissão e Funções Gratificadas, estabelece o Plano de Carreira e pagamentos, e dá outras providências. 19/12/2022 – Lido no Expediente da Sessão 19/12/2022 – Distribuído para as Comissões 19/12/2022 - Aprovado por unanimidade com 01 emenda Vereadores que votaram: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas. Márcio José Groder (PDT) Licenciado, Valmir Quevedo – PTB, Leonildo de Oliveira - PDT. Emenda Modificativa nº 001.09/2022 – O Art 1º passará a ter a seguinte redação quanto ao número de cargos criado para o cargo de Coordenador Distrital, previsto no artigo 24 da Lei 1020/2001 – 02 cargos de Coordenador Distrital com padrão de vencimento e função gratificada CC4 ou FG4.
  • Projeto de Lei nº 2783.09/2023
    Projeto de Lei nº 2783.09/2022 Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contratos emergenciais, de caráter temporário, para atender necessidades da Secretaria de Educação e Cultura e dá outras providências. 26/12/2022 – Lido no Expediente da Sessão 26/12/2022 – Distribuído para as Comissões 26/12/2022 - Aprovado por unanimidade Vereadores que votaram: Derqui Guaragni (MDB), Rosinei Roque Zago (MDB), Vanderlei José Talini (PTB), Juarês Paulo Alcará (PDT), Marildo Gottardi (Progressistas), Marino João Bozzetti (Progressistas), Rogério José Vittorazzi – Progressistas. Márcio José Groder (PDT) Licenciado, Valmir Quevedo – PTB, Leonildo de Oliveira - PDT.